DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente, Agricultura, Cultura, Esporte e Lazer, Bem Estar Social, Planejamento, Administrações Regionais e Gabinete do Prefeito. Data da Abertura da Sessão: 03/04/2023 as 14h. Informações e edital na Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra: 820900801002023OC00150, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru-SP, 17 de março de 2023. EDIMERSON AGNELO DA SILVA Diretor Subst. da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 026/2023. Pregão Eletrônico: 004/2023. Contratnte: Municipio de Caiabu. Contratada: EXTRA MÁQUINAS S/A. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora e uma retroescavadeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho, conforme convênio nº 912120/2021, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - anexo I. Vigência: 12 (Doze) Meses. Valor:1.215.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais). Assinatura: 17 de março de 2023. Município de Caiabu, 17 de março de 2023. Suelen Nara Matos Mative - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 23/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: TJ Construções e Terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 22.114.236/0001-91. Objeto: Recapeamento de 4.100,43 M² de ruas do município (Rua Professor José Carlos Vieira, Rua José Monti e Rua Sidônio dos Reis Conceição). Vigência: 720 dias a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 173.404,26. Dot. Orçamentária: 07.01.00 15.451.5001.2083 4490.51.99-02 e 07.01.00 15.451.5001.2083 4490.51.99-91. Fonte do Recurso: 91 - Tesouro - Recursos Próprios e 02 - Transferências e Convênios Estaduais Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 14/03/2023. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. CONTRATO 24/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: G Energy Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ Nº 05.212.966/0001-06. Objeto: Iluminação do Parque Aquarius, com base no Memorial Descritivo, Projetos Técnicos, Planilhas Orçamentárias do Edital e Quantitativo da planilha de preços da contratada. Vigência: 720 dias a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 161.080,10. Dot. Orçamentária: 07.01.00 15.452.5001.2040 4490.51.99-02 e 07.01.00 15.452.5001.2040 4490.51.99-91. Fonte do Recurso: 91 - Tesouro - Recursos Próprios e 02 - Transferências e Convênios Estaduais Vinculados. foro: Cajuru/SP. Assinatura 14/03/2023. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. CONTRATO Nº 26/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Contratada: Paulo Folharini Moreira ME. CNPJ Nº 43.493.083/0001-00. Objeto: aquisição de 3.420 unidades de chocolate ao leite em formato oval, conforme especificado no Termo de Referência Integrante do Edital de Pregão Eletrônico. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 12,50 a unidade - Valor Global: r$ 42.750,00. Dot. Orçamentária 02.01.00 08.244.7001.2006 3390.32.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 15/03/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO 22/2023; Unidade: Municípo de Cajuru; Entidade: Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru; CNPJ: 45.968.716/0001-15; Endereço: Rua Dr. Milton Mourão de Mattos, 470, Cajuru, SP; Valor do Convênio de Repasse: R$ 5.860.763,64; dot. Orçamentária: 06.01.00 33.90.39.00 10.302.1001.2030-05; 06.01.00 33.90.39.00 10.302.1001.2030-02; 06.01.00 33.90.39.00 10.302.1001.2030-01; Objeto: Auxílio no pagamento de despesas de custeio (Energia Elétrica, Água, Esgoto, Materiais, Medicamentos e Mão de Obra) Garantindo que o hospital tenha condição de executar os Atendimentos Médicos Hospitalares; Data 06/03/23; Justificativa: Lei Municipal nº 2.168, de 3 de março de 2023 e Art. 3º, IV, da Lei Federal nº 13.019/2014. Foro: Cajuru/SP; Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO 25/2023. CONTRATO 55/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022. Contratada: Anx Construtora Ltda. CNPJ Nº 08.740.070/0001-98. Objeto: Construção, Reforma e Revitalização do Parque de Exposições Nenê Tincani e construção de três Portais na Cidade de Cajuru-sp. Valor Aditado: R$ 116.140,50. Valor TOTAL COM O REAJUSTE: R$ 1.597.957,08. Justificativa: autualização dos valores da Planilha Orçamentária com base na atualização da Tabela SINAP em agosto de 2022. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 15/03/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Gabinete do Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO 27/2023. CONTRATO 29/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022. Contratada: Soluções Moderna Editora e Serviços Educacionais Ltda. CNPJ Nº 8.623.848/0001-89. Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Ensino com fornecimento de Material Didático. Valor total com o reajuste: R$ 1.163.317,22. Vigência: Prorrogação por igual período (25/03/23 a 25/03/24). Justificativa: Prorrogação de vigência e recomposição dos valores conforme cláusula 6.1 do Contrato e Art. 65, II, D, da Lei nº 8.666/93, para aplicação do índice INPC Acumulado no percentual de 5,71%. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 17/03/2023. Secretaria Municipal de Educação TERMO ADITIVO 28/2023. CONTRATO 25/2019. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. CNPJ Nº 6.344.497/0001-41. Objeto: Serviço de Administração, Gerenciament, Emissão, Fornecimento e Manutenção de Cartão Alimentação Magnético destinado aos servidores que se enquadrem na Previsão Continda na Legislação. Vigência do Aditivo: prorrogação por igual período (12 meses - 19/03/23 a 19/03/24). Valor aditado: não houve. Foro: Cajuru. Justificativa: Serviço Continuado nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura 17/03/2023. Gabinete do Prefeito - Secretaria de Educação - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo - Secretaria de Saúde - Procuradoria - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - ASSINATURA: 09/03/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo 0 km, tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda Parlamentar nº 14018.974000/1170-03, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital; Valor: R$ 256.500,00; Vigência: 09/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 121/22. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO SANTA DULCE - ASSINATURA: 10/03/2023 - OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a execução do Plano de Trabalho elaborado pela OSC conforme a proposta do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para execução da implantação da rede operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, EMPÓRIO SOCIAL ITINERANTE; Valor: R$ 2.069.625,06; Vigência: 10/03/2024; Modalidade: Chamamento Público nº 001/23. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Rua São Francisco - Botujuru, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Planejamento. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 11.04.2023 às 14:00h e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11.04.2023 às 14:00h. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 17 de Março de 2023 CIRILO ALMEIDA DE ALEXANDRIA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 PI 29588/22 - PC 5071/22 - Edital 269/22 Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de Eletroneuromiografia. Abertura: 03/04/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 17 de março de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 PI 29588/22 - PC 5071/22 - Edital 269/22 Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de Eletroneuromiografia. Abertura: 03/04/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 17 de março de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Interno nº 5.005/2023 - Processo de Compra nº 111/2023 - Edital nº 15/2023 Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL E NORTE DO MUNICÍPIO. A Comissão Especial de Obras de Engenharia acatou o Parecer Técnico e deliberou por HABILITAR a licitante TECPAR - PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SANEAMENTO LTDA no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Didático Complementar de Português, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, para alunos e docentes da Rde Municipal de Educação, compreendendo o Ensino Fundamental I e II, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 30/03/2023 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 30/03/2023 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2023, para SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES DESTINADOS Á DIVERSOS VEÍCULOS, TRATORES E MAQUINAS DA MUNICIPALIDADE Empresas vencedoras valor total: R$5.473.599,89: SOLA & GIRALDI LTDA EPP com os lotes: 2, 4, 6, 9, 10, 12, 13, 15, 19, 20, 26, 28, 29, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 48, 50, 52, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 64, 66, 68, 70, 72 e 74 no valor total de R$2.595.499,95. RETIFICA DE MOTORES YAMAUCHI LTDA EPP com os lotes: 1, 3, 5, 7, 8, 11, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 32, 35, 40, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 53, 57, 58, 60, 63, 65, 67, 69, 71 e 73 no valor total de R$2.878.099,94, e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 009/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos-SP, 16 de março de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito