DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA VARGAS AMARAL INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000941/2023-26, resolve: Designar a servidora MARINESIA LEMOS SOUTO, Matrícula SIAPE nº XX415XX, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES, código FCE 1.15; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 110, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000941/2023-26, resolve: Art. 1° Delegar competência ao servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° XX832XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Art. 2° Delegar competência ao servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX469XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 3° Revogam-se a Portaria IPEA nº 248, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 14 de outubro de 2022, e a Portaria IPEA nº 28, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 111, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000812/2023-38, resolve: Designar a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Matrícula SIAPE nº XX044XX, para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 112, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000765/2023-22, resolve: Designar o servidor LUCAS FERREIRA MATION, Matrícula SIAPE nº XX340XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.14, do Instituto de Pesquisa Ec o n ô m i c a Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 113, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000702/2023-76, resolve: Designar o servidor ANTONIO ERNESTO LASSANCE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº XX675XX, para exercer Função Comissionada de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 114, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000814/2023-27, resolve: Nomear o servidor JOÃO CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA, Matrícula SIAPE nº XX013XX, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Comunicação Institucional-COCIN, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 115, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000766/2023-77, resolve: Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE MORAES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº XX017XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Ciência de Dados e Modelagem - COCDM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.000246/2023-16, resolve: Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora CAMILLA ARAÚJO SOARES DA SILVA, CPF nº 014..-06, do encargo de substituta da função comissionada de Consultora Jurídica, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000044/2023-74, resolve: Designar LEANDRO LIMA DA CUNHA, CPF nº 003..-11, para a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000044/2023-74, resolve: Nomear PAULO SÉRGIO BOMFIM, CPF nº 352..-59, para o cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010241/2023-04, resolve: EXONERAR RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, matrícula SIAPE nº 1585256, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF). JULIANO ALCANTARA NOMAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010241/2023-04, resolve: NOMEAR CLESO JOSE DA FONSECA FILHO, matrícula SIAPE nº 3222217, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF). JULIANO ALCANTARA NOMAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010833/2023-18, resolve: EXONERAR, a pedido FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 2553225, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de fevereiro de 2023. JULIANO ALCANTARA NOMAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010833/2023-18, resolve: NOMEAR RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO, matrícula SIAPE nº 1585256, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, no Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF). JULIANO ALCANTARA NOMAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e demais informações que constam do processo nº 00058.004773/2022-13, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CASSIO GIULIANI CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1660896, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código CCE 3.14, do Ministério de Minas e Energia. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANO ALCANTARA NOMAN