DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA PORTARIA Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como unidade gestora nº 240073, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO, CPF 317.223.421-53, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular; Dispensar MATHEUS CORRADI DE SOUZA, CPF 069.258.696-22, segundo- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações, como ordenador de despesas, substituto; Designar PAULO HENRIQUE SAMPAIO VIANNA FILHO, CPF 812.178.707-68, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto; Dispensar LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, CPF 219.420.238-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar PAULO HENRIQUE SAMPAIO VIANNA FILHO, CPF 812.178.707-68, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA ALVES CAMPOS, CPF 014.292.411-36, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar MATHEUS CORRADI DE SOUZA, CPF 069.258.696-22, segundo- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA ALVES CAMPOS, CPF 014.292.411-36, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela gestão do patrimônio; Designar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela gestão do patrimônio; Dispensar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas; Designar LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, CPF 219.420.238-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas; Dispensar LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, CPF 219.420.238-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela arrecadação de receitas; Designar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela arrecadação de receitas; Confirmar LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, CPF 219.420.238-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; Confirmar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; Confirmar DANIEL CALDEIRA SENNA PIRES, CPF 081.343.427-01, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela conformidade de registro de gestão; e Confirmar MARCOS VIEIRA TANI, CPF 606.122.401-00, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela conformidade de registro de gestão. LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÚNIS, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro KAISER PIMENTEL DE ARAUJO competência para executar todos os atos de gestão orçamentário financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO-CONSELHEIRO KAISER PIMENTEL DE ARAUJO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do embaixador do Brasil em Túnis, de 16/03/2023, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro AURÉLIO AFRÂNIO GARCIA AVELINO, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. KAISER PIMENTEL DE ARAUJO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 497, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA LUIZA DE FRANÇA COELHO DE SOUZA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650465, para exercer a função de assessora técnica do Gabinete da Secretária-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 500, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FRANCISCO MOACYR FONTENELLE FILHO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0171875, para exercer a função de chefe do Setor de Segurança da Informação da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 271, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1685283, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10, código 32.0026, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 375, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MÔNICA IASSANÃ REIS LOPES SANTANA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, FCE 1.10, código 20.0041, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 376, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 11 de julho de 2022, à vista do que consta no Processo nº 25000.171777/2022-01 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER nº 01011/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 05418/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 00309/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: INDEFIRIR o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado por Tânia Regina Miranda de Sá, matrícula no SIAPE nº 0651338, ex ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, mantendo-se incólume o julgamento que lhe impôs a penalidade de demissão, por intermédio da Portaria GM/MS nº 3.311, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 22/08/2022, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 25000.003658/2020-56. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 415, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear FLÁVIO DE JESUS DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código 36.0114, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 421, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ROSALIA RAMOS ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código 36.0241, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 426, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0039, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA