DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000125 125 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 030/2022 - Processo: PG-2022.00.676 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de vigilância armada patrimonial, Empresa: GARRA FORTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 05.980.352/0001-74; Valor Mensal: R$ 21.411,12 (vinte e um mil quatrocentos e onze reais e doze centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - (Serviços de Segurança) - Data: 17 de março de 2023. Vigência: 10 (dez) meses, a partir de 01 de janeiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE SORTEIO O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, torna público, conforme Regulamento específico, Regulamento do Sorteio Nº 02, publicado na íntegra no site www.corenmg.gov.br, que realizará sorteio às 15:00h do dia 24 de abril de 2023 e às 15:10h do dia 24 de abril de 2023, em sessão pública a ser realizada no auditório da Sede do Coren-MG, situado à Rua da Bahia, 916, 2º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, sendo os seguintes prêmios: 1) Sorteio de dois aparelhos de Televisão tipo Smart TV 43"; 2) Sorteio de uma bicicleta 21 marchas aro 29. Poderão participar do sorteio os inscritos que manifestarem interesse pelo endereço https://www.corenmg.gov.br/portal-do-inscrito/ entre os dias 20/03/2023 a 23/04/2023. O sorteio terá transmissão ao vivo pela rede social do Coren-MG no Youtube pelo endereço: https://www.youtube.com/c/mgcoren. Belo Horizonte, 17 de março de 2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389333 Nº Processo: 9324/22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, para realização da Semana de Enfermagem 2023, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura, apoio logístico e operacional. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maximiano de Figueiredo 36 -, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/389333-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELLE BATISTA DE ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2023) 389333-02023-2023NE001220 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 3/2022 Processo Administrativo Nº 0521/2021, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento, com realização de captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financei-ras nos recebimentos por cartão de crédito e débito, com aceitação de di-versas bandeiras. Empresa: BK Instituição de Pagamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.814.330/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir de 01/04/2023. Taxa para operação de débito - 2,00% (item 01); taxa para operação de crédito à vista - 3,21% (item 02); taxa para operação de crédito parcelado até 6 vezes - 3,65% (item 03); taxa para operação de crédito parcelado de 7 até 12 vezes - 3,94% (item 04). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.058.001 - Taxas de Cartão de Crédito/Débito. Nota de Empenho nº 18/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Danilo Augusto Tonin Elena. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- COREN-PE Sagrou-se vencedora do certame a empresa DESOSP SERVIÇOS EM INFORMÁTICA ,Ltda, cujo CNPJ de nº 08.169.959/0001-67, no valor global de R$ 24.999,92 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos ). Recife, 16 de Março de 2023. CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 231 de 21 de junho de 2022, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes, tais como: equipamentos eletrodomésticos (uma geladeira/refrigerador; dois bebedouros industriais; quatro elemento filtrantes para purificar a água com compatibilidade com os bebedouros industriais; e duas cafeteiras elétricas), para fins de uso copa/cozinha, conforme condições, quantidades e exigências para atendimento das necessidades do Coren-RO. O pregão será realizado no dia 30 de março de 2023 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 17 de março de 2023. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 005/2023, Processo Licitatório n.º 022.926208/2022, Objeto: Adequação de ambiente interno da Subseção de Chapecó/SC. Vencedora: S2R Comercial e Serviços Ltda, CNPJ: 47.063.120/0001-00, valor total de R$ 37.300,00. Florianópolis, 17 de março de 2023. RONALDO PIERRI Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, Processo Licitatório n.º 002.926208/2023, Objeto: SRP - Locação de Veículos e Transporte. Vencedoras: Lua Tur Turismo Ltda, CNPJ: 04.047.851/0001-40, vencedora do grupo 1 pelo valor total de R$ 136.310,00; Mais Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 10.716.021/0001-61, vencedora do item 1 pelo valor total de R$ 38.000,00. Florianópolis, 17 de março de 2023. RONALDO PIERRI Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: CREDPAY Soluções em Pagamentos Ltda ; CNPJ nº 27.659.570/0001-44 ; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 13/03/2023 a 12/03/2024, referente a prestação de serviços de empresa de solução de meios de pagamentos de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos de créditos tributários para o do Crea - CE; Processo nº 201824348/2019 ; Assinado em 10/03/2023 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente ; pela contratada: Sr. Sidney Marques de Oliveira - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 UASG 389422 PROCESSO N°: 53253/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de catracas eletrônicas, com respectivos software, para controle de acesso nas recepções da sede do Crea-GO, em Goiâni a - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 17 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2022005538; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Minerva Consultoria e Treinamentos Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21; f- Objeto: contratação de empresa especializada em política, administração e de gestão de pessoas para capacitação de administração de Pessoal/Departamento Pessoal (Contabilidade, Departamento Pessoal, Gerência Financeira e Recursos Humanos), a fim de orientar e acompanhar a implantação das informações trabalhistas e previdenciárias do Conselho dentro da plataforma do eSocial, seguindo o cronograma estabelecido pelo Governo; g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2023 à 04/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2022/183499-5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua, de acesso à internet corporativa para as inspetorias do Crea-MS, localizadas no interior do Estado de Mato Grosso do Sul, para atender às demandas das referidas localidades conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 389086-38000-2023NE000169 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os Empregados do CREA-MG. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIDEC - 17/03/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O CREA-MG informa que a Licitação PE-001/2023 - Contratação de prestação de serviços de fornecimento via "web" de materiais de escritório e suprimentos de informática - restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as licitantes. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente