DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 9, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 017/2022, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ELZA ALVES NUNES, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, garantida a paridade de proventos, na forma do art. 7º da EC n. 41/2003 e parágrafo único do art. 3º da EC n. 47/2005; e Considerando o disposto no PROAD n. 2.876/2023. resolve: Nomear a candidata SARAH HORA ROCHA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 012/2019, que redistribuiu, a partir de 15.04.2019, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIANA MARTINS SILVEIRA RODRIGUES, matrícula 308.23.1729, em reciprocidade com cargo vago idêntico do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; e Considerando o disposto no PROAD n. 2.921/2023. resolve: Nomear o candidato CARLOS EDUARDO DE SOUZA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.927/1981. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 012/2019, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora NICÉIA MARIA LEITE, com proventos integrais no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, garantida a paridade de proventos, na forma do parágrafo único dos arts. 6º e 7º da EC n. 41/2003; e Considerando o disposto no PROAD n. 2.905/2023. resolve: Nomear o candidato LIZANDRO HARTWIG MULLING para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 12, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 049/2019, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO SÊMPIO TORRES BERNARDINO, com proventos integrais no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, garantida a paridade de proventos, na forma do parágrafo único do art. 3º da EC n. 47/2005 c/c art. 7º da EC n. 41/2003; e Considerando o disposto no PROAD n. 2.922/2023. resolve: Nomear o candidato BRUNO EVARISTO REIS SANTOS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 059/2019, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA DE FARIA, com proventos integrais no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, garantida a paridade de proventos, na forma do parágrafo único do art. 3º da EC n. 47/2005 c/c art. 7º da EC n. 41/2003; e Considerando o disposto no PROAD n. 2.924/2023. resolve: Nomear a candidata NELZILENE ZIMERMANN CASSIANO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 067/2019, que concedeu, de ofício, aposentadoria por invalidez permanente à servidora MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DIAS, com proventos proporcionais e paridade no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe "C", padrão 13, com fundamento nos artigos 40, § 1º, I da Constituição Federal/88, 6º-A e 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003; e Considerando o disposto no PROAD n. 2.907/2023. resolve: Nomear o candidato ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.241/1975. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 068/2019, que concedeu, de ofício, aposentadoria por invalidez permanente à servidora SANDRA MARA LANJONI, com proventos proporcionais e paridade no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe "C", padrão 13, com fundamento nos artigos 40, § 1º, I da Constituição Federal/88, 6º-A e 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003; Considerando a Resolução Administrativa n. 89/2022, que alterou a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago por motivo de aposentadoria da servidora SANDRA MARA LANJONI, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade; e Considerando o disposto no PROAD n. 2.926/2023. resolve: Nomear o candidato ARILSON DA CONCEICAO XIMENES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 16, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 101/2022, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARI ROCKENBACH, com proventos integrais no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, garantida a paridade de reajustes, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I e § 3°, inciso I, da EC n. 103/2019; Considerando o disposto no PROAD n. 2.910/2023. resolve: Nomear o candidato ALEX BATISTA DE MENEZES FRANK para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 17, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 099/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO APARECIDO DE SOUZA, com proventos integrais no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe "C", padrão "13", com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, garantida a paridade dos proventos, na forma do parágrafo único do artigo 3º da EC n. 47/2005 c/c artigo 7º da EC n. 41/2003; Considerando o disposto no PROAD n. 2.912/2023. resolve: Nomear o candidato LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO