DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do C R EA / P B CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.000812/2023-71. CONTRATADA: ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA . CNPJ: 10.484.227/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos e centrais de ar condicionado. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.086,81. BASE LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Signatário: Pedro Leonardo Fracasso. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000486/2023-00. CONTRATADA: CAMPELLO E BLANC LTDA. CNPJ: 05.781.341/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de estacionamento e guarda de 01 (um) veículo de propriedade do CREA-PR, na cidade de Guarapuava - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 300,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Signatário: Rosangela Campello Blanc. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Contratada: ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Espécie: Contrato de aquisição. Objeto: COMPRA DE UM RACK PARA COLOCAÇÃO DE SERVIDORES NO DATACENTER DO CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE02/2023. Contrato: PS010/2023. Processo: 2022.000020060-0. Assinatura: 20/03/2023 Vigência: 12 meses enquanto perdurar a garantia prevista na Cláusula Segunda do contrato. Valor total: R$3.600,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e André Tiago de Borba Morais pela ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa MGX SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME - CNPJ sob o nº 01.818.116/0001-03 Objeto: Prorrogação do Contrato C-010/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir 17 de março de 2023, ao custo mensal de R$5.668,77 Processo: L-096/2019 Empenho: 1608/2023. Data da Assinatura: 16/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 620/2023. FORNECEDOR: GARCIA COMERCIAL LTDA - ME; CNPJ: 05.259.115/0001-19. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. V, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 007/2023, Nota de empenho nº 451/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. VALOR: R$ 148,77. Data do Empenho: 16/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 620/2023. FORNECEDOR: ATACAREJO LIMP MAIS PALMAS - LTDA; CNPJ: 37.060.192/0001-31. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. V, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 006/2023, Notas de empenho n.º 483, 484 e 485/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e adoçante. VALOR: R$ 3.196,47. Data do Empenho: 16/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 2409/2023. FORNECEDOR: INVENT PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA; CNPJ: 12.687.377/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 009/2023, Nota de empenho nº 489/2023. OBJETO: Contratação empresa para impressão de lona e construção de estrutura metálica. VALOR: R$ 560,00. Data do Empenho: 17/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 620/2023. FORNECEDOR: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP; CNPJ: 09.097.727/0001-03. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. V, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 008/2023, Nota de empenho nº 452/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. VALOR: R$ 59,19. Data do Empenho: 16/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 1225/2023. FORNECEDOR: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA; CNPJ: 35.963.479/0001-46. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 010/2023, Nota de empenho nº 488/2023. OBJETO: Contratação de curso de capacitação em almoxarifado e patrimônio. VALOR: R$ 13.900,00. Data do Empenho: 17/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 299/2023. FORNECEDOR: M&M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA; CNPJ: 02.141.324/0005-07. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 002/2023, Nota de empenho nº 487/2023. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de gás de cozinha GLP 13 Kg. VALOR: R$ 1.560,00. Data do Empenho: 17/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos zero km, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Data do Envio das Propostas: A partir do dia 20/03/2023. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 30/03/2023. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 30/03/2023. Início da Disputa: As 10:00h do dia 30/03/2023. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 17 de março de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 Processo nº 29593/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste de valor ao Contrato nº 001/2018, cujo objeto trata da Locação de Veículos para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: LOCADORA CONTE EIRELI. Assinatura do Termo: 16/03/2023. São Luís - MA, 16/03/2023 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 003/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO CRF-PE. Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30 - Valor Global: R$33.048,0000. Recife, 17 de março de 2023. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 004/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O CRF-PE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.crfpe.org.br. Sessão Pública: 31/03/2023 às 14:00, no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Recife, 17 de março de 2023. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 005/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS E IMPRESSORAS) PARA O CRF-PE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.crfpe.org.br. Sessão Pública: 31/03/2023 às 10:00, no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Recife, 17 de março de 2023. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Adm. 04.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vales Alimentação, Refeição e Cultura, por meio de cartão eletrônico com chip com senha pessoal, para os funcionários CRF/RS, Empresa vencedora: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S/A - CNPJ 69.034.668/0001-56 Valor da taxa administrativa: 0%. ANDREIA CRUZ SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº PCS.0073/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Objeto: Chamamento público a credenciamento de leiloeiro oficial, regularmente registrados na junta comercial do Estado da São Paulo - JUCESP - contratos derivados: CRT.0010/2023 (Apenso 07 - Imóvel em Campinas / SP) - Jaqueline Vieira de Amorim - Vigência: 13/03/23 a 12/09/23, CRT.0011/2023 (Apenso 08 - Imóvel em Marília / SP) - Fernando Chui - Vigência: 14/03/23 a 13/09/23, CRT.0012/2022 (Apenso 09 - Imóvel em Piracicaba / SP) - Eder Amaral de Oliveira - Vigência: 13/03/23 a 12/09/23 e CRT.0013/2022 (Apenso 10 - Imóvel em Ribeirão Preto / SP) - Victor Alberto Severino Frazão - Vigência: 13/03/23 a 12/09/23 - Remuneração dos leiloeiros: 5% sobre o valor do bem arrematado. Marcelo Polacow Bisson - Presidente