DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 436, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear SILVANA GOMES BENZECRY, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Telessaúde, CCE 1.13, código 40.0017, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 441, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear DAVID XAVIER DA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital, CCE 1.13, código 40.0015, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando exonerada do referido cargo LUCIANA MARA DE CASTRO MOURA. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 485, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear VANESSA TORRES DANTAS, matrícula no SIAPE nº 1828921, para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretora-Adjunta, FCE 1.13, código 16.0452, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, LENICE GUIMARÃES ARAÚJO. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 495, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LILIAN SANTOS BARRETO, matricula SIAPE 1778220, para exercer a Função Comissionada Executiva Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0024, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 498, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ADRIANA NASCIMENTO SANTOS CARTAXO, matricula SIAPE nº 4097177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, FCE 1.11, código 40.0086, da Coordenação-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 526, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral de Promoção da Integridade e Orientação Técnica, FCE 1.13, código 08.0009, da Assessoria Especial de Controle Interno. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS Nº 547, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCOS PÉLICO FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2104337, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código 38.0015, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 550, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CAMILA VICENTE BONFIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, CCE-3.10, código 04.0002, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 551, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00030.000479/2023-21, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANISIA PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 466012, do extinto Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) cedida a este Ministério da Saúde, para exercício da função de Assistente, código FCE 2.07, na Presidência da República (PR). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 554, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2663094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, FCE 1.13, Código 40.0081, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 555, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MAURO NISKIER SANCHEZ, matrícula SIAPE nº 1840722, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.17, código 32.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA . NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 329, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.013908/2023-17, resolve: Tornar sem efeito a Portaria/SAA Nº 173, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, página 69, Seção 2. ANDERSON LOZI DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/RR Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 1.804, de 1 de outubro de 2013, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25012.000076/2023-21, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Maria das Graças Rodrigues dos Santos, cônjuge do ex-servidor JAMES CARVALHO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n.º 0483820, em face do seu falecimento ocorrido em 09/02/2023, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, c/c artigos 217, inciso I; artigo 222, inciso VII, letra b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis n.º 13.135/2015 e 13.846/2019. Efeitos financeiros a partir de 09/02/2023, data do óbito, em face do disposto no inciso I, artigo 219 da Lei 8.112/90. (Processo n.º 25012.000088/2023-56). CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES PORTARIA SEMS/RR Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 1.804, de 1 de outubro de 2013, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25012.000076/2023-21, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 09 de março de 2023, publicada no DOU nº 49, seção 2, de 13 de março de 2023, pág. 70. CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES PORTARIA SEMS/RR Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 1.804, de 1 de outubro de 2013, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25012.000076/2023-21, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 6, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 32, seção 2, de 14 de fevereiro de 2023, pág. 53. CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24/01/2023, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor NILO SÉRGIO MEDEIROS DE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0573808, no cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.000167/2023-28). BRUNO HAGE UCHOA