DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000251 251 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 OBJETO: Registro de Preços de fornecimento de material musical(livros) para alunos e docentes da Rede Municipal de Educação compreendendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nas quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 30/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 30/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de Projetos Literários, visando o incentivo para a fluência leitora de alunos e docentes da Rede Municipal de Educação, compreendendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, nas quantidades e especificações constantes dono o Anexo I - Termo de Referência do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 30/03/2023 ÀS 13:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 30/03/2023 ÀS 13:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 17 de março de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna Publico que encontra-se aberta a Concorrência Pública nº 01/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal, a ser edificada na área institucional do loteamento Jardim Paulista, neste Município de Cesário Lange/SP, através do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA- CONTRATO 0601503-10-Caixa Econômica Federal. Abertura: 20/03/2023. Encerramento: 24/04/2023. Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços deverão ser protocolados até às 9:30hs da data designada junto ao protocolo geral da Prefeitura à Praça Padre Adolfo Testa, 651- Centro Cesário Lange. Informações pelo tel: 15-32468600. O edital completo está disponível na página oficial www.cesariolange.sp.gov.br. Portal da transparência. RONALDO PAIS DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período letivo de 2.023. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação: 29 de março de 2.023, às 09:30 horas. Local da realização da sessão pública: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes-SP, às 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à disposição dos interessados no setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br informações e esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições para entrega parcelada de MATERIAIS ESPORTIVOS, sendo o valor destinado à retomada dos atendimentos dos projetos sociais do Município, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, com aporte de recursos (parcial) oriundos da emenda orçamentária do Ministério Da Cidadania Nº 2021/2102125170006, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital, conforme a necessidade do Município de Chavantes - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 30 de março de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 20/03/2023 às 10h00 ao dia 30/03/2023 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-92-00. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para construção de Galeria de Águas Pluviais no Distrito Industrial. Este objeto se trata do convênio cuja demanda nº 033995 através da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Data e hora para abertura dos envelopes: 04 de abril de 2.023, às 09:30 horas. Data limite para cadastramento: até o dia 30 de março de 2023. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, às 09:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para adaptações e recuperações das unidades referenciadas a seguir: "ITEM 01" - CRAS - Centro De Referência Da Assistência Social e "ITEM 02" - Espaço Amigo - Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos, situados no Distrito do Irapé. Data e hora para abertura dos envelopes: 06 de abril de 2.023, às 09:30 horas. Data limite para cadastramento: até o dia 03 de abril de 2023. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, às 09:30 horas. Editais Na Integra: à disposição dos interessados no Setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações e Esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200. Chavantes (SP), 17 de março de 2023. MÁRCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Tomada de Preços nº. 005/2023 - Processo nº. 035/2023, tipo Menor Preço, que se trata da contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, definidas no projeto em anexo; com camada de rolamento em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ, de acordo com a Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Emenda Parlamentar-Modalidade Especial-Programa 09032021 - Benefíciário Município de Colômbia e Emenda Parlamentar-Modalidade Especial-Programa 09032022 - Benefíciário Município de Colômbia. Recebimento dos envelopes Documentação e Propostas até as 10:00hs do dia 05/04/2023. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço eletrônico: www.colombia.sp.gov.br/licitacoes; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335- 8517 ou (xx17) 3335-8518. Colômbia-SP, 17 de março de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Acha aberto no município de Cravinhos/SP, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução: "Construção de 01 edificação destinada a instalação de Brinquedoteca, conforme documentação técnica hábil fornecida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Termo de Referência, Planilha Quantitativa / Orçamentária (Modelo de Apresentação de Proposta Comercial), Planilha de Orçamento de Custos Básicos - Estimativa da Prefeitura, Planilha Quantitativa de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra que caberá de responsabilidade da Contratante - Estimativa da Prefeitura, Memorial Descritivo e Minuta de Contrato Administrativo, e demais especificações constantes no objeto do Edital completo. Encerramento e abertura dos envelopes: 05/04/2023, às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/23 PEC 061/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL YAMBERÊ II (77 UNIDADES HABITACIONAIS). Parte dos recursos financeiros para cobrir as despesas é oriunda da União Federal, através do Termo de Compromisso nº 0301585- 34/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União Federal e o Município de Diadema, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. A pasta contendo o edital e seus anexos estarão disponíveis pela internet no site www.diadema.sp.gov.br (Compras Públicas / Consulta de Editais e Atas) ou poderá ser retirada pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 10hs às 16hs, na Secretaria de Obras, sito à Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3269 - Vl. Nogueira, Diadema, mediante a apresentação de um disco compacto DVD-R (recordable) para cópia do arquivo. Abertura 24 de abril de 2023, às 10:00 horas no local supracitado. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9hs às 13hs e das 14hs às 17hs, no endereço acima ou pelos tels: 4072-9227 e 9226 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Diadema-SP, 17 de março de 2023. RONALDO JOSÉ LACERDA Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo 066/2023 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 019/2023, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data da sessão: 31/03/2023, horário: 13h30min. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br. Dracena, 17 de Março de 2023 EDVALDO DOS SANTOS SANTANA Secretario de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 05 DIAS Ref. Processo Administrativo nº. 8.569/2020; Assunto: Representação SEMA - Remoção Irregular: Fernanda Russo. O Secretário de Meio Ambiente do Município de Praia Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto Municipal nº. 6376/2018, FAZ SABER a FERNANDA RUSSO, da necessidade do recolhimento do auto de infração de número 1538, no prazo acima consignado, em atendimento as normativas da Lei Municipal nº. 1875/2017, referente a infração cometida no imóvel sito a Praça Epitácio da Silva Pessoa, quadra 62, lote 01, Praia Grande/SP. Como não foi possível intimá-la pessoalmente ou por via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, que começara a correr da data de sua publicação, fica a Sra. FERNANDA RUSSO notificada a recolher o auto de infração de número 1538, no prazo de 05(cinco) dias e posteriormente apresentar o boleto bancário devidamente quitado na Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande, localizada a Av. Presidente Costa e Silva, nº. 794, 4º andar, Boqueirão, Praia Grande/SP. Caso permaneça inerte, procedera esta Prefeitura com os atos jurídico-administrativos pertinentes a espécie. E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, mandou expedir a presente notificação por Edital com o prazo supracitado, que será publicado no jornal de circulação federal e afixado no quadro de avisos oficiais. Praia Grande, 15 de março de 2023 PAULO E. S. MARTINS Secretário de Meio Ambiente