DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No que tange ao indicador de valor importado das outras origens, os movimentos são semelhantes aos de volume, com retração de 78,4% entre P1-P5, a despeito de o preço CIF médio por quilograma de chaves de latão de outros fornecedores estrangeiros ter aumentado 308,7% no mesmo período. 249. Constatou-se que o volume das importações brasileiras totais de chaves de latão apresentou aumento de 31,2%, de P1 para P2, seguindo o movimento de expansão do volume das origens investigadas. Em seguida verificam-se quedas de 14,0% de P2 para P3 e de 16,3% de P3 para P4, e leve incremento de 3,2% de P4 para P5, de modo que, considerando os extremos do período de investigação (P1 a P5), verificou-se a consolidação de redução de 2,5% nas importações brasileiras totais de chaves de latão. 250. Avaliando a variação no valor das importações brasileiras totais no período analisado, ressalta-se que de P1 para P2 verifica-se aumento de 12,2%, em virtude da expansão das importações das origens investigadas. Em seguida observou-se queda de 19,1% entre P2 e P3, de 7,1% entre P3 e P4 e de 9,4% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o valor das importações brasileiras totais apresentou redução da ordem de 23,6%, considerado P5 em relação a P1. 251. A variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado acompanha a tendência de variação do preço médio das importações das origens investigadas, sobretudo considerando a crescente participação das importações da China no total importado. Analisando-se todo o período de investigação de dano, o preço médio das importações brasileiras totais de todas as origens apresentou contração da ordem de 21,7% (P5 em relação a P1). 252. Constatou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi consideravelmente inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano, exceto em P1 e P2 quando um volume significativo do produto objeto da investigação foi importado de Hong Kong e da França a preços inferiores até mesmo ao preço da China, o mais baixo entre o preço das origens investigadas. 253. Em termos absolutos, apurou-se que o valor total das importações brasileiras de chaves de latão originárias da China, da Colômbia e do Peru diminuiu US$ [RESTRITO], entre P1 e P5, em grande medida dada a redução no valor importado da Colômbia e do Peru. Por sua vez, o valor das importações das demais origens diminuiu US$ [RESTRITO] durante o mesmo período. Assim, constatou-se que o valor total das importações brasileiras de chaves de latão reduziu US$ [RESTRITO], no período investigado. 5.2. Do mercado brasileiro 254. Para dimensionar o mercado brasileiro de chaves de latão foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, as vendas das demais produtoras nacionais, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 255. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações. 256. Para estimar as vendas das demais produtoras nacionais, foi adotada a metodologia descrita a seguir. 257. As empresas Dovale, Land e Gold, forneceram seus volumes de produção e venda, mensurados em unidades e em quilogramas. Não obstante, se observou que, para as três empresas, os volumes de produção e venda, em cada unidade de medida, se equivaleram em todos os períodos reportados (P1 a P5), conforme dados apresentados na tabela a seguir: [RESTRITO] (em número-índice) Empresa Dado P1 P2 P3 P4 P5 Dovale Volume de produção e vendas (unidades) 100 108,9 134,3 131,5 115,1 Dovale Volume de produção e vendas (kg) 100 108,9 134,3 131,5 115,1 Land Volume de produção e vendas (unidades) 100 97,9 103,2 101,6 88,8 Land Volume de produção e vendas (kg) 100 97,8 102,5 101,1 88,5 Pado Volume de produção e vendas (unidades) 100 5446,8 2251,9 5138,7 9075,8 Pado Volume de produção e vendas (kg) 100 1651,1 757,1 1542,3 2773,6 Fonte: Dovale, Land e Pado. Elaboração: DECOM. 258. Reputou-se apropriado, portanto, realizar ajuste nos dados de venda dessas empresas. Para tanto, utilizaram-se redutores calculados a partir da relação entre o volume de vendas e o volume de produção da peticionária, em quilogramas, para cada período. Esses redutores foram aplicados tão somente quando o volume de vendas da JAS se revelou inferior ao seu volume de produção, de modo a se evitar eventual superestimação do tamanho do mercado brasileiro. 259. Conforme informações fornecidas pela JAS, foram calculados os seguintes redutores: [RESTRITO] % para P1, [RESTRITO] % para P3 e [RESTRITO] % para P5. Para P2 e P4 não houve aplicação de redutor, uma vez que o volume de vendas da JAS superou seu volume de produção. 260. Multiplicando os percentuais indicados pelos volumes constantes da tabela anterior, obtiveram-se os seguintes volumes de venda para a Dovale, a Land e a Pado, em quilogramas: Volume de Venda - Dovale, Land e Pado (em kg em número-índice) [ R ES T R I T O ] Empresa Dado P1 P2 P3 P4 P5 Dovale Volume de vendas (kg) 100 118,8 130,6 143,4 124,5 Land Volume de vendas (kg) 100 106,6 99,7 110,3 95,7 Pado Volume de vendas (kg) 100 1804,8 738,1 1685,9 3005,7 Fonte: JAS, Dovale, Land e Pado. Elaboração: DECOM. 261. No que tange à Gold, os volumes foram estimados na petição somente em unidades, portanto, a fim de possibilitar a utilização dos dados reportados, realizou-se, primeiramente, conversão dos volumes em unidades para quilogramas. A conversão foi realizada a partir de coeficiente calculado por meio da razão entre os volumes de produção em kg e unidades, em P5, das empresas JAS, Dovale, Land e Pado (únicas para as quais se dispõe de dados primários em ambas as unidades de medida), que correspondeu a [RESTRITO] kg/un. 262. Após a conversão, realizou-se um segundo ajuste nos dados do Grupo Gold, aplicando-se os mesmos redutores anteriormente calculados a partir da relação entre o volume de vendas e o volume de produção da peticionária, em quilogramas, para cada período. 263. Multiplicando os percentuais calculados pelos volumes de produção estimada do Grupo Gold, já convertidos para quilogramas, obtiveram-se as quantidades que foram consideradas como vendidas pela empresa para fins de composição do mercado brasileiro. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados. Volume de Venda - Grupo Gold (em kg em número-índice) [ R ES T R I T O ] Empresa Dado P1 P2 P3 P4 P5 Gold Produção Estimada (em 1.000 unidades) (a) [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Gold Produção Estimada (kg) (b) = (a) x 1000 x [REST] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] - Relação entre o Vol. Vendas e Vol. Produção da Peticionária (%) (c) [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Gold Volume de vendas (kg) (b x c) 100 109,1 97,3 109,1 108,2 Fonte: JAS, Dovale, Land e Pado. Elaboração: DECOM. 264. Finalmente, procedeu-se ao cálculo das demais produtoras de chaves de latão sem segredo, dos tipos Yale e Tetra, para cilindros de uso geral, notadamente aquelas focadas nos mercados de cadeados e fechaduras. 265. Conforme explicado no item 1.2, estimou-se, a partir de dados de inteligência de mercado fornecidos pela [CONFIDENCIAL], que o volume de produção anual das empresas com foco nesses mercados corresponde a [RESTRITO] unidades. Dessa quantidade, foi deduzido o volume de produção reportado diretamente pela Pado para P5 ([RESTRITO] unidades), haja vista que a empresa compõe o grupo focado nos mercados de cadeados e fechaduras, porém está tendo seus dados computados individualmente a partir de informações primárias por ela fornecidas. O volume restante ([RESTRITO] unidades) foi convertido para quilogramas por meio do fator [RESTRITO] kg/un, mencionado anteriormente, resultando em [RESTRITO] kg produzidos, volume que foi atribuído aos cinco períodos de análise. A essa quantidade foram aplicados os redutores calculados para cada período, a partir dos dados da JAS, mencionados anteriormente. Assim, os volumes de vendas atribuídos às demais produtoras com foco no mercado de cadeados e fechaduras (excluída a Pado) foram os seguintes: [RESTRITO] kg em P1, [RESTRITO] kg em P2, [RESTRITO] kg em P3, [RESTRITO] kg em P4 e [RESTRITO] kg em P5. 266. Dessa forma, foram considerados, em resumo, os seguintes volumes de vendas das demais produtoras nacionais, para fins de composição do mercado brasileiro: Volume de Venda - Demais Produtoras Nacionais (em kg em em número-índice) [ R ES T R I T O ] Empresa P1 P2 P3 P4 P5 Dovale 100 118,81 130,6 143,43 124,46 Land 100 106,64 99,68 110,31 95,71 Pado 100 1804,8 738,14 1685,89 3005,71 Gold 100 109,09 97,26 109,09 108,15 Demais 100 109,09 97,26 109,09 108,15 Total 100 111,25 106,47 118,39 110,1 Fonte: JAS, Dovale, Land e Pado. Elaboração: DECOM. 267. Tecidas essas considerações, apresentam-se os dados e análises referentes ao mercado brasileiro, ao consumo nacional aparente (CNA) e ao consumo cativo. Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente (CNA) e do Consumo Cativo (em kg em número-índice) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1-P5 Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 114,3 104,0 103,7 101,6 Variação - 14,3% (9,0%) (0,2%) (2,0%) + 1,6% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 91,0 80,6 81,3 86,3 Variação - (9,0%) (11,4%) 0,9% 6,1% (13,7%) B. Vendas Internas - Outras Empresas 100 111,25 106,47 118,39 110,1 Variação - 11,2% (4,3%) 11,2% (7,0%) + 10,1% C. Importações Totais 100 131,13 112,8 94,45 97,47 C1. Importações - Origens sob Análise 100 144,91 151,2 126,87 130,61 Variação - 44,9% 4,3% (16,1%) 2,9% + 30,6% C2. Importações - Outras Origens 100 92,8 5,94 4,24 5,28 Variação - (7,2%) (93,6%) (28,7%) 24,7% (94,7%) CNA {A+B+C+D} 100 114,2 103,84 103,56 101,45 Variação - 14,2% (9,1%) (0,3%) (2,0%) + 1,5% D. Consumo Cativo 100 69,65 51,31 42,06 43,65 Variação - (30,3%) (26,3%) (18,0%) 3,8% (56,4%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 268. Observou-se que o mercado brasileiro inicialmente cresceu 14,3% de P1 para P2 e depois reduziu 9,0% de P2 para P3, impactado, mormente, pelos movimentos de aumento das importações originárias da China de P1 para P2 e de retração das importações originárias da Colômbia e do Peru de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve seguidas contrações, da ordem de 0,2% entre P3 e P4 e 2,0% entre P4 e P5. 269. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de chaves de latão revelou variação positiva de 1,6% em P5, comparativamente a P1. Esse movimento foi decorrente da significativa retração do volume das importações das demais origens (94,7%) bem como da redução acentuada das vendas da indústria doméstica (13,7%). No saldo final, não houve contração do mercado brasileiro devido ao forte incremento das importações sob análise, que variaram positivamente em 30,6% entre P1 e P5. 270. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de chaves de latão, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas pela peticionária, não tendo sido apresentado volume de industrialização para terceiros (tolling) para o período. 271. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único crescimento ocorrendo entre P1 e P2, de 14,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de chaves de latão revelou variação positiva de 1,5% em P5, comparativamente a P1. 272. No que tange ao consumo cativo, percebe-se variação negativa ao longo de todo o período investigado, exceto entre P4 e P5 quando se verificou aumento de 3,8% nesse indicador. Ao se considerar todo o período, contudo, a variação do consumo cativo é negativa em 56,4%. 5.3. Da evolução das importações 5.3.1. Da participação das importações no mercado brasileiro 273. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado brasileiro de chaves de latão.