DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe de Arrecadação e Liquidação, o Sr. Alberto José Rossettini Junior, receberá os vencimentos, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP Nº 3.807, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP, CONSIDERANDO a publicação da Resolução CREF4/SP nº 147/2022 que dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa do CREF4/SP; CONSIDERANDO o disposto no Art. 8 e seu parágrafo único da Resolução CREF4/SP nº 147/2022; CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 09/03/2023;, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Pedro Roberto Pereira de Souza para o emprego público em comissão de Assessor Regional de Diretoria da Seccional Regional de Sorocaba. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Assessor Regional de Diretoria, o Sr. Pedro Roberto Pereira de Souza, receberá os vencimentos, na forma da referência CC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017 com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 147/2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA ATO Nº 4, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação da SRA. LUANA FERREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTENTE ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 4ª COLOCAÇÃO e do SR. EVANDRO BERNARDO DA SILVA SILVEIRA MUNHOZ, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIV O, LOTAÇÃO: SUBSEÇÃO DO COREN-RO EM VILHENA/RO - 2ª COLOCAÇÃO, ambos ocuparam o quadro de empregados permanentes da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº001/2022. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro 2621 Centro, munidos da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PORTARIA COREN-RO Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO, em conjunto com o Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado Decisão Coren-RO n°002/2021, homologada pela Decisão Cofen nº. 021, de 09 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º, inciso IV, e seu parágrafo primeiro, da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 8º, inciso III, alínea "d", do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000; CONSIDERANDO, a dicção do art. 8º, inciso I, do Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005; CONSIDERANDO, as demais deliberações da Presidência do Coren-RO; , resolve: Art. 1º ALTERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação do Coren- RO, sob a coordenação do primeiro: Sra. Vanessa Sena Torres Araújo - RG 958.473 SESDEC/RO; Sr. Bruno Gomes Brumado - RG 884.515 SSP/RO; Sr. Clenilson Barbosa Uassaça - 502.528 SSP/RO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando- se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria Coren-RO Nº 143, de 21 de abril de 2022. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a reestruturação da área geográfica da fiscalização do Coren- SP; CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a empregada pública concursada Regina Mori, matriculada sob o nº 586, do cargo de Coordenador de Área, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/370/2014. Art. 2º Destituir, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o empregado público concursado Paulo Affonso de Macedo Junior, matriculado sob o nº 690, do cargo de Coordenador de Área, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/376/2014. Art. 3º Destituir, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a empregada pública concursada Érica Carolina dos Santos Marcondes, matriculada sob o nº 559, do cargo de Coordenador de Área, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/371/2014. Art. 4º Destituir, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o empregado público concursado Jorge Borges, matriculado sob o nº 681, do cargo de Coordenador de Área, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/061/2017. Art. 5º Destituir, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o empregado público concursado Ednelson Nunes Bomfim, matriculado sob o nº 563, do cargo de Coordenador de Área, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/372/2014. Art. 6º Destituir, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o empregado público concursado João Ricardo Mazer, matriculado sob o nº 892, do cargo de Coordenador de Área, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/095/2018. Art. 7º Destituir, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o empregado público concursado Elvis Takashi Missaka, matriculado sob o nº 613, do cargo de Coordenador de Área, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/729/2014. Art. 8º Destituir, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a empregada pública concursada Denise Carvalho Machado, matriculada sob o nº 1096, do cargo de Coordenador de Área, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/075/2019. Art. 9º Destituir, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a empregada pública concursada Glacielma Bega, matriculada sob o nº 688, do cargo de Coordenador de Área, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/375/2014. Art. 10º Os empregados públicos trabalharam na função gratificada até 28 de fevereiro de 2023. Art. 11º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/061/2023; CONSIDERANDO a reestruturação à reestruturação da área geográfica da fiscalização, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar a empregada pública concursada Regina Mori, matriculada sob o nº 586, para o cargo de Supervisor Administrativo, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 63, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/061/2023; CONSIDERANDO a reestruturação à reestruturação da área geográfica da fiscalização, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar o empregado público concursado Paulo Affonso de Macedo Junior, matriculado sob o nº 690, para o cargo de Supervisor Administrativo, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 64, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/061/2023; CONSIDERANDO a reestruturação à reestruturação da área geográfica da fiscalização, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar a empregada pública concursada Érica Carolina dos Santos Marcondes, matriculada sob o nº 559, para o cargo de Supervisor Administrativo, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/061/2023;