DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSTA COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 31.003.986/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.891 - Processo nº 53500.003739/2023-01. Expede autorização à VOSSI TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 19.525.226/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.892 - Processo nº 53500.019581/2023-83. Expede autorização à FIBRALINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.327.139/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.894 - Processo nº 53500.014966/2023-54. Expede autorização à SERVSTAR COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 15.174.013/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.895 - Processo nº 53500.019013/2023-82. Expede autorização à NETCASTER CORPORATE LTDA, CNPJ/MF nº 48.550.450/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.907 - Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Cunha/SP e P a r a t y / R J, no período de 23/03/2023 a 28/03/2023. Nº 2.921 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 25/03/2023 a 25/03/2023. Nº 2.927 - Autoriza MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S/A, CNPJ nº 55.064.562/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pompéia/SP, no período de 15/03/2023 a 13/05/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEFIC/MINC Nº 94, DE 16 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 17/3/2023, Seção 1, pág. 7, na grade, onde se lê: Ministério da Defesa, leia-se: Ministério da Cultura. (p/ Codou) PORTARIA SEFIC/MINC Nº 99, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO Área: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221601 - POTE E NAVALHA ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54 Cidade: Crato - CE; Valor Complementado: R$ 123.117,50 Valor total atual: R$ 147.688,50 Área: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 222180 - 4ª Feira Literária de Tiradentes - FLITI C.M.A DE FIGUEIREDO – ME CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.064.433,75 Valor total atual: R$ 3.019.638,75 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I Área: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 201676 - PONTE AÉREA BRUNO HENRIQUE FERIAN CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203082 - 1ª Edição - Infância, natureza e arte D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203297 - PÂNICO NA COLMEIA RAQUEL MARGARIDA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 14.582.715/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203515 - PLANO ANUAL 2021 - BEIT YAKOV INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - O R T O D OX O BEIT YAKOV CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 212102 - MURUCUTUTU - Festival de Arte para Infância (EVENTO VIRTUAL) INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212706 - Escola de Teatro - Meninos de Luz - 2022 LAR PAULO DE TARSO CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/07/2023 212750 - A HORA DO CONTO Fundação Conscienciarte CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221058 - PALCO ESCOLA PALCO ESCOLA - AÇÕES EM VALORES HUMANOS CNPJ/CPF: 05.343.176/0001-60 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 Área: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 182646 - A Música a serviço da Educação ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023 201397 - Caminhada Musical para Terceira Idade ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220134 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2022 Azul Produções Artísticas LTDA CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221270 - Back2Black - Dia de África Natasha Empreendimentos Artísticos Ltda CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221890 - Plano Anual de Atividades do Instituto João Ayres INSTITUTO JOÃO AYRES CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222590 - BANDA MUSICAL 2023 SIRTON OLIVEIRA NASSAR CNPJ/CPF: 027.745.089-67 Cidade: Chavantes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 223382 - Plano Anual Atividades e Manutenção 2023- Fábrica de Gaiteiros (Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música-IRB) Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB) CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85 Cidade: Barra do Ribeiro - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 Área: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 211916 - A Melhor Idade fazendo História ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212057 - Um olhar sobre Paraíso CINARA SOARES CAETANO VANONI CNPJ/CPF: 887.218.766-49 Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212551 - OFICINAS DE FOTOGRAFIA - COMUNIDADES TRADICIONAIS (APTO A REALIZAÇ ÃO VIRTUAL) HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023