DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000088 88 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 27, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000291/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELZA SALETE DE SOUZA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PIRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 598830, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 25/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 e inciso VII, alínea b, item 6 do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, c/c o art 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/01/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000280/2023-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão a PAULO JOSÉ FILHO, na qualidade de cônjuge da ex- servidora NEUZA TEODORO JOSÉ, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE nº 598325, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 06/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/02/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 29, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000315/2023-42, resolve: Art. 1º Conceder pensão a GEMMA GALGANI DA ROCHA FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARMELO LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de Médico, matriculas SIAPE nº 614307 e 6614307, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 20/12/2022, apenas quanto ao vínculo SIAPE nº 614307, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 e inciso VII, alínea b, item 6 do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, c/c a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2022. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO LOGISTICA E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria SEGAD/PB Nº 672, de 05 de dezembro de 2018, de 26, publicada na fl. 36, da Seção 2, do DOU nº 234, de 06/12/2018, que concedeu Pensão por morte ao(a) senhora MARIA JOSÉ TERTULIANO SANTOS, na qualidade de companheira, conforme sentença de União Estável nº 0010717-25.2015.815.0011, transitada e julgado, do ex-servidor DURVAL TRAVASSOS FILHO, matrícula SIAPE 565676, falecido em 02/03/2015 do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba: Onde se lê:.... "Com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90 , com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 25018.004095/2018-18)" Lêia se:..... "Com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei n.º 8.112/90 , com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 25018.004095/2018-18)" ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 48, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000237/2023-36 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Maria Afonsa Barros de Lima, cônjuge de Jose Santos Alves, matrícula SIAPE nº 514875, cargo de Técnico de Laboratório, servidor desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 10/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA SEGEP/CE Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2023, página 72, Seção 2. (Processo NUP 00418.058674/2021-34). JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 276, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015929/2022-78, resolve: Conceder pensão ao Cônjuge SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 11/10/2022 da ex-servidora TÂNIA DE BARROS MANHÃES, matrícula SIAPE nº 648.985, MÉDICA, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex- servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 277, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018757/2022-94, resolve: Conceder pensão à Companheira DAIANE MARIANO BORGES, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 19/11/2022 do ex-servidor GILMÁRIO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.049.595, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 278, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013276/2022-92, resolve: Conceder pensão à Cônjuge ISAURA ASSIS DE NEGREIROS FERREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 14/07/2022 do ex-servidor CARLOS AUGUSTO DE NEGREIROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0628645, TECNICO EM RADIOLOGIA, Nível intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 279, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015279/2022-61, resolve: Conceder pensão a Cônjuge VILMA GONÇALVES LOURENÇO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 22/09/2022 do ex-servidor GERALDO LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1427529, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES