DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 412 - Designar TECIUM CAIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 1.957.258, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo Nº 35014.001766/2023-31 e 19955.100700/2023-47). Nº 413 - Designar RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2.023.604, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Passo Fundo/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. (19955.100703/2023-81). Nº 414 - Designar VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.353.872, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100704/2023-25). Nº 415 - Dispensar EDNA REIS DOS SANTOS, matrícula nº 0.948.418, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Camaçari, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100705/2023-70). Nº 416 - Designar RAIMUNDO NASCIMENTO RAMOS, matrícula nº 0.758.749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Camaçari, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100705/2023-70). Nº 417 - Designar CARLOS EDUARDO GOMES DA CRUZ, matrícula nº 1.784.482, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dias d'Ávila, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº19955.100705/2023-70). Nº 439 - Designar WESLEY ADILEU GOMES E SILVA, matrícula nº 1.479.061, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Administrativa, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Recife, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00956.001309/2022-41 e 19955.100714/2023-61). Nº 440 - Dispensar JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES, matrícula nº 1.992.526, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo Nº 35014.038189/2023-33 e 19955.100737/2023-75). Nº 441 - Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2023, WESLEY COSTA SANTOS, matrícula nº 1.779.218, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pedra Azul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo Nº 35014.037771/2023-82 e 19955.100736/2023-21). Nº 442 - Designar ANA LIDIA TIEMI MAEDA SGALLA, matrícula nº 1.377.783, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo Nº 35014.502821/2022-25 e 19955.100735/2023-86). Nº 443 - Dispensar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito de Santa Fé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo Nº 35014.521460/2022-1 e 19955.100734/2023-31). Nº 444 - Designar JEFFESON KENNEDY BELIZARIO FIGUEIREDO, matrícula nº 1.635.112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito de Santa Fé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo Nº 35014.521460/2022-16 e 19955.100734/2023-31). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIAS MPS Nº 565, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o que consta no Processo nº 19980.114948/2023-88 e 44011.001251/2023-52, resolve Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ GOMES MACIEL JUNIOR, matrícula nº 31457778, do cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de previdência Complementar, a contar de 1º de março de 2023. Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria/PREVIC nº 1250, publicada no Diário Oficial da união de 09/12/2022. RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 566, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Nomear GIOVANA DE FREITAS AVIANI BELLINGROTD, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. (Processo nº 19980.114948/2023-88 e 44011.001251/2023-52). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 618, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve Exonerar BRUNO RIBEIRO CARDOSO, do cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro. (Processo nº 19955.100356/2023-96). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 626, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Designar DARLAN WENER GUEDES SILVA, matrícula nº 2635813, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. (Processo nº 10128.101389/2023-21). CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.001747/2023-88 e tarefa GET 179537303, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ROSIMAR ROSE SENA DE FREITAS DUTRA, na condição de cônjuge do ex-servidor PERCÍLIO MÁRIO NEVES DUTRA, matrícula SIAPE: 0895173, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 13/11/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/11/2022 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 217, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.091417/2023-01 e tarefa GET 1319666795:, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à NADIR MARIA CORTE UZUN, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado MILTON ALAINE UZUN, matrícula SIAPE nº 0.938.182, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 05/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/03/2023, data do óbito. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.066133/2023-79, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 01 de março de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LUCIO FLAVIO DIAS LOPES PORTELA , matrícula 1495863, 684.096.132-04, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240213 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve : Confirmar JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 077.127.660-53, como Ordenador de Despesas, titular; Dispensar PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 790.809.287-04, como Ordenador de Despesas, substituto;