DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000097 97 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000263202367. Objeto: Aquisição de filtros da marca Alesco.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000143202360. Objeto: Aquisição de bombonas pead alça moldada. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000271202311. Objeto: Aquisição de itens da marca Merck.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000349/2023. Objeto: Aquisição de fitas de impressão e etiquetas autoadesivas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2023) 254445-25443-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo: 25386.002018/2022-11 Objeto: Aquisição de itens diversos; Ata SRP 074/2023, Contratada: TECNOPHARMA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 47.419.253/0001-68, no valor total de R$ 7.966,20; Data de Assinatura: 17/03/2023, Pregão SRP: 008/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 115/2020. Nº Processo: 25380.001663/2020-05. Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais por 09 (nove) meses, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/03/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002486202238. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Máscaras de proteção respiratória PFF2/N95, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIASGnet - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25389.100082/2019-23. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total 3º Termo Aditivo: R$ 567.180,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000606202100. Objeto: Execução da Obra de Reforma Parcial do Pavilhão Lauro Travassos para a Implantação Do Laficave - Laboratório De Fisiologia e Controle de Artrópodes Vetores do Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Presidente Substituto da Comissão de Licitação (SIASGnet - 17/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930359/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: COONSULT - COOPERATIVA DE CONSULTORES E SERVI CO S TECNICOS, CNPJ nº 07878284000162. Prorrogação de vigência para mais 4 (quatro) meses da vigência atual do termo de fomento nº 930359/2022, sendo a nova data de encerramento 31 de julho de 2023. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/03/2023 a 15/06/2023. Data de Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA, CPF nº .239.928-*, Convenente: GABRIEL RUFINO, CPF nº .179.464-*. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 7/2023 O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . A2 OUTFIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA 06.040.173.0001-10 201.649.331 14185.000839/2020-93 . AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LT DA 07.880.914.0001-33 202.002.233 14185.013335/2021-14 . ALO MADRUGA COMERCIO E DELIVERY DE ALIMENTOS LT DA 17.914.290.0001-81 201.625.741 46215.020071/2019-22 . AMIDES COMERCIO DE PISOS ELEVADOS LTDA 13.316.782.0001-14 201.629.356 46215.020180/2019-40 . ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS E SERVICOS DE FRANQUIA E 27.816.537.0001-80 201.967.791 14185.009959/2021-37 . ARITACHA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI 05.460.163.0001-70 201.649.349 14185.000840/2020-18 . ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI 31.931.157.0001-64 202.035.620 14185.016613/2021-95 . A S S O C I AC AO EDUCACIONAL J DE OLIVEIRA 29.366.697.0001-09 201.906.023 14185.003699/2021-96 . AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA 23.644.000.0001-20 201.685.035 14185.004193/2020-13 . AVS SOUZA SUB EMPREITEIRA EIRELI 18.125.747.0001-31 201.804.964 14185.016031/2020-28 . BAVEL EVENTOS LTDA 29.814.094.0002-03 201.829.681 14185.018407/2020-39 . BENAY MODAS LTDA 04.050.259.0001-06 201.649.381 14185.000844/2020-04 . BRONZE TINTAS LTDA 07.734.756.0001-03 201.700.620 14185.005691/2020-83 . BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. 18.628.548.0001-46 201.878.747 14185.001008/2021-10 . CAPITAL CONSULTING BRASIL COB. E CONTACT CENTER LTDA 01.240.960.0001-91 201.623.005 46215.020000/2019-20 . CARLOS GRION DE CARVALHO 07.287.203.0001-50 202.013.022 14185.014396/2021-07 . CONSTRUTORA PEQUIA LT DA 19.027.697.0001-12 201.563.398 46666.002888/2019-19 . DANIELE DESSIN PRESENTES LTDA 27.870.450.0001-91 201.643.057 14185.000271/2020-19 . DISTRIBUIDORA DE TINTAS ACESSORIOS E EQ U I P A M E N T O S 07.147.816.0001-91 201.700.638 14185.005692/2020-28 . DROGARIA MARTINS LIMA LT DA 05.764.566.0001-03 201.637.634 14185.023870/2021-83 . E G L PEREIRA LANCHONETE 07.871.138.0001-05 201.879.140 14185.001046/2021-72 . EMPORIO SANTA ROSA LT DA 28.472.986.0001-11 201.992.418 14185.012366/2021-58 . ESQUILO TINTAS LTDA 07.734.771.0001-51 201.700.603 14185.005689/2020-12 . FUNDACAO PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE 28.649.267.0001-23 201.967.898 14185.009969/2021-72 . GALETO MANIA DO HUMAITA RESTAURANTE E BAR LTDA 00.240.232.0001-17 202.022.188 14185.015293/2021-56 . GEORGINA E DIVANIR RESTAURANTE LTDA - ME 09.012.392.0001-83 201.391.112 46215.006387/2019-10 . GUARU CATERING LTDA 17.398.778.0001-01 201.906.392 14185.003736/2021-66