DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032200070 70 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 26.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 26.000 F 1 - P ES 1 90 0 3000 13.000 S 1 - P ES 1 90 0 3000 13.000 TOTAL - FISCAL 216.019.457 TOTAL - SEGURIDADE 216.019.457 TOTAL - GERAL 432.038.914 ANEXO II ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.972.686 At i v i d a d e s 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 6.972.686 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 6.972.686 F 3-ODC 2 80 8 1050 6.972.686 5011 Educação Básica de Qualidade 270.743.262 At i v i d a d e s 5011 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 270.743.262 5011 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 270.743.262 F 3-ODC 2 90 8 1134 270.743.262 TOTAL - FISCAL 277.715.948 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 277.715.948 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 10.552.389 At i v i d a d e s 5013 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 10.552.389 5013 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 10.552.389 S 4-INV 2 90 8 1001 10.552.389 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.552.389 TOTAL - GERAL 10.552.389 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.362.356 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 6.362.356 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 6.362.356 F 3-ODC 2 90 0 1090 6.362.356 6012 Defesa Nacional 114.584.117 At i v i d a d e s 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 114.584.117 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 114.584.117 F 3-ODC 2 90 0 1115 114.584.117 TOTAL - FISCAL 120.946.473 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 120.946.473 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 432.012.914 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 339.773.920 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 339.773.920 S 1 - P ES 1 90 0 3000 169.776.960 S 1 - P ES 1 90 6 1001 169.776.960 S 1 - P ES 1 91 0 3000 110.000 S 1 - P ES 1 91 6 1001 110.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 33.119.024 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 33.119.024 S 3-ODC 1 90 0 3000 16.559.512 S 3-ODC 1 90 6 1001 16.559.512