DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700065 65 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 5º - Nomear a candidata constante no Anexo II desta Portaria. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA ANEXO I À PORTARIA Nº 1.307, DE 16 DE MARÇO DE 2023 . Cargo Nome Nova posição no concurso, após o deferimento do pedido de reclassificação Localidade . Especialista em Recursos Minerais Leandro Canezin Guideli 26º Belo Horizonte/MG . Especialista em Recursos Minerais João Batista da Silva Neto 27º Belo Horizonte/MG ANEXO II À PORTARIA Nº 1.300, DE 14 DE MARÇO DE 2023 . Cargo Nome Classificação no Concurso Localidade . Especialista em Recursos Minerais Paula Mendes Serrano 19º Belo Horizonte/MG SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 145, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE nº 045157, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo, da Coordenação Nacional de Logística , da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 146, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear LUCIENE DA COSTA FRAZAO DE PINA para o cargo de Auditora Chefe, da Auditoria Interna Governamental da ANM, código CGE IV. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora ISADORA AUMOND KUHN - Pesquisadora em Geociências / Coordenadora Regional da Rede Integrada de Monitoramento de Água Subterrânea (RIMAS), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Viena, Áustria, no período de 31 de março de 2023 à 31 de março de 2024, com ônus limitado, para atuação na modalidade Estágio de Pesquisa (Research Internship) na sessão de hidrologia isotópica da Agência Internacional de Energia Atômica ( A I EA ) . CASSIANO DE SOUSA ALVES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N° 56, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PATRÍCIA ALVES DE FARIA para exercer a função de Consultora Jurídica-Adjunta, código FCE 1.14, deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE PESSOAL MPA DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 152 - DESIGNAR JULIANE DA SILVA ARNAUD, matrícula SIAPE nº 2602400, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº 00350.000934/2023-76) Nº 153- DESIGNAR FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3289204, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional da Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº 00350.000624/2023-51) Nº 154- DESIGNAR RENATA CRISTINA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3925843, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa para Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Inovação na Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº 00350.000830/2023-61) ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 155, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta no Processo SEI nº 00350.000019/2023-81 resolve: Designar ADAUTO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executivo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO