DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031600274 274 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 artistas convidados para abrilhantar o espetáculo e acompanhamento de Orquestra Sinfônica e/ou Orquestra de violeiros, a depender da disponibilização dos corpos musicais na data de realização. 231092 - LIVE ROCK BRASIL MOTOCYCLES RIDERS 38.353.341 ANA CLARA MADEIRA MATTOSO DE SOUZA CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13 Processo: 01400003651202314 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 451.463,71 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 28/12/2023 Resumo do Projeto: O LIVE ROCK BRASIL MOTOCYCLES RIDERS VISA A APRESENTAÇÃO DE BANDAS DE ROCK E ESTILOS CORRELATOS, NACIONAIS, INDEPENDENTES COM A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) WORKSHOP/ EXPOSIÇÃO QUE DURANTE 10 (DEZ) DIAS APRESENTARÁ "A HISTÓRIA DO ROCK BRASIL - 1ª parte" E 01 (UM) FESTIVAL LOCAL, EM 02 (DOIS) DIAS DE APRESENTAÇÕES. 231093 - Projeto Diálogos com o Compositor: Ouvir histórias para compor oportunidades JURACY JOBSON DOS SANTOS CNPJ/CPF: 617.476.965-87 Processo: 01400003652202351 Cidade: Muniz Ferreira - BA; Valor Aprovado: R$ 299.087,51 Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O DIALOGOS COM O COMPOSITOR: Ouvir Histórias para compor oportunidades é um projeto de música gratuito que visa "atrair", por meio da música, adolescentes e jovens para um momento de reflexão e discussão sobre a violência na comunidade onde vive. Esse momento acontecerá por meio DIALGOS-SHOW onde um compositor realizará a apresentação de suas composições e, ao mesmo tempo, terá um momento motivador com os participantes. Como contrapartida haverá PALESTRAS sobre a música baiana para estudantes de escolas públicas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 90, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 212102 - MURUCUTUTU - Festival de Arte para Infância (EVENTO VIRTUAL) INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 238.979,00 Valor total atual: R$ 839.224,91 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 182646 - A Música a serviço da Educação ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 145,00 Valor total atual: R$ 574.439,00 221270 - Back2Black - Dia de África Natasha Empreendimentos Artísticos Ltda CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.885.642,00 Valor total atual: R$ 4.198.148,76 220134 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2022 Azul Produções Artísticas LTDA CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 92.814,00 Valor total atual: R$ 1.589.119,00 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 212551 - OFICINAS DE FOTOGRAFIA - COMUNIDADES TRADICIONAIS (APTO A REALIZAÇÃO VIRTUAL) HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 24.384,00 Valor total atual: R$ 224.368,95 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 220427 - Livros nas Praças C.M.A DE FIGUEIREDO – ME CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 725.503,00 Valor total atual: R$ 2.752.749,20 184036 - O Menino e o Monstro Artefilms Audiovisuais Ltda. ME CNPJ/CPF: 14.164.181/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 3.429,25 Valor total atual: R$ 45.058,75 221829 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2023 INSTITUTO TATAJUBA CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Complementado: R$ 191.657,00 Valor total atual: R$ 9.168.114,08 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 91, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220833 - Ações formativas culturais continuadas para PCDs intelectuais e 3º Festival Cultural da Pessoa com Deficiência COLETIVO INCLUSAO CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92 Cidade: Fazenda Rio Grande - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210033 - Terras do Sem Fim CHIEN O CRIATIVO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 31.885.544/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 186276 - Brincadelê - Circuito de Festivais de Brincadeiras e Literatura Infantil Criativo Produções e Assessoria Eireli - ME CNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211198 - Culinária Cearense, O Tempero Do Sol - História e Cultura da gastronomia do Ceará. Cândido Couto Filho CNPJ/CPF: 018.147.613-49 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/03/2023 à 16/04/2023 211219 - MUSICAR - A ARTE DE EDUCAR COM MÚSICA Munari Produções EIRELI CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30 Cidade: Osório - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221919 - Parceiros da Educacao - La vem Historia (Arte e Cultura nas Escolas) ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 92, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 212750 - A HORA DO CONTO Fundação Conscienciarte CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Cidade: Paracatu - MG; Valor Reduzido: R$ 310.747,00 Valor total atual: R$ 300.000,34 203234 - Natal Cultural nas Montanhas ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Reduzido: R$ 5.881,00 Valor total atual: R$ 462.587,00 203515 - PLANO ANUAL 2021 - BEIT YAKOV INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - O R T O D OX O BEIT YAKOV CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 732.832,73 Valor total atual: R$ 984.549,27 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 201397 - Caminhada Musical para Terceira Idade ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 7.342,00 Valor total atual: R$ 879.203,00 221144 - Festival Sotaques da Sanfona Brasileira TREM MINEIRO 2006 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.763.223/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 68.440,00 Valor total atual: R$ 1.372.571,00 212830 - MUN Festival - 1º Festival da Música Universal DESIGN PROPRIO COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.049.346/0001-96 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 13.090,00 Valor total atual: R$ 447.481,65 223382 - Plano Anual Atividades e Manutenção 2023- Fábrica de Gaiteiros (Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música-IRB) Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB) CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85