DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME CNPJ/CPF: 02.821.433/0001-33 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/07/2023 210063 - Fórum do Amanhã CREATIF EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.332.857/0001-25 Cidade: Tiradentes - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210444 - PASSEIOS ENCANTADOS FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81 Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210927 - EDIÇÃO DE LIVRO TAMYRES ANDRADE NEIDE BERGMANN DE ANDRADE CNPJ/CPF: 052.053.829-37 Cidade: Indaial - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212254 - FLIARAXÁ - Festival Literário de Araxá - 11ª Edição - EVENTO VIRTUAL Associação Cultural Sempre Um Papo CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212746 - COLEÇÃO LOBO DOWN DANIELA TARTARI BRUSCO - ME CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88 Cidade: Sananduva - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220427 - Livros nas Praças C.M.A DE FIGUEIREDO – ME CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220582 - CAMINHO CAIÇARA MARIANE ELIZABETE DE FREITAS CNPJ/CPF: 817.466.289-87 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221761 - Uberaba - Toda história tem endereço CARLOS EDUARDO CHEREM 37446541687 CNPJ/CPF: 26.590.226/0001-83 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221829 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2023 INSTITUTO TATAJUBA CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56 Cidade: Imperatriz - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ANEXO II Área: 3 MÚSICA (Artigo 26) 202661 - Casa de Fado em São Paulo - II Festival de Fado e MPB José Antonio da Costa Fernandes Â- ME CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03 Cidade: Caieiras - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 101, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO Área: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 210949 - Judy: O Arco Íris é Aqui MARINHO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.164.513/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 137.421,90 Valor total atual: R$ 817.433,10 220771 - Transformando vidas através da arte! ASSOCIACAO ARTE DE EVANGELIZAR CNPJ/CPF: 44.595.000/0001-57 Cidade: Cocal do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 13.742,57 Valor total atual: R$ 357.355,63 Área: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 201200 - Marcelo Bratke e Camerata Brasil - Clássicos Brasileiros Yoyogi Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 17.532.416/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 54,45 Valor total atual: R$ 770.827,75 Área: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 220492 - Exposições Itinerantes EDUARDO CARVALHO DOS REIS CNPJ/CPF: 409.004.488-06 Cidade: Franca - SP; Valor Reduzido: R$ 2.380,00 Valor total atual: R$ 330.995,07 Área: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 204083 - Chineses no Brasil: uma história para se contar e emocionar Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 0,00 Valor total atual: R$ 302.304,20 220391 - EDIÇÃO DE LIVRO: CIDADE DAS FLORES VILMAR SMANIOTTO CNPJ/CPF: 651.075.439-87 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 13.750,00 Valor total atual: R$ 111.925,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 102, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 193176 - Festival de Quadrilhas de Maracanaú - 2020, publicado na portaria nº 0658/19 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019. Onde se lê: 07.852.227/0001-04 Leia-se: 20188152000177 Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 24-E, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 21-0368 PLANTA Processo: 01416.006480/2021-36 Proponente: FEEL FILMES E PRODUCOES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 12.081.251/0001-27 Valor total aprovado: R$ 1.900.068,50 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.805.065,08 para R$ 1.805.065,07 Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 44885-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 4-E, de 06/01/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 22-0353 FAMÍLIA GALISTEU - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.005209/2022-64 Proponente: LYNXFILM PRODUÇÕES AUDIO-VISUAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 61.383.022/0001-72 Valor total aprovado: de R$ 3.422.826,00 para R$ 3.530.676,42 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 63818-8 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 184.004,36 para R$ 354.142,59 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 63817-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 20-0115 O MELHOR AMIGO Processo: 01416.002575/2020-08 Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUCOES LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 07.202.193/0001-02 Valor total aprovado: de R$ 3.157.894,74 para R$ 5.984.330,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 32041-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 75-E, de 10/03/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 872, realizada em 14/03/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 22-0554 DEZESSEIS Processo: 01416.008337/2022-60 Proponente: L. F. P. VALOTTA PRODUCOES Cidade/UF: Lucas do Rio Verde / MT CNPJ: 15.727.574/0001-33 Valor total aprovado: de R$ 456.000,00 para R$ 465.158,68 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 433.200,00 Banco: 001 - agência: 3196-8 conta corrente: 51475-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 78-E, de 13/03/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 872, realizada em 14/03/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 12-0413 MALÊS Processo: 01580.022925/2012-32 Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.269.719/0001-04