DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000254 254 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que fará realizar a Licitação Pública, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob Nº 001/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de CO N S T R U Ç ÃO DE ZELADORIAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP. Os envelopes contendo a documentação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, n° 97 - Vila Maggi, até as 10h00min do dia 14/04/2023, procedendo-se à abertura dos envelopes de documentação às 10h15min. Será regida pela Lei Federal Nº 8.666/1993. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital Completo, gratuitamente, no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação / Licitações e Contratos / Licitações / Editais de Licitação). Em 17 de março de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EDital nº 015/2023 - Processo nº 034/2023/2023 - Dispensa de Licitação nº 015/2023 Para aquisição parcelada, em entregas semanais e quinzenais, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Getulina, com sede na Praça Bernardino de Campos Nº 184, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.528.842/0001-96, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, através do Setor de Merenda Escolar, vem realizar Chamada Pública para aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e mensais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante seis meses após a assinatura do contrato. Os Grupos Formais e /ou Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2023 a qual deverá ser protocolada até as 09h00min horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitações, com sede na Praça Bernardino de Campos, n.º 184. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Getulina, no endereço acima mencionado ou pelo telefone 3552-9222. Getulina, 17 de março de 2023. ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo licitatório n° 040/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do município de Guapiaçu/SP, em jornais de Grande Circulação no Estado, Diário Oficial da União (D.O.U.) e Jornal de Circulação Regional, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 05/04/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br Em 15 de março de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para construção de um novo CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) de 438,30 metros quadrados no Município de Guariba/SP. Cadastramento: até o terceiro dia anterior à data de entrega das propostas. Sessão Pública: dia 05 de abril de 2023 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura de Guariba, situada na Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239 / 240/ 241 / 242 ou 243. O edital poderá ser lido ou obtido, através do site: www.guariba.sp.gov.br, durante os dias: 21 de março a 04 de abril de 2023. Guariba, 17 de março de 2023 CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo 108/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 03/2023 que tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços médicos de retaguarda para transferências de pacientes inter-hospitalares para hospitais de referência, de acordo com a demanda do Hospital Municipal São José. O valor global estimado para as contratações será de R$ 390.600,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos reais). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 29 de março de 2023, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Sec. Mun. Saúde. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo 101/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 02/2023 que tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços médicos em NEUROLOGIA e NEUROPEDIATRIA para atendimento ao município. O valor global estimado para as contratações será de R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 29 de março de 2023, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Edital nº 56 de 17 de março de 2023. Objeto: Aquisição de materiais para suprimir as necessidades de ações internas e externas no Setor Programas de Saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 30/03/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR- ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 17 de março de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 480/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri/SP, a licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 001/2023 - em conformidade com o Processo nº. 480/2023, tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa com fornecimento e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica e serviços correlatos, em ruas do Loteamento Recanto Santa Rosa, Distrito de Ana Dias, neste município, de acordo com o memorial descritivo e projetos, anexos deste Edital, conforme abaixo discriminadas: Lote 01: Rua José Pedro dos Santos e Rua Maria Auxiliadora Silva da Cruz (parte), localizadas no Distrito de Ana Dias, no Loteamento Recanto Santa Rosa, neste município. Lote 02- Rua Georgino Fernandes e Rua Maria Auxiliadora Silva da Cruz (parte), localizadas no Distrito de Ana Dias, no Loteamento Recanto Santa Rosa, neste município, e serão atendidas pelo Contrato de Repasse 920212/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri. Data da Realização: dia 10/04/2023, às 09h. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. Local: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, n. 133, centro, Itariri/SP. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.itariri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, telefax (13) 34187282. DINAMRICO GONÇALVES PERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Edital Nº 30/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de material de enfermagem, para entrega parcelada. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 31/03/23, às 08h50min, na página eletrônica (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.11 3183- 0655. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Edital Nº 31/23, Tipo Menor Preço por item. Objeto: contratação de serviço de cabeamento estruturado e elétrica para os laboratórios de informática das escolas municipais. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão recebidos no dia 03/04/23, das 9h às 09h30, na S. de Licitações, na Avenida Luciano Consoline, n. 600, Jd de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Edital Nº 32/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de trator agrícola. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação, serão recebidos até dia 03/04/23, às 8h50min., na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655 ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de cilindros de oxigênio medicinal portátil, com fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, para Unidades de Saúde, Ambulatórios e Setor de Ambulância, pelo período de 12 (doze) meses. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/# ou pelos endereços de e-mail [email protected] e [email protected]. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 06 de abril de 2023. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06 de abril de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://novobbmnet.com.br/#. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: FERNANDA KELLI FERROLI Itupeva, 17 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCHI Prefeito