DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.461, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50615.000350/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME DA GLÓRIA DINIZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235759, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pedrinhas/MA, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.462, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50606.004333/2020-19, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DAVIDSON MATOS CARVALHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547380, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.463, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50609.003337/2019-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661677, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.008228/2023-51, resolve: Nº 1.465 - Art. 1º DISPENSAR o servidor NÉLIO PEREIRA DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1693149, da função de Chefe do Serviço Especializado de Execução Financeira, código FCE 1.06, da Coordenação de Finanças, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/03/2023, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.466 - Art. 1º DISPENSAR o servidor NÉLIO PEREIRA DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1693149, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/03/2023, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.467 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1098060, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Execução Financeira, código FCE 1.06, da Coordenação de Finanças, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.468 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1098060, para substituir a função de Coordenador de Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.469 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RUBENS GONÇALVES DOS REIS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2121858, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Execução Financeira, código FCE 1.06, da Coordenação de Finanças, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1.482, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, e considerando o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.007405/2023-82, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DOUGLAS FREITAS DE ALMEIDA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061297, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, subordinada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar HÉLIO RAMOS VENTURA, CPF nº .986.861-* do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MURSHED MENEZES ALI, CPF nº .860.610-, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar GUSTAVO DE SOUZA BORGES, matrícula SIAPE nº 3289317, do cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) da ASSESSORIA da Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear EDUARDO SANCHES FARIA, CPF nº .000.911-, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na Assessoria da Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MARCELO GOMES DA SILVA, CPF nº *.464.391-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032) na ASSESSORIA da Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 50, bem como nos artigos 53 ao 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e demais informações que constam do processo SEI MTur nº 72031.004583/2020-43, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados, no período de 1º a 12 de março de 2023, pela servidora Flávia Correia Dantas, no exercício do cargo de Chefe de Apoio à Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALLACE NUNES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, art. 2º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e considerando o constante nos autos do processo nº 72031.002010/2023-28, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor AUSTERLITZ BRINGEL ERSE, matrícula SIAPE nº 2247706, ocupante do cargo de Arquiteto, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 608780. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. WALLACE NUNES DA SILVA