DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA DESPACHO Nº 13.432, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: FELIPE BERNARDINO GUIMARÃES, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Encontro Técnico sobre Iniciativas de Identificação de Madeiras - Primeira Oficina de Trabalho, em Quito, Equador, de 27 a 30 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 13.648, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Comitê Científico da Comissão Internacional da Baleia e Strandings Expert Panel Workshop CIB - IWC, em Ljubljana, Eslovênia, e em Venice, Itália, de 26 de abril a 11 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 13.983, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ADRIANA BRITO DA SILVA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar do 5th Workshop do Programa de Trabalho de Glasgow-Sharm el Sheikh acerca do Objetivo Global e Adaptação, em Malé, Maldivas, de 17 a 23 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 14.158, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito o Despacho nº 12.805, publicado no D.O.U. de 14 de março de 2023, s. 2, p. 46, referente ao afastamento do País do servidor Carlos Hugo Suarez Sampaio à Cidade do Panamá, Panamá. MARINA SILVA DESPACHO Nº 14.160, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da Conferência da Água das Nações Unidas 2023, e do Encontro Regional para a América Latina e Caribe em preparação às reuniões das Conferências das Partes das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, em Nova York, Estados Unidos da América, e na Cidade do Panamá, Panamá, respectivamente, de 20 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 258/SECEX, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar JULIA HORA FORECCHI GLORIA, matrícula SIAPE nº 1024356, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Multilateral, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 260/SECEX, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, WAGNER BEZERRA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº .592.284-*, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete, do Serviço Florestal Brasileiro. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 261/SECEX, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar FRANCISCO BENVINDO NETO, matrícula SIAPE nº 1093659, para exercer a Função Comissionada Executiva Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 262/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar BÁRBARA DE CARVALHO PONTES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1719723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 263/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora GISELA MARIA DA SILVA MELLO, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 1728814, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão V, pelo período de 01/04/2023 a 31/03/2026, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.003245/2023-19. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 264/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar LEANDRO GUIMARÃES CRUVINEL E PALOS, matrícula nº 1908734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 265/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, CPF nº .969.831-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio ao Ordenamento Ambiental Territorial, código CCE 1.06, do Departamento do Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 266/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ERIKA ROSA PEREIRA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1487819, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio à Governança, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 267/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar JÚLIA HORA FORECCHI GLORIA, Matrícula nº 1024356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva. MAURO OLIVEIRA PIRES AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA ANA Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR RODRIGO MORHY PERES do cargo de Coordenador de Regulação de Água e Esgoto - COAES/SSB, código CCT V, a contar de 8 de fevereiro de 2023. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ROSANA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1714456, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da