DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 66, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/061/2023; CONSIDERANDO a reestruturação à reestruturação da área geográfica da fiscalização, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar o empregado público concursado Ednelson Nunes Bomfim, matriculado sob o nº 563, para o cargo de Supervisor Administrativo, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 67, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/061/2023; CONSIDERANDO a reestruturação à reestruturação da área geográfica da fiscalização, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar o empregado público concursado João Ricardo Mazer, matriculado sob o nº 892, para o cargo de Supervisor Administrativo, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 68, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/061/2023; CONSIDERANDO a reestruturação à reestruturação da área geográfica da fiscalização, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar o empregado público concursado Elvis Takashi Missaka, matriculado sob o nº 613, para o cargo de Supervisor Administrativo, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/061/2023; CONSIDERANDO a reestruturação à reestruturação da área geográfica da fiscalização, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar a empregada pública concursada Denise Carvalho Machado, matriculada sob o nº 1096, para o cargo de Supervisor Administrativo, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 70, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o cargo Supervisor Administrativo; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/061/2023; CONSIDERANDO a reestruturação à reestruturação da área geográfica da fiscalização, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar a empregada pública concursada Glacielma Bega, matriculada sob o nº 688, para o cargo de Supervisor Administrativo, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente designação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 71, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam a seguinte determinação: Art. 1º Destituir empregada pública concursada Cristiane Garcia Sanchez e Souza, matriculada sob o nº 474, do cargo de Gestor Técnico de Área, a partir de 28 de fevereiro de 2023. Parágrafo único: A empregada pública trabalhará na função gratificada até 28 de fevereiro de 2023. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2023 e revogando a PORTARIA COREN- SP/DIR/061/2022. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 72, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/008/2022, que dispõe sobre o cargo Gestor Técnico de Área; CONSIDERANDO a destituição de função gratificada noticiadas por meio da Portaria COREN-SP/DIR/071/2023, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar o empregado público concursado Luiz Carlos Ribeiro Lamblet, matriculado sob nº 720, para o cargo de Gestor Técnico de Área, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente designação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária