DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000253 253 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 135/2022 foi adjudicado às empresas "Indústria Gráfica Brasileira Ltda", o item 1, no valor de R$ 41.857,00; "Aliança Com e Dist. Ltda", os itens 6, 7, 8, no valor de R$ 60.270,00. Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita nos itens 2, 3, 4, 5, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 135/2022, objetivando a aquisição de materiais impressos e pedagógicos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/22 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Pregão Eletrônico nº 136/22 foi adjudicado à empresa: "Associação Educacional da Juventude - ASSEJ" o lote nº 1, no valor total de R$ 190.800,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 136/22, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de monitor de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Batatais-SP, 17 de março de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23-1008 Edital: Pregão Eletrônico nº 08/23-1008; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de especificação elétrica e hidráulica para o prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 31/03/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Batatais-SP, 17 de março de 2023. FERNANDA C. ROBES GIRARDI Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE CONTRATO Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 35/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação Educacional da Juventude - Assej; Valor: R$ 41.607,72; Assinatura: 28/02/2023; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar. Victor Hugo Junqueira - Sec. Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 09/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESG AT E , ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, SOLTURA E MONITORAMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 31/03/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 17/03/2023 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal Saúde. Itu, 17 de março de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Recorrente: Centerval Industrial Ltda. Diante de tais fundamentos, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do r. Pregoeiro, ratificando a legalidade do procedimento licitatório. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 16/03/2023. José Roberto Fernandes Barreira. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 16 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 106/2023 - Processo Administrativo nº 8200/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Revide Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. Objeto - Execução de serviços de contenção em cortina de estacas pranchas atirantadas na margem do rio Jundiaí à rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a ponte da praça Largo São João e ponte Vicente Schivitaro em Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo. Referente - Concorrência nº 04/2022. Valor Total - R$ 4.264,721,10 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e dez centavos). Vigência - 03 (três) meses, contados da data da emissão da ordem de serviços. Prefeitura da Estância Turística de Salto, 15 de março de 2023. Wanderley Rigolin - Secretaria de Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 14112/2022 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de documentos(malotes), correspondências, pequenos objetos, exames e outros, em motocicletas ou motonetas, moto frete, respeitando os preceitos à legislação vigente, em especial a Lei Federal n.º 12.009/2009, conforme descritivo dos serviços anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 03 de abril de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 21/03/2023 até as 08h30min do dia 03/04/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 03/04/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 03/04/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 17 de março de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE USF VILA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES - VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS PARCIALMENTE ORIUNDOS DE RECURSO FEDERAL-LC 172/181/197-CONTA 6.24079-6-5F- FICHA 650/23-Obra-Atenção Básica. - Em continuidade aos trabalhos da Tomada de Preços n° 011/2023, em não havendo recursos ou manifestações em relação às deliberações relativas à fase de habilitação, designa sessão pública para abertura do envelope contendo a proposta, a qual ocorrerá no dia 20 de março de 2023, às 10h, na sala de licitações localizada no Paço Municipal. Tupã - SP, 15 de março de 2023 CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 31/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 30 de março de 2023. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA USO EM REPAROS E CONSTRUÇÕES EM DIVERSAS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 08/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 17 de março de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 16/2.022 - PROCESSO Nº 457/2.022. EXTRATO DA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO. O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, por unanimidade de seus membros decidiram HABILITAR as empresas: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. e CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, e INABILITAR a empresa FSG CONSTRUTORA LTDA. - EPP Fica concedido o prazo previsto no art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 18113/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda das Escolas Municipais da Rede de Ensino de Ferraz de Vasconcelos. Despacho da Exma. Prefeita Municipal: "Face todo o processado, notadamente quanto as razões de fato e o parecer jurídico, com fundamento no teor do artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e nos termos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, determino a revogação do presente certame licitatório objeto do pregão eletrônico 02/23". Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de março de 2023 FERNANDO CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) sob Nº 012/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 21/03/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 03/04/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 03/04/2023. Local Sítio: www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) sob Nº 013/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, MATERIAIS PARA REPARO DE PNEUS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 21/03/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 12/04/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 12/04/2023. Local Sítio: www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 17 de março de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito