DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Associação do Instituto Olho d' Água CNPJ/CPF: 18.573.926/0001-31 Cidade: Coronel José Dias - PI; Valor Reduzido: R$ 158.572,00 Valor total atual: R$ 1.164.794,30 210927 - EDIÇÃO DE LIVRO TAMYRES ANDRADE NEIDE BERGMANN DE ANDRADE CNPJ/CPF: 052.053.829-37 Cidade: Indaial - SC; Valor Reduzido: R$ 49.879,00 Valor total atual: R$ 189.371,00 193187 - Fios de Cordel ELIANA MANZAN CNPJ/CPF: 150.691.738-04 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Reduzido: R$ 137.541,00 Valor total atual: R$ 140.000,91 212254 - FLIARAXÁ - Festival Literário de Araxá - 11ª Edição - EVENTO VIRTUAL Associação Cultural Sempre Um Papo CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 10.400,00 Valor total atual: R$ 2.330.384,00 210063 - Fórum do Amanhã CREATIF EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.332.857/0001-25 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Reduzido: R$ 2.970,00 Valor total atual: R$ 496.881,00 210444 - PASSEIOS ENCANTADOS FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81 Cidade: Itu - SP; Valor Reduzido: R$ 26.729,00 Valor total atual: R$ 214.116,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 93, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184036 - O Menino e o Monstro, publicado na portaria nº 0659/18 de 18/10/2018, no D.O.U. em 19/10/2018, para Vicente Semente. Art. 2.º - Homologar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184036 - O Menino e o Monstro, publicado na portaria nº 0659/18 de 18/10/2018, publicada no D.O.U. em 19/10/2018. Onde se lê: Produção, impressão e distribuição do livro O Menino e o Monstro, escrito pelo cineasta e roteirista Victor P. Ribeiro e ilustrado pelo quadrinista Leandro M. Melite, que conta a história de um garoto que, após ter seu coração partido pela primeira vez, decide exilar-se em um lago distante, onde é engolido por um Monstro sem forma. 20% das impressões serão destinadas gratuitamente a escolas e bibliotecas públicas. Leia-se: Produção, impressão e distribuição do livro Vicente Semente, escrito pelo cineasta e roteirista Victor P. Ribeiro e ilustrado pelo quadrinista Leandro M. Melite, que conta a história de um garoto que, após o nascimento do seu irmão, decide exilar-se em um lago distante por ciúmes, onde é engolido por um Monstro sem forma. 20% das impressões serão destinadas gratuitamente a escolas e bibliotecas públicas. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS PORTARIA CAE Nº 2/ARC, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 25/GC1, de 11 de janeiro de 2022, publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 8, de 12 de janeiro de 2022, em conformidade com o item 2.2.1.1.16 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 14/ARC/2022, da SDAB, resolve: Art. 1º Aplicar sanção à empresa SFARZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 01.942.939/0001-38, na modalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com o COMAER, pelo período de 1 (um) ano. A aplicação da sanção se faz em razão do descumprimento ao disposto nos subitens 11.23 e 11.25 do Termo de Referência nº 7/AB1/2020, referente ao Contrato nº 172/CAE-SDAB/2021 c/c alínea "d" do subitem 6.1.14 da ICA 12-23/2019 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, conforme determinação do Ordenador de Despesas da SDAB, Brig Int Gilson Alves de Almeida Júnior, prolatado no Despacho Decisório nº 53/AJUR/17913, de 21/11/2022, da Subdiretoria de Abastecimento da DIRAD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 202661 - Casa de Fado em São Paulo - II Festival de Fado e MPB José Antonio da Costa Fernandes - ME CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03 Cidade: Caieiras - SP; Valor Reduzido: R$ 19.008,00 Valor total atual em: R$ 343.926,00 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 49/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Altera a distribuição do efetivo de Oficiais para 2023. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2° do Decreto n° 11.318, de 29 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1° Alterar a distribuição do efetivo de Oficiais da MB para o ano de 2023, conforme o quadro que a esta acompanha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN ANEXO DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2023 I - Corpos e Quadros de Oficiais da Ativa: . EFETIVOS DISTRIBUÍDOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA O ANO DE 2023 . POSTO CORPO OU QUADRO T OT A L . CA FN IM CEM Md CD S T CN AA AFN QC-CA QC-IM QC-FN . . Alte Esq 7 1 8 . V Alte 18 3 2 2 1 26 . C Alte 30 7 5 5 4 51 . TOTAL 55 11 7 7 5 85 . POSTO CORPO OU QUADRO T OT A L . CA FN IM CEM Md CD S T CN AA AFN QC-CA QC-IM QC-FN . . CMG 307 72 97 63 66 25 22 42 1 695 . CF 371 114 110 65 131 70 61 166 4 1.092 . CC 589 144 227 230 192 94 115 247 13 75 24 1.950 . CT 747 214 298 301 258 100 103 234 22 268 117 18 49 1 2.730 . 1°Ten 366 91 99 257 337 46 58 148 17 87 36 16 45 42 1.645 . 2°Ten 384 100 94 104 31 7 18 13 751 . TOTAL 2.764 735 925 916 984 335 359 837 57 534 208 41 112 56 8.863