DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Fundacao Santa Terezinha, CNPJ nº 39.288.295/0001-89, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.815, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001419/2023-39. Expede autorização à Victor Hugo Barcellos Bonin, CPF nº .114.437-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.667, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53512.000105/2023-50. Expede autorização à L-sete Comercial Agricola Ltda, CNPJ nº 10.730698/0003-16, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.668, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001960/2023-87. Expede autorização à Solojet Shares do Brasil Ltda, CNPJ nº 44.909.215/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.655, DE 12 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001064/2023-88. Expede autorização à Rodney Kien Hwa Oei, CPF nº .122.857-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.685, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001363/2023-12. Expede autorização à Rodrigo Marinho de Mello, CPF nº .468.227-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.707, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53508.001372/2023-11. Expede autorização à Luiz Antonio Raymundo da Silva, CPF nº .451.447-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.741, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.002434/2023-34. Expede autorização à Flavio Bertochi Figueiredo, CPF nº .464.268-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 2.822, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53520.000524/2023-92. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a LUIZ RENATO PICOLI, CPF nº .130.069-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data da expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 2.970, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53520.000554/2023-07. Expede autorização à Lucas Silvino Bento, CPF nº .202.669-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.672 - Expede autorização a JOSE CUSINATO JUNIOR, CPF nº .254.986-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.674 - Expede autorização a RADIO CLUBE DE INHAPIM LTDA, CNPJ nº 26.169.789/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.675 - Expede autorização a GRAZIELLE APARECIDA MUSSA DE FREITAS, CPF nº .801.056-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.677 - Expede autorização a FLY RIO DOCE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 48.990.879/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.678 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA, CNPJ nº 25.944.455/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.815 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a MAYCON VINICIUS VIEIRA ALVES SILVA, CPF nº .386.216-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 1.818 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ELTON HILARIO DA SILVA, CPF nº .891.466-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 1.884, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Expede autorização a IVAN DE MIRANDA SANTOS, CPF nº .395.336-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.893 - Expede autorização a DONIZETI PEREIRA LIMA, CPF nº .580.736-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.894 - Expede autorização a PETERSON CASTILHO TIBURZIO, CPF nº .004.966-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.910 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ADIRLEI A P A R EC I D O ALEXANDRE, CPF nº .740.726-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 2.242, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Expede autorização a MAGNO CELSO GONTIJO, CPF nº .499.856-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 2.643, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ROGERIO CANDELORI CAVINI, CPF nº .577.066-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 2.920, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.014679/2022-23. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Associação Jardim dos Flamboyants, CNPJ nº 06.047.068/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente