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Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 287

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031600287 287 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg em número- índice) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 79,7 82,9 74,3 79,8 Variação - (20,3%) 3,9% (10,4%) 7,5% (20,2%) Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Ef e t i v a 100,0 102,4 101,5 101,3 102,0 Variação - 2,4% (0,9%) (0,2%) 0,8% + 2,0% E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 77,8 81,7 73,4 78,3 Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Estoques F. Estoques 100,0 77,7 124,2 116,2 113,6 Variação - (22,3%) 59,8% (6,4%) (2,3%) +13,6% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 97,6 149,8 156,6 142,4 Variação [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 300. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou redução de 20,3% entre P1 e P2, a qual foi sucedida por aumento de 3,9% de P2 para P3. Entre P3 e P4 observou-se nova redução, desta vez de 10,4%, acompanhada de elevação de 7,5% de P4 para P5. A última variação positiva, contudo, não logrou alterar a redução observada ao longo do período em análise, viso que, de P1 para P5, o volume de produção apresentou redução de 20,2%. 301. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação positiva de 2,0% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [RESTRITO] p.p. 302. O volume de estoques de chaves de latão diminuiu 22,3% entre P1 e P2, sendo seguido de elevação entre P2 e P3 (59,8%) e novas reduções entre P3 e P4 (6,4%) e entre P4 e P5 (2,3%). Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 13,6%. 303. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção apresentou, considerando-se os extremos da série, aumento de [RESTRITO] p.p. 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 304. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial (em número-índice) [CONFIDENCIAL] /número-índice P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100,0 67,9 61,2 54,5 47,8 Variação - (32,1%) (9,9%) (11,0%) (12,3%) (52,2%) A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 100,0 95,2 92,9 83,3 Variação - - (4,8%) (2,5%) (10,3%) (16,7%) A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 53,3 45,7 37,0 31,5 Variação - (46,7%) (14,3%) (19,0%) (14,7%) (68,5%) Produtividade (em kg) B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100,0 79,7 87,0 80,0 95,8 Variação - (20,3%) 9,1% (8,1%) 19,8% (4,2%) Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total 100,0 79,4 55,6 36,8 30,2 [ CO N F. ] Variação - (20,6%) (30,0%) (33,8%) (17,9%) (69,8%) C1. Massa Salarial - Produção 100,0 94,0 80,4 55,6 46,7 [ CO N F. ] Variação - (6,0%) (14,5%) (30,8%) (16,0%) (53,3%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 70,6 40,6 25,5 20,2 [ CO N F. ] Variação - (29,4%) (42,4%) (37,3%) (20,5%) (79,8%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 305. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 16,7% em P5, comparativamente a P1 ([RESTRITO] postos de trabalho). Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, no mesmo período a variação foi negativa de 68,5% ([RESTRITO] postos de trabalho). Assim, o número total de empregados diminuiu 52,2% ([RESTRITO] postos de trabalho). 306. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 4,2% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5. 307. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 53,3%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 79,8%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 69,8%. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 308. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de chaves de latão de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados (em número-índice) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) A. Receita Líquida Total 100,0 70,2 49,1 42,0 37,9 Variação - (29,8%) (30,1%) (14,5%) (9,7%) (62,1%) A1. Receita Líquida - Mercado Interno 100,0 70,2 49,1 42,0 37,9 Variação - (29,8%) (30,1%) (14,5%) (9,7%) (62,1%) Participação {A1/A} 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Preços Médios Ponderados (em Reais/kg) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100 77,1 60,9 51,6 43,9 Variação - (22,9%) (21,0%) (15,3%) (14,9%) (56,1%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 309. Quanto à variação da receita líquida de vendas de chaves de latão no mercado interno, foram verificadas sucessivas retrações ao longo do período de análise de indícios de dano, em decorrência tanto da queda no preço de venda no mercado interno quanto da redução dos volumes vendidos no mercado doméstico ao longo do período. Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas de chaves de latão no mercado interno diminuiu 62,1%. 310. A variação da receita líquida de vendas total equivale à da receita líquida de vendas ao mercado interno por não ter havido, ao longo do período analisado, vendas do produto similar doméstico destinadas ao mercado externo. 311. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado interno. 312. O preço médio de venda de chaves de latão no mercado interno apresentou sucessivas reduções ao longo de todo o período analisado, consolidando redução de 56,1% ao se considerar os extremos P1 a P5. 6.1.2.2. Dos resultados e das margens Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade (em número-índice) [CONFIDENCIAL] /[RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais) A. Receita Líquida - Mercado Interno 100 70,2 49,1 42,0 37,9 Variação - (29,8%) (30,1%) (14,5%) (9,7%) (62,1%) B. Custo do Produto Vendido - CPV 100 105,9 92,7 89,3 94,0 [ CO N F. ] Variação - 5,9% (12,5%) (3,7%) 5,2% (6,0%) C. Resultado Bruto {A-B} 100 48,2 22,3 12,9 3,5 [ CO N F. ] Variação - (51,8%) (53,8%) (42,2%) (73,2%)(96,5%) D. Despesas Operacionais 100 62,3 44,7 26,2 19,0 [ CO N F. ] Variação - (37,7%) (28,2%) (41,5%) (27,2%)(81,0%) D1. Despesas Gerais e Administrativas 100 64,3 42,1 22,6 16,6 [ CO N F. ] D2. Despesas com Vendas - - - - - [ CO N F. ] D3. Resultado Financeiro (RF) 100 72,6 70,3 50,3 33,2 [ CO N F. ] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100 3,0 3,4 0,8 9,2 [ CO N F. ] E. Resultado Operacional {C-D} 100 (376,2) (655,5) (388,5) (467,8) [ CO N F. ] Variação - (476,2%) (74,3%) 40,7% (20,4%)(567,8%) F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} 100 0,4 (46,5) (20,3) (47,5) [ CO N F. ] Variação - (99,6%) (12.898,9%) 56,3% (133,6%)(147,5%) G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} 100 0,9 (35,6) (15,7) (35,1) [ CO N F. ] Variação - (99,1%) (3.934,5%)55,9% (123,5%)(135,1%) Margens de Rentabilidade (%) H. Margem Bruta {C/A} 100 68,8 45,4 30,7 9,0 [ CO N F. ] Variação [ CO N F. ][ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ][ CO N F. ] I. Margem Operacional {E/A} 100 (530,0) (1.325,0)(920,0) (1.225,0)[ CO N F. ] Variação [ CO N F. ][ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ][ CO N F. ] J. Margem Operacional (exceto RF) { F/ A } 100 0,8 (95,1) (48,8) (125,2) [ CO N F. ] Variação [ CO N F. ][ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ][ CO N F. ] K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} 100 1,3 (72,6) (37,6) (93,0) [ CO N F. ] Variação [ CO N F. ][ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ][ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 313. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de chaves de latão de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o CPV apresentou reduções de 12,5% de P2 para P3 e de 3,7% de P3 para P4, enquanto nos demais períodos tal indicador apresentou aumento de 5,9% e 5,2%, respectivamente de P1 para P2 e de P4 para P5. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 6,0% no Custo do Produto Vendido (CPV). 314. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto com a venda de chaves de latão apresentou queda de 96,5% e a margem bruta da indústria doméstica apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. 315. O resultado operacional da indústria doméstica se reduziu em 567,8% ao se considerar todo o período de investigação, [CONFIDENCIAL]. A margem operacional apresentou comportamento semelhante ao resultado operacional: considerando-se todo o período de investigação de indícios de dano, a margem operacional obtida em P5 piorou [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1. 316. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros foi observada queda de 147,5% entre P1 e P5, enquanto a margem operacional exceto o resultado financeiro apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série. 317. Com relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, foi observada queda de 135,1% entre P1 e P5, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/kg em número- índice) [CONFIDENCIAL] /[RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 A. Receita Líquida - Mercado Interno 100 70,2 49,1 42,0 37,9 Variação - (22,9%) (21,0%) (15,3%) (14,9%) (56,1%) B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 116,4 115,0 109,8 108,8 [ CO N F. ] Variação - 16,4% (1,2%) (4,5%) (0,8%) +8,8% C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 53,0 27,7 15,8 4,0 [ CO N F. ] Variação - (47,0%) (47,8%) (42,7%) (74,7%) (96,0%) D. Despesas Operacionais 100,0 68,4 55,5 32,2 22,1 [ CO N F. ] Variação - (31,6%) (18,9%) (42,0%) (31,4%) (77,9%) D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 70,7 52,2 27,8 19,2 [ CO N F. ] D2. Despesas com Vendas - - - - - [ CO N F. ] D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 79,8 87,2 61,9 38,4 [ CO N F. ] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 3,3 4,3 1,0 10,6 [ CO N F. ] E. Resultado Operacional {C-D} 100,0 (413,3) (813,2) (477,5) (541,9) [ CO N F. ] Variação - (513,3%) (96,7%) 41,3% (13,5%) (641,9%) F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} 100,0 0,4 (57,7) (25,0) (55,0) [ CO N F. ] Variação - (99,6%) (14.550,9%)56,7% (120,1%)(155,0%)