DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LAURO ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 1397864, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CARLOS CESAR SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 6684084, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no Goiás, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 559, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 2145, de 01 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 2, Pág. 50, por não ter obedecido aos critérios estabelecidos pelo Art. 13 parágrafo 1o da Lei nº 8112, de 11/12/1990. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 560, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: "Conceder, em virtude do falecimento do servidor HERMES FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0686798, falecido em atividade no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir de 24 de fevereiro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a HELENA REGINA BARIZAN DE OLIVEIRA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020." (Processo nº 02014.000444.2023- 16). CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 547, DE 17 DE FEVEREIRO 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HIAGO USLIAM PAURÍLIO BRAZ, CPF: 055.287.961- 48, matrícula n.º 2162676 da função de Diretor Nacional do Projeto Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023. Art. 2º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA, CPF: 001.473.317- 06, matrícula n.º 2182196 da função de Coordenador Nacional do Projeto Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023. Art. 3º Dispensar o servidor PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 009.862.011-89, matrícula n.º 1713723 da função de substituto do Coordenador Nacional do Projeto Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023. Art. 4º Designar o servidor PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO, CPF: 178.946.228-26, matrícula n.º 2479849 para a função de Diretor Nacional do Projeto Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023. Art. 5º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA, CPF: 001.473.317- 06, matrícula n.º 2182196 para exercer a função de Coordenador-Geral Nacional do Projeto Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023. Art. 6º Designar a servidora CAROLINA HENRIQUES CAMPOS, CPF: 996.898.801- 44, matrícula n.º 1571907 para exercer a função de substituta do Coordenador-Geral Nacional do Projeto Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023. Art.7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 640, DE 2 DE MARÇO 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1656466, das atribuições descritas no art. 40 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Art. 2º Designar a servidora FERNANDA GUEDES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2165342, Auditora-Chefe Substituta deste Instituto, para exercer, no âmbito do ICMBio, as atribuições descritas no art. 40 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 783, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, seção 2, páginas 47. Onde se lê: "..., ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa." Leia-se: "..., ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce." DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 16 DE MARÇO 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria Nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022, resolve: Nº 835 - Declarar vago, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 428990, ocupado pelo(a) servidor(a) RAFAELA ALBUQUERQUE CAPRIOLI, matrícula SIAPE nº 1210818, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.000234/2023-50). Nº 836 - Declarar vago, a pedido, a contar de 08 de março de 2023, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 429500, ocupado pelo(a) servidor(a) DANIELE COELHO VIGARIO, matrícula SIAPE nº 3301556, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Gurupá, por motivo de exoneração, nos termos do disposto no inciso I, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02122.000255/2023-16). Nº 837 - Declarar vago, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 427396, ocupado pelo(a) servidor(a) PERLA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3301054, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.000336/2023-75). Nº 838 - Declarar vago, a pedido, a contar de 01 de março de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 426245, ocupado pelo(a) servidor(a) GUSTAVO CAMARA MATTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2240780, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul, por motivo de exoneração, nos termos do disposto no inciso I, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.000377/2023-61). Nº 839 - Declarar vago, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 430267, ocupado pelo(a) servidor(a) RODRIGO BELLO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3303714, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre, por motivo de exoneração, nos termos do disposto no inciso I, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.000359/2023-80). RENATA ADJUTO DE MELO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 124 do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, e no uso das atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 02011.000300/2023-90, resolve: Art. 1º Dispensar Deborah de Freitas Tavares Alexandre Marinho, matrícula SIAPE nº 1361226, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar Deborah de Freitas Tavares Alexandre Marinho, matrícula SIAPE nº 1361226, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Responsabilidade Socioambiental, código FCE 1.05, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ELIEZER DE SOUSA NUNES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 33, de 13 de fevereiro de 2023, constante no Processo número 48500.001398/2011-58, publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, seção 2, p. 42, onde se lê: "PROCURADORA FEDERAL MARIANA RODRIGUES MELO SILVA", leia-se: "PROCURADORA FEDERAL MARIANA RODRIGUES SILVA MELO". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 1.307, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA ANM Nº 1300, DE 14 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023. Art. 2º - Deferir, nos termos do art. 22 e respectivos parágrafos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, a reclassificação solicitada pelo nomeado João Batista da Silva Neto. Art. 3º - A nova posição de classificação encontra-se disposta no ANEXO I desta Portaria. Art. 4º - Tornar sem efeito a nomeação de João Batista da Silva Neto, feita por meio da PORTARIA ANM Nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em 06 de fevereiro de 2023.