DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031600273 273 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 211315 - Programa Ecofalante Universidades - 2022 Ec o f a l a n t e CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 15/03/2023 212909 - Vídeoclipe Rainha do Mar VERENA PINTO DE CARVALHO CNPJ/CPF: 793.304.955-91 Cidade: Mata de São João - BA; Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 89, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231089 - Búzios Love Golden Arte Associação de Representação Artísticas Cultural E ESP CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93 Processo: 01400003637202311 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.118.365,00 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 30/06/2023 Resumo do Projeto: "Búzios Love" é um projeto cultural, atraindo a atenção de todos os namorados que procuram um lugar romântico e agradável para presentear seu parceiro ou parceira, atraída por nossa "Paris Brasileira", em termos de glamour e conceito romântico da cidade. A proposta é incrementar e propor ações que valorizem o projeto "Búzios Love", com o objetivo de realizar ações culturais na cidade de Armação dos Búzios, nos diversos gêneros, a fim de promover e comemorar o dia e mês dos namorados, atraindo milhares de pessoas para a Cidade e favorecendo o público da região que não tem acesso à cultura. Esta será a Quarta edição do projeto, tivemos mais de 5.000 pessoas pela cidade em 2013 e em 2014. Haverá também músicos por toda a cidade, tocando pelas ruas de Búzios, durante o evento, com apresentações teatrais, stand-up e casamento fictício. 231080 - CAMINHOS LOA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.803.185/0001-26 Processo: 01400003464202322 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Aprovado: R$ 499.472,60 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 30/06/2023 Resumo do Projeto: O projeto de circulação teatral "CAMINHOS", pretende realizar de forma gratuita apresentações itinerantes do espetáculo "Ir e Vir Sem Colidir", em espaços como teatros, escolas, espaços culturais alternativos, anfiteatros, centros comunitários, instituições carentes, instituições culturais localizadas em diversas cidades brasileiras, com temas sobre segurança, atenção e educação no trânsito das cidades e das rodovias, para alunos, professores, colaboradores e pessoas da comunidade em geral. 231086 - O CASAMENTO SUSPEITO DE ARIANO SUASSUNA SPIRA PRODUO E COMUNICAO LTDA CNPJ/CPF: 01.813.382/0001-35 Processo: 01400003623202399 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 489.591,96 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 30/09/2023 Resumo do Projeto: Circulação espetáculo teatral O CASAMENTO SUSPEITOSO de Ariano Suassuna, com direção de Wagner Campos. Escrita por Suassuna em 1957, "O Casamento Suspeitoso "é uma comédia de costumes que conta a história de uma jovem de índole duvidosa, vinda da capital, que quer se casar mais rápido possível com um ingênuo herdeiro de uma rica família do interior. 231084 - O Jardim de Humberto Porto no Cariri Thiago Pondé de Oliveira CNPJ/CPF: 810.783.665-00 Processo: 01400003614202306 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 86.031,25 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a apresentação do espetáculo O Jardim de Humberto Porto, no ano de 2024, no Centro Cultural Banco do Nordeste, do Cariri, e uma oficina de voz para a cena musical. A peça é uma homenagem ao compositor nordestino Humberto Porto e a Era do Rádio, autor da marchinha de carnaval "A Jardineira", gravado por artistas como Carmen Miranda, Orlando Silva, Dalva de Oliveira, Francisco Alves, e outros intérpretes de sucesso do rádio. Para sua realização, o projeto prevê ação de formação de platéia voltada para a melhor idade, público-alvo da montagem, ação já testada com êxito durante o ano de 2017 ao ser apresentada no CCBNB de Fortaleza. A montagem da peça foi realizada no ano de 2015 a partir de uma pesquisa de campo, com o apoio financeiro da Fundação Cultural do Estado da Bahia/SECULT, e atualmente é tema de pesquisa de doutorado do proponente. 231078 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira REMANSO DA PEDREIRA - REMAP CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20 Processo: 01400003452202306 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 231.338,80 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Ofertar à crianças 6 à 12 anos a continuidade de oficinas totalmente gratuitas nas áreas de Dança, Teatro e Música, objetivando a garantia da oferta cultural local e regional através da arte à população carente. Pretende-se através das oficinas trabalhar o desenvolvimento integral da criança, coordenação motora, a expressão de emoções, habilidades artísticas, raciocínio, criatividade e imaginação. Como contrapartida social serão realizadas palestras à rede de ensino municipal de Pato Branco. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231083 - JAZZ DAY HOMENAGEM AO JAZZ MATEUS STANISCUASKI - ME CNPJ/CPF: 03.411.629/0001-12 Processo: 01400003524202315 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 355.983,65 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 30/12/2023 Resumo do Projeto: Um festival dedicado à música instrumental: O Jazz Day - Homenagem ao Jazz em uma experiência que oportunizará uma grande aproximação do público do gênero musical bem como a divulgação de projetos artísticos de grupos e instrumentistas. 231090 - Meu Primeiro Festival Instituto DellArte CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66 Processo: 01400003638202357 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.524.020,41 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da 3a edição do Meu Primeiro Festival, um festival de música para crianças, com apresentações de música instrumental, ópera, circo, oficinas e atividades culturais e educação ambiental com intuito de promover o Festival com ações sustentáveis. 231085 - SINTONIA DO CASTOR MKM PRODUTORA LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.975.540/0001-32 Processo: 01400003617202331 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 138.619,13 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Espetáculos gratuitos de música instrumental, em cidades do interior de São Paulo e, visando a execução do projeto musical, as apresentações serão realizadas em asilos/instituições de longa permanência, abrigo de menores, associações de deficientes e hospitais, e como Contrapartida Social, as apresentações musicais instrumentais serão direcionadas ao público infantil e infanto juvenil de escolas públicas, contribuindo com a descentralização e universalização do acesso à cultura musical, permitindo com a música instrumental, que pessoas menos favorecidas sejam contempladas com cultura e esqueçam dos momentos difíceis que ocorrem nestes ambientes. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231082 - O Alumínio nas Artes CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05 Processo: 01400003523202362 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 764.916,87 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/10/2023 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar uma grande exposição de arte mostrando o alumínio como material para arte, tendo como foco a reciclagem. Serão obras selecionadas de artistas conhecidas e anônimos. A exposição será aberta ao público gratuitamente. Artistas serão convidados para bate papos onde irão expor suas técnicas de produzir arte com alumínio. Escolas serão convidadas a levar os alunos para visitar a exposição. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231088 - ArteLab: Experiência Criativa - 2ª edição Associação Evoluir Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Processo: 01400003636202368 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 934.083,98 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção e doação de um acervo composto por livros de cunho humanístico e materiais acessórios, que visam a contextualização e a formação no campo das artes plásticas. O acervo será produzido e doado em formato kit. Os kits serão doados a agentes culturais de organizações culturais e/ou escolas públicas em diferentes municípios brasileiros, sendo que a temática deste acervo focará em "Arte e tecnologia". O projeto também realizará a formação de agentes culturais que atuam na docência de Arte, para que possam realizar com seu público atividades, projetos e obras aplicando os conhecimentos adquiridos na formação. 231079 - EDIÇÃOO DE LIVRO INFANTIL ENTRE CONTAS E CONTOS PRISCILA MORAES MAAHS CNPJ/CPF: 078.767.969-07 Processo: 01400003453202342 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 141.864,80 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição de livro infantil denominado ENTRE CONTAS E CONTOS, livro de literatura infantil, ilustrado e colorido. 231081 - "Quem é o guardião das florestas?" CARLA CARDOSO SILVA CNPJ/CPF: 324.564.468-01 Processo: 01400003465202377 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Aprovado: R$ 483.949,95 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação, edição, publicação e distribuição do livro autoral de cunho artístico que leva o nome do projeto, "Quem é o guardião das florestas?", destinado ao público infantil, que conta sobre as florestas, as espécies vivas e as medidas que visam à conservação dessas áreas. O livro será impresso em papel reciclado, narrado na categoria de livro sonoro, impresso em braille e distribuído durante os eventos culturais. O projeto ainda propõe a execução de encontros e workshops de cunho artístico e cultural para o público juvenil. 231087 - Retratos que falam - mulheres no Brasil, 1850-2023 ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Processo: 01400003634202379 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 498.356,35 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicar um livro que divulgue e coloque em foco os retratos de mulheres no Brasil, abordando sobretudo a inserção do ser humano nesse imenso sistema que une todo o planeta. Com 2000 exemplares, formato 23 x28 cm,180 páginas e cerca de 40 imagens a obra pretende ser um instrumento de conscientização e formação de valores para jovens e adultos. Juntamente a produção do livro realizaremos palestras educativas para jovens e adultos pertencentes a escolas públicas ou instituições sem fins lucrativos. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231091 - Gui Fernandes Toda Minha Sorte CNPJ/CPF: 44.003.389/0001-02 Processo: 01400003650202361 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 496.947,00 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/08/2023 Resumo do Projeto: Realizar apresentações gratuitas e ao vivo do espetáculo musical "Gui Fernandes Toda Minha sorte" do cantor Gui Fernandes, no interior paulista, com transmissão direta no canal oficial do artista. As apresentações serão gravadas para disponibilização na internet por tempo indeterminado. As apresentações contarão com