DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código registro TCE: A764AF407717B26A3D1A8C3B42B337DACF2C08DD DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 13 de abril de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 hs do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 1.523.054,20 (hum milhão quinhentos e vinte e três mil cinquenta e quatro reais e vinte centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), de 3 de março de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 737/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no § 4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 737/2022, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de álcool gel 70% e dispenser para higiene das mãos, para uso no Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 31/03/2023 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: EDE7F3FAC9A52195DEC4FACAD069810070C41C69. Joinville/SC, 17 de março de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 878/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 878/2022 destinada à contratação de empresa para execução da nova Entrada de Energia da Escola Municipal Amador Aguiar, devido ao aumento de carga, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Red Energy Comércio e Serviços Ltda, com o valor global de R$ 64.980,04. Joinville/SC, 17 de março de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - PML R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por lote para aquisição de instrumentos musicais para cessão de uso para cessão de uso às Sociedades Musicais com sede no Município de Laguna no dia 30 de Março de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 17 de Março de 2023. ROGÉRIO MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 90/2023 O Município de torna público que fará realizar a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 90/2023 no dia 05 de abril de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem, pavimentação em paver e sinalização viária da Rua do Cedro (trecho 02), Bairro: Praia de Fora; LOTE 02: Contratação de empresa para Execução de Drenagem, pavimentação em lajotas e sinalização viária vertical da Servidão Manoel Paulino Matos, Bairro: Pinheira; LOTE 03: Contratação de empresa para Execução de Drenagem, pavimentação em paver e sinalização viária vertical da Rua Rafael Gaspar e da Rua Manoel dos Santos (trecho 02), Bairro: Enseada de Brito; LOTE 04: Contratação de empresa para e Execução de Drenagem da Rua José Antônio de Oliveira, Bairro: Rio Grande Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça, 17 de março de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório n° 03/2023. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa visando a realização de capacitações, assessoria e consultoria. Data final para cadastro de propostas: 31/03/2023 até as 13:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 31/03/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 17 de março de 2023. ANACLETE SECCHI Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantil e geriátrica. Sessão pública: 31/03/2023 com início das disputas às 10h no site do sistema comprasbr. Edital e informações na Prefeitura, das 08h às 13h, fone: (49) 3248.0443, e-mail: [email protected] ou site: www.comprasbr.com.br. EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório 046/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência, com adjudicação por MAIOR OFERTA POR ITEM, para a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO NA CASA CULTURAL ANÍBAL KHURY PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICAS. O recebimento dos envelopes se dará até às 08h30min do dia 20 de abril de 2023 na Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes, no mesmo local, data e horário. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 47DF6EA2A0B37B877662860CE7D276D36ABDBEA3 Porto União - SC, 17 de março de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 67/2023 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços para seleção de fornecedores e propostas para aquisição de cobertores para atender a demanda do Centro de Atendimento ao Imigrante (CAI), vinculado às atividades da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 30/03/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara, SC, 17 de março de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 18/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 123/2021 - Concorrência Nº 04/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária da Estrada Geral da Madre, Bairro Madre, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Valor: 5.786.837,32 Nova Data Vigência: 31/03/2023 Data da Assinatura: 16/03/2023 TCE/SC 371DFCE6F5B94FF40207C69C19B94062DBFC5F4C PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 029/2023. Processo de Compra n° 029/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público o objeto deste Pregão Eletrônico, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos ao fornecimento, administração e gerenciamento de Cartão Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais de Urubici na modalidade de cartões eletrônicos com chip de segurança e senha pessoal, em quantidades de acordo com a conveniência da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Edital pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 31/03/2023. Data e horário início da disputa: 09h00min do dia 31/03/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 17 de março de 2023. MARIZA COSTA Prefeita