DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 04/04/2023. Data e horário início da disputa: 13h00min do dia 04/04/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 17 de março de 2023. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 21/2023 Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 33.551.382/0001-09, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); NULTRA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.329.803/0001-04, no valor de R$ 576.450,00 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.612.312/0001-44, no valor de R$ 30.937,50 (trinta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); OPÇÃO CIRÚRGICA RIO PRETO LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 10.845.515/0001-46, no valor de R$ 176.750,00 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais); RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 04.244.405/0001-26, no valor de R$ 12.078,75 (doze mil, setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 13/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. Buritama-SP, 17 de março de 2023. RENATO JOSÉ OLIVEIRA SEVERINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 12/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS HIDRÁULICOS", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: A D N COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 40.330.197/0001-41, no valor de R$ 7.306,20 (sete mil, trezentos e seis reais e vinte centavos); DIVINO TEIXEIRA & CIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 60.342.326/0001-29, no valor de R$ 104.288,00 (cento e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais); ELÉTRICA ENGENHARIA BURITAMA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 46.785.287/0001-03, no valor de R$ 4.288,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais); L. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 36.687.087/0001-64, no valor de R$ 19.268,70 (dezenove mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); SANCHEZ COMERCIAL ATACADISTA LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 45.445.397/0001-63, no valor de R$ 2.666,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais); VS - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E saneamento LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 27.572.655/0001-90, no valor de R$ 40.105,90 (quarenta mil, cento e cinco reais e noventa centavos). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 12/2023. Publica-se. Buritama-SP, 17 de março de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 33/2023 O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 23/2023, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, OBJETIVANDO O Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Combustível do Tipo Etanol e Gasolina, De acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações CONSTANTES DO Edital Licitação e de seus Anexos, PARA abastecimento de veículos pertencentes ao Governo do Município de Buritama. A Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços e demais documentos pertinentes ao Certame Licitatório, bem como para inicio da Abertura dos respectivos Envelopes / Documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, N°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 31 de março de 2023, às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia-DF. Os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando Encaminhados / Endereçados AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 33/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos do Governo do Município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, N°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°S. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/Site2/ - (Licitação - Editais - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 23/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 17 de março de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação - Tipo Menor Preço por Item, com Data de Abertura 30/03/2023 às 09:30hrs. Objetivando a "Contratação de empresa especializada na manutenção, instalação e higienização de aparelhos de ar-condicionado, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." Pregão Presencial nº 06/2023 - O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação - Tipo Menor Preço por Item, com Data de Abertura 30/03/2023 às 13:00hrs. Objetivando a "Aquisição de materiais para atender as necessidades dos setores, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo I." INFORMAÇÕES: Os Editais e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. Altair-SP, 17 de março de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: artigo 57 II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 030/2018. Contrato n° 074/2018. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRAFICA DO RIBEIRÃO DO BARREIRO. Representante Legal: Rafael Bertolai Gomes. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 074/2018 celebrado entre as partes em 04 de outubro de 2018, por mais 248 (duzentos e quarenta e oito) dias, tendo termo inicial em 29 de janeiro de 2023 e termo final em 04 de outubro de 2023, para dar continuidade na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. Valor: R$ 380.699,92 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 30/01/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: artigo 57 II da Lei 8666/93 e alterações posteriores Processo n.º 030/2018. Contrato n° 073/2018. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: EDNALDO PEREIRA DA COSTA. Representante Legal: O mesmo. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 073/2018 celebrado entre as partes em 04 de outubro de 2018, por mais 248 (duzentos e quarenta e oito) dias, tendo termo inicial em 29 de janeiro de 2023 e termo final em 04 de outubro de 2023, para dar continuidade na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. Valor: R$ 55.015,38 (cinquenta e cinco mil e quinze reais e trinta e oito centavos). Data de Assinatura: 30/01/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO N° 016/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 200.000 Litros de Óleo Diesel S-10, 150.000 Litros de Etanol Hidratado Comum e 100.000 Litros de Gasolina "C" Comum, para o abastecimento diário da Frota do Município de Balbinos - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 31/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 3583- 9100 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO N° 017/2023 TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo, para a Divisão de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 31/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 3583- 9100 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO N° 018/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/04/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 3583- 9100 - E-mail: [email protected]. Balbinos-SP, 17 de março de 2023. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: VICENZO PNEUS E- COMMERCE LTDA;OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de aro ; VALOR: R$ 540.686,00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 022/2022 - CIVAP.