DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, instalados no imóvel da Auditoria da 9ª CJM. Valor: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Vigência: 01 de maio de 2023 a 01 de maio de 2024. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Encargo: 13.01.01.00.000 - Manutenção de ar condicionado central. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. JOSE CARDOZO MARQUES, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 44/2019 - SEI nº 000023/19-00.07. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 09.05.2023 a 08.05.2024. VALOR: R$ 119.140,52. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, ambas pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 020587/19-00.15. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 196.229,20. Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0001 - AMOSED. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 16/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Mathias de Aguiar Mesquita, Diretor-Presidente, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 008753/20-00.11. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a KASA MOTORS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 10.000,00. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Sérgio Solino Aires e Rafael Correa e Castro Costa, Procuradores, ambos pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 N° Processo SEI nº: 000014/23-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: GBI COMBUSTÍVEIS. CNPJ: 90.589.698/0001-15. Objeto: Aquisição parcelada de gasolina comum. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31 / 01 / 2023 a 30 / 01 / 2024. Valor Estimado: R$ 13.466,25. Fonte: 0100000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Gustavo La Barrera Lara, pela Contratada. Data da Assinatura: 31/01/2023 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Processo: 0020141-62.2022. Pregão Eletrônico 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: RD TELECOM LTDA. CNPJ 07.426.902/0001-33. Objeto: Prestação de serviços de acesso redundante à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS) e Balanceador de Link. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 198.400,00. Vigência: 15/03/2023 a 27/03/2025. Data de assinatura: 14/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora DANIELE APARECIDA DOS SANTOS LOBO, Sócia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Processo: 0020141-62.2022. Pregão Eletrônico 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: CONNEC TX INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. CNPJ 25.217.427/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de acesso redundante à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS) e Balanceador de Link. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 95.000,00. Vigência: 15/03/2023 a 08/05/2025. Data de assinatura: 14/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor HEBERT DIOGO MACHADO EGÍDIO DA COSTA, Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Processo: 0022692-15.2022. Pregão Eletrônico 47/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 06.926.223/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica com manutenção corretiva para as unidades de armazenamento de dados (storages) do Contratante, com fornecimento de peças e componentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 155.952,00. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Data de assinatura: 16/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor WANDERSON PEDROSA DOS SANTOS, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0018616-45.2022. Pregão Eletrônico 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Repactuar e reequilibrar o valor. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 1.292.133,66. Vigência: 16/03/2023 a 10/11/2023. Data de assinatura: 16/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002661-52.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 018/2014 (17641197). Credenciado: Clínica Sul de Oftalmologia Ltda. - EPP. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 018/2014 (0028001), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/03/2023. Data da Assinatura 15/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Raul Fernandes Marinheiro Neto e Thays Marques Barbosa, Administradores. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/326. Objeto: Contratação de empresa para emissão / fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL / UCC), Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) como Participantes, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0005094-57.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.009.10.2023, firmado em 16/03/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NET & CO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 08.775.564/0001-08; Objeto: prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de noc - network operations center e soc - security operations center; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 meses e 15 dias corridos; Valor Total: R$ 4.343.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 044/2022-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Decretos nºs 7.746/2012, 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº SEGES/MP 05/2017 e Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Danilo Massad Kuznecovas, Sócio. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0007925-78.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Advogado como formador no curso "Interfaces entre o Direito e a Psicanálise", na modalidade híbrida, atuação no dia 21/03/2023, carga horária de 1 hora-aula; Contratado: Lucas Dallarosa Fogaça (CPF nº 023.976.780-20); Valor Total: R$278,00 (duzentos e setenta e oito reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2023 (PAV SEI nº 0005676-30.2022.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para aquisições dos materiais de consumo da área de saúde (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de Assistência à Saúde, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). - foi adjudicado e homologado em favor da empresa DENTALMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA (CNPJ nº 34.698.454/0001-08), para o lote 01, com o preço global de R$ 47.647,00 (quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais). O lote 02 resultou no seu cancelamento, conforme as regras definidas no subitem 1.4 do instrumento convocatório. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2023) 090031-00001-2023NE099999