DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 70,05 R$ 80,02 . 4.3 Em trânsito, independente da origem. R$ 50,40 R$ 57,57 . 5 Por tonelada de combustível ou inflamáveis movimentada a partir de instalações portuárias em veículo-tanque, para abastecimento de embarcações. R$ 0,57 R$ 0,65 . 6 Por tonelada ou fração de fornecimento de insumos de bordo. R$ 190,00 R$ 217,04 . 7 Por tonelada ou fração de fornecimento de insumos para atendimento a serviços de reparo e manutenção de embarcações. R$ 190,00 R$ 217,04 . 8 Pela permanência de veículos, vagão ou equipamentos de movimentação de carga de terceiros ou apoio à atividade off-shore, antes, durante e após a execução da operação portuária: - - . 8.1 No primeiro período de 08 (oito) horas, por acesso e por veículo, vagão ou equipamento. R$ 30,00 R$ 34,27 . 8.2 Pelo período excedente a 08 (oito) horas, por veículo, vagão ou por equipamento, por hora ou fração. R$ 37,50 R$ 42,84 . 9 Por tonelada de mercadoria ou carga movimentada em sistemas de conjuntos de equipamentos. - - . 9.1 Sistema de correias transportadoras e shiploaders do Corredor de Exportação para o embarque de granéis sólidos R$ 3,93 R$ 4,49 . 9.2 Sistema de tubulação para o embarque de granéis líquidos vegetais R$ 2,12 R$ 2,42 . 9.3 Sistema de equipamentos do Terminal Graneleiro, compreendendo os subsistemas de recepção de granéis sólidos, armazenamento e expedição de carga dentro armazém. R$ 11,04 R$ 12,61 . Tabela V Utilização de Infraestrutura de Armazenagem 1 Áreas cobertas: - - . 1.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios: - - . 1.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 0,25% 0,25% . 1.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 0,30% 0,30% . 1.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada: - - . 1.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 2,05 R$ 2,34 . 1.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 3,08 R$ 3,52 . 1.5 Mercadorias a granel sólido, por tonelada: - - . 1.5.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,62 R$ 0,71 . 1.5.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 1,50 R$ 1,71 . 2 Áreas descobertas: - - . 2.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios: - - . 2.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 0,25% 0,25% . 2.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 0,30% 0,30% . 2.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada: - - . 2.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 2,05 R$ 2,34 . 2.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 3,08 R$ 3,52 . 3 Veículos, por veículo e por dia. - - . 3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 34,32 R$ 39,20 . 3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia R$ 34,32 R$ 39,20 . 4 Carga de Projeto, por carga e por dia. - - . 4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 2,05 R$ 2,34 . 4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 3,08 R$ 3,52 . Tabela VI Utilização de Equipamentos 5 Pela utilização de pá carregadeira, por hora ou fração. R$ 204,04 R$ 233,07 . Tabela VII Diversos Padronizados 1 Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração. R$ 15,15 R$ 17,31 . 2 Pela entrega de energia elétrica: - - . 2.1 À embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por kWh por mês ou fração R$ 1,00 R$ 1,14 . 2.2 Para contêiner refrigerado ou para unidade refrigeradora tipo clip- on, por dia ou fração R$ 63,18 R$ 72,17 . 6 Pela pesagem de mercadorias carregadas em vagões ou outros veículos, por tonelada ou fração R$ 0,31 R$ 0,35 . 7 Pelo controle, conferência, termo de vistoria ou verificação de peso no recebimento ou na entrega de mercadoria ou carga, por tonelada ou fração R$ 0,10 R$ 0,11 . 12 Pelo fornecimento de certidões ou certificados, por unidade R$ 21,96 R$ 25,08 . Tabela IX Complementares 1 Pela emissão de crachás, por unidade R$ 35,71 R$ 40,79 . 2 Pela pré-qualificação de Operador Portuário, por unidade R$ 712,30 R$ 813,66 . 3 Pela utilização da infraestrutura marítima portuária por parte de rebocador, por unidade e por mês R$ 2.579,34 R$ 2.946,38 . 4 Pela requisição de atracação de lancha para serviço de apoio portuário, por período máximo de 6h, por unidade R$ 383,88 R$ 438,51