DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231156 - Lanchonete <> Lanchonete ASSOCIAÇÃO CULTURAL LANCHONETE LANCHONETE CNPJ/CPF: 36.260.292/0001-49 Processo: 01400003814202351 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 705.540,00 Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Lanchonete <> Lanchonete trata da realização de Oficinas culturais voltadas para crianças, adolescentes e adultos e apresentações artísticas. Produtos: Oficinas (produto principal) e apresentação musical (produto secundário) ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 231177 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E INTERVENÇ ÃO - FEOL - OLIVEIRA/MG FUNDACAO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 03.446.931/0001-06 Processo: 01400003899202377 Cidade: Oliveira - MG; Valor Aprovado: R$ 610.568,62 Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta prevê a elaboração dos Projetos Estruturais e ou Complementares, considerando concluso o Projeto arquitetônico básico que reúne pesquisas, históricos, análises técnicas, diagnóstico do estado de conservação e proposta de intervenção visando ao restauro, à reabilitação e intervenção com indicação de soluções técnicas reparadoras a serem operadas no imóvel de valor histórico e cultural conhecido como "Antiga Santa Casa de Misericórdia". Nesta 1a. FASE será priorizada a recuperação/intervenção dos telhados, conforme Proposta de Intervenção págs. 41 a 53 do projeto arquitetônico básico. Prevê ainda lives e palestras sobre a importância da preservação do patrimônio cultural no Brasil, proferidas em escolas públicas. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231173 - MPB - Meu próprio Brasil Instituição de Incentivo à criança e ao Adolescente de Mogi Mirim CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00 Processo: 01400003834202321 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 343.482,29 Prazo de Captação: 21/03/2023 à 29/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "MPB- Meu próprio Brasil" prevê a produção de um espetáculo no formato musical, valorizando a musica popular brasileira. A proposta viabiliza o acesso às práticas culturais e vivências com a arte, nas linguagens da musica, do teatro, da dança e do circo. Todas as apresentações terão entrada gratuita. Como contrapartida serão oferecidas palestras gratuitas abertas a comunidade com temas ligados a cultura popular brasileira. 231171 - Para se lembrar de acreditar LORENZA POZZA ARTES CNPJ/CPF: 28.568.003/0001-45 Processo: 01400003831202398 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 491.713,20 Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Para se lembrar de acreditar" realizará uma turnê com apresentações musicais da artista proponente, fortalecendo a cultura e a capacidade artística e intelectual tipicamente brasileira, realizando as atividades de produção e apresentação sempre inclusiva, diversa e acessível. 231174 - Projeto GM GILDASIO DE SOUZA MENDES 64645770500 - GM PRODUCOES CNPJ/CPF: 39.841.041/0001-46 Processo: 01400003835202376 Cidade: Conde - BA; Valor Aprovado: R$ 487.711,50 Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Projeto GM" é festival de música com apresentações de artistas da música popular brasileira. 231170 - SAMBA É AMOR - Circulação de show musical Marcelo Camargo dos Santos CNPJ/CPF: 556.551.656-00 Processo: 01400003830202343 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 168.240,71 Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta se destina à realização projeto Samba é Amor - Circulação de Show Musical, que propõe a realização de apresentações do Show Samba é Amor, do músico e compositor mineiro Marcelo Kamargo. Os shows acontecerão nas 04 cidades: Juiz de Fora, Betim, Contagem e Ipatinga. O projeto irá ofertar também 2 oficinas de musicalização com o percussionista e professor Bill Lucas e Marcelo Kamargo. Os eventos serão 100% gratuitos e direcionados as comunidades das cidades onde acontecerão. Desta forma os produtos culturais desta proposta são: show musical e oficina de percussão. 231172 - Sertão POP LUANA FLORENTINO CORREIA CNPJ/CPF: 39.269.405/0001-65 Processo: 01400003833202387 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 116.304,00 Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta do Sertão Pop é promover um intercâmbio cultural do baião com o mundo, navegando na contemporaneidade dos ritmos da Mpb, como o samba, rock, funk e outros ritmos. Com o intuito de realizar uma circulação pelos estados do Nordeste brasileiro, será produzido o show da artista Luana Florentino que versará sobre as origens das sonoridades brasileiras e de instrumentos tradicionais, como rabeca e zabumba com o eletrônico, valorizando as múltiplas linguagens musicais da Mpb. Nas cidades onde haverão os shows, serão realizadas vivências relacionadas a Cultura Popular, como oficinas e Vivências. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221126 - A Paixão de Cristo: anastasis Associação Cultural Lirius CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023 202406 - CAMINHOS DE SÃO SARUÊ AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI-ME CNPJ/CPF: 17.164.423/0001-40 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 222250 - CAPOEIRA E CIDADANIA - XII EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 201834 - Circuito de Teatro Brasileiro Souza Gomes Empreendimentos Culturais Ltda CNPJ/CPF: 37.169.778/0001-39 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220727 - Festival Acessa BH Vitral Consultoria e Projetos Culturais Ltda CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38 Cidade: São João del Rei - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220955 - GUARDIÕES DA TRADIÇÃO CTG COXILHA DO QUERO-QUERO CNPJ/CPF: 78.495.744/0001-11 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 201620 - LIMBO MOLLICA ROSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 36.378.187/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023 222042 - Paixão de Cristo do Recife: Jesus, A Luz do Mundo Antonio Xavier Pires CNPJ/CPF: 005.641.684-91 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 223135 - Plano anual da Associação Fernanda Bianquini - 2023 ASSOCIAÇÃO FERNANDA BIANCHINI CNPJ/CPF: 06.207.479/0001-18 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 190453 - Todos Por Um Mundo Melhor - 2ª Edição Bwa Assessoria e Consultoria Ltda CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220384 - 18ª Festival ChorandoSemParar - Edição Tia Amélia Fatima Helena Camargo Catalano CNPJ/CPF: 865.510.518-04 Cidade: São Carlos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 220916 - ACESA CULTURAL EM PROL DA INCLUSÃO Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava CNPJ/CPF: 05.332.435/0001-57 Cidade: Valinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 220905 - Arte nas Escolas ASSOCIACAO ARTE NAS ESCOLAS CNPJ/CPF: 34.639.796/0001-49 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204149 - Duo Fanfarrão uma proposta de musicalização ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220950 - Nós Fazemos Cultura 2023 Plano Anual Associação Beneficente São Roque CNPJ/CPF: 80.790.421/0002-83 Cidade: Piraquara - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 223258 - Plano Anual de Atividades Culturais do Programa Cubatao Sinfonia - Ano II ASSOCIACAO DE AMIGOS DA BANDA SINFONICA DE CUBATAO CNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71 Cidade: Cubatão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221640 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Anual 2023 Instituto Beatriz e Lauro Fiuza CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67