DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.675 - Processo: 53578.000301/2023-60. R. F. L. CAVALCANTE & CIA LTDA, CNPJ nº 05.655.523/0001-90. Nº 2.677 - Processo: 53578.000292/2023-15. NOEMIA OLIVEIRA DE ALCANTARA, CPF nº .910.932-*. Nº 2.672 - Processo: 53578.000280/2023-82. GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CPF nº .798.882-. RICARDO TOSHIO ITONAGA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 2.550, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53500.329987/2022-91. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida à SNAKE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.368.223/0001-80, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.616 - Processo nº 53500.004038/2023-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/01/2023, a autorização outorgada a SEMPRE INTERNET BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 18.231.363/0001-01, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.623 - Processo nº 53500.051076/2021-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/02/2023, a autorização outorgada a EDNEIA DE SOUZA ALMEIDA, CNPJ/MF nº 32.310.654/0001-08, por intermédio do Ato nº 5670, de 28/07/2021, publicado no DOU de 30/07/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.637 - Processo nº 53500.017144/2023-25. Expede autorização à DS SERVICOS E INFRAESTRUTURA DE REDE E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.789.872/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.639 - Processo nº 53500.016925/2023-01. Expede autorização à 4NET TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.008.574/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.696 - Processo nº 53500.018671/2023-57. Expede autorização a JUAN VICTOR BEZERRA LOPES COELHO, CPF nº .315.511-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.697 - Processo nº 53500.018596/2023-24. Expede autorização à CONEXAO AMERICA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.070.746/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.698 - Processo nº 53500.018568/2023-15. Expede autorização à GEOSTATS TECNOLOGIA E SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 21.374.508/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.699 - Processo nº 53500.016494/2023-74. Expede autorização à E FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.475.062/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.701 - Processo nº 53500.015838/2023-28. Expede autorização à MICRONET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.923.039/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.721 - Processo nº 553500.054131/2020-94. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/02/2023, a autorização outorgada à FOXFIBRAPRO TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 34.403.715/0001-07, por intermédio do Ato nº 7359, de 01/12/2020, publicado no DOU de 04/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.722 - Processo nº 53500.015061/2023-00. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/02/2023, a autorização outorgada a PATRICIA KASOKWS COELHO DE ALMEIDA, CNPJ/MF nº 21.027.322/0001-02, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.723 - Processo nº 53500.015210/2023-22. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/02/2023, a autorização outorgada a TR DREAM PECAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.968.150/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.724 - Processo nº 53500.015459/2023-38. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/02/2023, a autorização outorgada a ARRIEL FARIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ/MF nº 08.109.342/0001-56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.775 - Processo nº 53500.016143/2023-63. Expede autorização à DATAPIX DAT A CENTER SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 40.829.364/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.789 - Processo nº 53500.041130/2022-41. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/01/2023, a autorização outorgada a MOEBIUS TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A ., CNPJ/MF nº 04.158.380/0001-48, por intermédio do Ato nº 6802, de 17/05/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.819 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período de 19/03/2023 a 19/04/2023. Nº 2.820 - Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF nº *284597, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 17/03/2023 a 18/03/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente