DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Marialva, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Iron Ore Mining Engenharia Mineral Ltda Empreendimento: Mina da Cidreira Processo nº 01514.000999/2022-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Mina da Cidreira Arqueóloga coordenadora: Sabrina Alves de Mello Arqueóloga de Campo: Jade Paiva de Lima Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nexa Recursos Minerais S.A Empreendimento: Alteamento dos Módulos Oeste 1 e Central do Depósito de Rejeitos Murici - DRM Processo nº 01514.000581/2022-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Alteamento dos Módulos Oeste 1 e Central (El. 602,0m) do Depósito de Rejeitos Murici Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza Arqueóloga de Campo: Letícia Moura Simões de Souza Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Três Marias, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lightsource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Guará Processo nº 01516.000655/2021-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico Guará Arqueóloga Coordenadora: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda e Winner Querevalu Soares Baptista Filho Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás (UFG) Área de Abrangência: Municípios de Posse e Iaciara, estado de Goiás Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S/A Empreendimento: Edifício Residencial Le Mirage Processo nº 01508.001102/2022-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Edifício Residencial Le Mirage Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S/A Empreendimento: Plano Diretor - ArcelorMittal Mina do Andrade Processo nº 01514.001116/2022-52 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área do Plano Diretor da Mina do Andrade ArcelorMittal Brasil S.A Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Arqueóloga de Campo: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Municípios de João Monlevade, Bela Vista de Minas e Itabira, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bom Jesus Energia Solar Ltda Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Sol do Nordeste Processo nº 01502.001755/2022-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Linha de Transmissão do Complexo Fotovoltaico BJL Arqueólogo Coordenador: Marco Túlio Alves Amorim do Amaral Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Park Veredas Flat Service Empreendimento: Park Veredas Flat Service, município de Rio Quente-GO Processo nº 01516.000434/2022-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Park Veredas Flat Service Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogo de Campo: Théo Nunes de Aquino Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) - Universidade Estadual de Goiás (UEG) Área de Abrangência: Município de Rio Quente, estado de Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses 29-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda Empreendimento: LT 230KV do Complexo Fotovoltaico Sol do Sertão - BJL Processo nº 01502.001622/2022-81 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas da LT 230KV do Complexo Fotovoltaico Sol do Sertão - BJL Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia Prazo de validade: 03 (três) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Urbanizadora Paranoazinho Empreendimento: Parcelamento de Solo - Vale das Araras Processo nº 01551.000209/2022-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do "Parcelamento de Solo - Vale das Araras" Arqueólogo Coordenador: Rhobson de Oliveira Tobias Arqueóloga de Campo: Naiane Costa de Jesus Santos Lima Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG) - Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho 2, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Urbanizadora Paranoazinho Empreendimento: Parcelamento de Solo - Urbitá Etapa 5 Processo nº 01551.000275/2021-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do "Parcelamento de Solo - Urbitá Etapa 5" Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG) - Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho 2, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Espírito Santo Distribuição de Energia S.A Empreendimento: SD Soturno Alternativa 4 Processo nº 01409.000515/2022-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico SD Soturno Alternativa 4 Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bel Sul Administração e Participações Ltda Empreendimento: Residencial Arizona Processo nº 01494.000289/2020-77 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Residencial Arizona" Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Arqueóloga de Campo: Amanda Almeida Cardoso Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Nobre Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP Empreendimento: Condomínio Jardins do Espelho Processo nº 01502.001829/2022-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Jardins do Espelho Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Arqueólogo de Campo: Daniel Bertrand Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 01 (um) mês 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Nobre Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP Empreendimento: Condomínio Refúgio do Espelho Processo nº 01502.001827/2022-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Refúgio do Espelho Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Arqueólogo de Campo: Daniel Bertrand Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 01 (um) mês R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 11, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo I, Página 12, Autorização nº 24, processo 01408.000372/2022-30, publicada em 22/02/2023, onde se lê: "Arqueóloga de campo: Regina da Conceição Meira Calazans", leia-se: "Arqueóloga de campo: Jussara Ribeiro Lacerda". Na Portaria nº 08, de 03 de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 17, Autorização nº 13, processo 01502.001909/2022-19, publicada em 06/02/2023, onde se lê: "Arqueólogo de campo: Alessandro De Bona Mello", leia-se: "Arqueólogo de campo: Jedson Francisco Cerezer". Na Portaria nº 46, de 12 de agosto de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 162, Autorização nº 08, processo nº 01408.000218/2022-68, publicada em 15/08/2022, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos", leia-se: "Arqueólogo coordenador: Sebastião Lacerda de Lima Filho". FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES D I R E T O R I A - E X EC U T I V A PORTARIA FUNARTE Nº 545, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; em conformidade com o regulamento do Edital Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, publicado no D.O.U. em 13 de maio de 2022, Edição 90, seção 3, página 203 e disponível em www.gov.br/funarte/pt-br/edital,