DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eólica Picuí 1 - Geradora de Energia Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Picuí Processo nº 01408.000186/2020-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área dos componentes complementares do Complexo Eólico Picuí Arqueólogo coordenador: Felipe Silva Sales Arqueóloga de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Área de abrangência: Município de Picuí, estado da Paraíba Prazo de validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Município de Londrina Empreendimento: Avenida Octávio Genta Processo nº 01508.001006/2022-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Avenida Octávio Genta Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itapuí Empreendimento: Aterro Sanitário Municipal Processo nº 01506.001177/2021-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área destinada à instalação do novo Aterro Sanitário Arqueólogo Coordenador e de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Itapuí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 01 (um) mês 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Golf Villas Empreendimentos Ltda Empreendimento: Residencial Golf Villa's Processo nº 01506.001778/2021-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Golf Villa's Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Carapicuíba e Cotia, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Arnaldo Chieus Empreendimento: Loteamento Parque Residencial Jatobá Processo nº 01506.000075/2023-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque Residencial Jatobá Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Ubatuba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Reserva Bothânica Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Residencial Reserva Bothânica Processo nº 01506.001836/2022-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Reserva Bothânica Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rt22 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Empreendimento: Conjunto Habitacional Processo nº 01508.001045/2022-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Conjunto Habitacional Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SER-RIO Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Jardim Pedra Rasa Processo nº 01506.001979/2022-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Pedra Rasa Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: A. Yoshii Urbanismo Ltda Empreendimento: A. Yoshii Urbanismo Ltda Processo nº 01508.000034/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no A. Yoshii Urbanismo Ltda Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Gleidson Lavoura Godoi Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Geocal Minerações Ltda Empreendimento: Depósito de Material Estéril Processo nº 01506.001088/2022-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Depósito de Material Estéril Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Smart Serviços S/A / Thiago Agostini Terra Empreendimento: UFV Canário 1 e 2 Processo nº 01409.000038/2023-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV-Canário 1 e 2 Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Pedro Canário, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Triel Transportes Ltda Empreendimento: Triel Granitos Ltda Processo nº 01409.000003/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Triel Granitos Ltda Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marwind Energias Renováveis Ltda Empreendimento: Complexo Solar Rocha Eterna Processo: 01450.005091/2022-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Complexo Solar Rocha Eterna Arqueóloga Coordenadora: Samya Patrícia Silva de Almeida Arqueólogos de Campo: Claudio Marcio Barbosa de Siqueira e Dalina Maria Rodrigues de Oliveira Diógenes Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei ( FC C R ) Área de Abrangência: Município de São João do Piauí, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Copel Distribuição S.A Empreendimento: LDAT 138kV Londrina Sul - Faxinal Processo nº 01508.000051/2022-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Arqueológico da Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV Londrina Sul - Faxinal Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia Arqueólogos de Campo: Victor Alexandre Gomes de Brito e Jonas Israel de Sousa Melo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Municípios de Apucarana, Arapongas, Califórnia, Faxinal, Londrina, Marilândia do Sul e Rio Bom, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Bella Casa Reserva III Spe Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Bella Casa III Processo nº 01508.000010/2023-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Bella Casa III Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Reserva, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Condomínio Jardim Acácia Empreendimento: Loteamento Condomínio Acácia Processo nº 01508.000874/2022-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Condomínio Acácia Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Entre Rios do Oeste, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses