DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100013 13 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 2.644, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel 50432451153), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FABIO MACEDO DE MELLO, Fistel 80108158969. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.645, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel 50422973327), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FLAVIO MACIEL DE MELO, Fistel 80108225747. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.646, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel 50424967340), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FLORIANO ALEXANDRE DE QUEIROZ, Fistel 50002908875. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.647, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel 50422176737), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FRANKLLIN AVELINO GOMES, Fistel 80108165078. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.648, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel 80107206072), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade GENILDO OLIVEIRA DE SA, Fistel 50429390912. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.649, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel 50432197346), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade GENIVAL TORRES GALINDO, Fistel 50004382560. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.650, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel 50424741539), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade GILBERTO ALBERTO DOS SANTOS, Fistel 80108389421. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.651, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel 50422952249), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade GILBERTO DE MOURA SILVA, Fistel 80107945380. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.736, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Outorgar autorização de uso de radiofrequências à Ferreira Costa & Cia Ltda, CNPJ nº 10.230.480/0019-60, associada à autorização para a execução do Serviço Limitado Privado. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.971, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSIVALDO LOPES DA SILVA, CPF: XXX.797.984-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.972, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSIVAN SALES DA SILVA, CPF: XXX.309.594-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.973, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSUÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.672.404-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.974, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JURANDIR BEZERRA DE MELO, CPF: XXX.491.804-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.975, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JUSCELINO AG O S T I N H O DOS SANTOS, CPF: XXX.814.494-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.976, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LENILDO DA SILVA LIMA, CPF: XXX.212.964-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.978, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LEONARDO DE ARAÚJO BARBOSA, CPF: XXX.906.874-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.979, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LUÍS CARLOS DA SILVA CÂNDIDO, CPF: XXX.330.984-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.980, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MANOEL LÚCIO DA SILVA, CPF: XXX.232.644-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.985, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCELO CORREIA DOS SANTOS, CPF: XXX.457.898-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.988, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCELO FREITAS DA SILVA, CPF: XXX.447.384-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.992, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCÍLIO AMARO FRANCISCO, CPF: XXX.167.584-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 2.993, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCOS ANTÕNIO DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.667.264-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente