DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] MEHQ [ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] Prostab 5198 20KG [ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] Agua [ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] Energia Elétrica [ CO N F. ] 78% [ CO N F. ] Vapor [ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] Ar Comprimido [ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] Nitrogenio [ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] Outros custos variáveis [ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] Mão de obra direta [ CO N F. ] 125% [ CO N F. ] Depreciação [ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] Outros custos fixos [ CO N F. ] 100% [ CO N F. ] Total [ CO N F. ] 133. Por fim, estimou-se a margem de lucro. A peticionária adotou de forma conservadora o Ebtida da empresa Gazprom, ainda que não tenham sido incluídas despesas operacionais na construção do valor normal. O Decom considerou tal estimativa adequada, uma vez que a Gazprom produz vários outros produtos além do acrilato de butila e as vendas de tais produtos podem ter sido realizadas com margens superiores às obtidas nas vendas de acrilato de butila. No entanto, a peticionária havia apresentado na petição o Ebtida de 2019 (24%), e o Decom atualizou essa margem para refletir o valor encontrado no relatório referente ao ano de 2020 (23%), mais recente e disponível. 134. Na tabela a seguir, encontra-se demonstrada a construção do valor normal. Valor Normal Construído [CONFIDENCIAL] Ácido Acrílico (US$/t) [ CO N F. ] Butanol (US$/t) [ CO N F. ] Demais Custos (US$/t) [ CO N F. ] Lucro (US$/t) 376,27 Valor Normal (US$/t) [ R ES T R I T O ] 135. Assim, obteve-se o valor normal de US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada). 4.1.2 Do preço de exportação da Rússia 136. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, será o recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sob análise. 137. Para fins de apuração do preço de exportação de acrilato de butila da Rússia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. 138. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, classificadas na NCM/SH 2916.12.30, considerando-se as exclusões mencionadas no item 5.1. Preço de Exportação - Rússia [ R ES T R I T O ] Valor FOB (Mil US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) R ES T R I T O ] R ES T R I T O ] R ES T R I T O ] 139. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de investigação de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, obteve-se o preço de exportação de US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada). 4.1.3 Da margem de dumping da Rússia para fins de início 140. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 141. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Rússia. Margem de Dumping [ R ES T R I T O ] Valor Normal US$/t Preço de Exportação US$/t Margem de Dumping Absoluta US$/t Margem de Dumping Relativa (%) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 638,95 64,1% 142. Desse modo, para fins de início desta investigação, a margem de dumping da Rússia equivale a US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada). 4.2 Do dumping da Rússia para fins de determinação preliminar 143. Para fins de determinação preliminar de dumping para as empresas da Rússia, tomou-se como base as respostas de tais empresas ao questionário do produtor/exportador. 144. Responderam ao questionário os dois produtores identificados na Rússia (Gazprom Neftehim Salavat e Sibur Holding). Ambas as empresas venderam toda a produção de acrilato de butila para a Salvavat Petrochemical Complex (SPC) no período de investigação de dumping (janeiro a dezembro de 2020), [CONFIDENCIAL] . A SPC é uma Trading Company relacionada aos dois produtores. Assim, tais produtores não venderam acrilato de butila para partes independentes em 2020 e, portanto, o valor normal para ambas as empresas foi construído a partir dos custos de produção apresentados por essas empresas, nos termos do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. 145. Em relação aos custos, cabe registrar que [CONFIDENCIAL] . 146. Registre-se ainda que [CONFIDENCIAL] . 147. Para fins de determinação preliminar, o Decom considerou que todos os fatores de produção do acrilato de butila foram adquiridos a preços de mercado. 148. Por fim, cabe destacar que, em 2020, as exportações de acrilato de butila foram realizadas somente pela trading company Salvavat Petrochemical Complex (SPC), sendo que os produtores são relacionados a essa empresa. Assim, o preço de exportação foi apurado com base nos dados fornecidos pela SPC em sua resposta ao questionário. No entanto, como não foi possível identificar nos dados de exportação da SPC os produtos exportados para o Brasil em 2020 que foram produzidos pela Sibur ou pela Gazprom, foi apurado somente um preço de exportação para ambos os produtores (Sibur e Gazprom) para fins de determinação preliminar. 4.2.1 Da Gazprom 4.2.1.1 Do valor normal 149. O valor normal da Gazprom Neftehim Salavat foi construído a partir dos custos de produção da empresa, uma vez que, conforme já informado, a Gazprom não vendeu acrilato de butila para partes não relacionadas no ano de 2020. 150. Assim, de forma a se determinar o valor normal, adicionou-se aos custos de produção despesas operacionais e margem de lucro, apuradas com base nas demonstrações financeiras da empresa. 151. No entanto, para fins de apuração dos percentuais de despesas operacionais e margem de lucro a serem aplicados aos custos de produção, foram consideradas as receitas e os custos referentes às vendas da empresa de produtos petroquímicos. 152. Inicialmente, foram apuradas as despesas operacionais para os produtos derivados de petróleo por meio de rateio, tomando-se como base a participação desses produtos na receita total da empresa. Em seguida, foram calculados os percentuais de tais despesas e do lucro operacional em relação aos custos dos produtos vendidos. Por fim, esses percentuais foram aplicados aos custos de produção, determinando-se assim os valores de despesas e lucro a serem adicionados aos custos para apuração do valor normal. 153. Cabe registrar que a empresa não forneceu despesas de venda no apêndice V da resposta ao questionário (planilha em que constam os dados das operações de venda no mercado interno). Desse modo, as despesas de venda foram apuradas com base na metodologia explicitada no parágrafo anterior, sendo tais despesas incluídas na construção do valor normal. Na tabela a seguir, encontra-se demonstrada a construção do valor normal. Valor Normal Gazprom [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] Em US$/t Custo de Produção [ CO N F. ] Despesas Operacionais [ CO N F. ] Lucro Operacional [ CO N F. ] Valor Normal [ R ES T R I T O ] 154. Desse modo, para fins de determinação preliminar, o valor normal da Gazprom corresponde a US$ [RESTRITO]/t RESTRITO] por tonelada). 4.2.1.2 Do preço de exportação 155. Conforme já mencionado, o preço de exportação da Gazprom foi apurado com base nas operações de exportação para o Brasil realizadas pela trading company Salvavat Petrochemical Complex (SPC), visto que a Gazprom vendeu toda a sua produção de acrilato de butila para a SPC no ano de 2020 e, portanto, não exportou o produto no período de investigação de dumping. 156. Para fins de justa comparação com o valor normal, os preços praticados pela SPC nas exportações para o Brasil foram ajustados para o mesmo nível de comércio do valor normal, qual seja, preço ex fabrica do produtor. Assim, foram deduzidos do preço bruto de exportação da SPC despesas com frete, outras despesas diretas de venda, despesas indiretas de venda, custos de oportunidade (despesas de crédito e custos de manutenção de estoque), despesas gerais e administrativas e margem de lucro. 157. As despesas gerais e administrativas foram apuradas com base nas demonstrações financeiras da SPC, calculando-se a relação percentual entre essas despesas e a receita de venda da empresa e aplicando-se tal percentual ao preço bruto. 158. Em relação à margem de lucro, adotou-se a margem operacional obtida pela empresa japonesa New Chemical Trading Co., Ltd. (1,27%), visto tratar-se de uma trading company não relacionada aos produtores russos e que também atua no setor químico. 159. Efetuadas as deduções, apurou-se preço de exportação da Gazprom para fins de determinação preliminar de US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada). 4.2.1.3 Da margem de dumping 160. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Gazprom. Margem de Dumping - Gazprom [ R ES T R I T O ] Valor Normal US$/t Preço de Exportação US$/t Margem de Dumping Absoluta US$/t Margem de Dumping Relativa (%) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 762,83 102,3% 161. Desse modo, para fins determinação preliminar, a margem de dumping da Gazprom equivale a US$ 762,83/t (setecentos e sessenta e dois dólares estadunidenses e oitenta e três centavos por tonelada). 4.2.2 Da Sibur 4.2.2.1 Do valor normal 162. Na apuração do valor normal da Sibur Holding, utilizou-se a mesma metodologia adotada para a Gazprom, visto que a Sibur também não vendeu acrilato de butila para partes independentes no período de investigação de dumping. 163. No tocante às despesas operacionais e margem de lucro, também se tomou como base as receitas e os custos referentes às vendas da empresa de produtos de processamento de gás e petróleo. 164. A Sibur também não forneceu despesas de venda no apêndice V de sua resposta ao questionário, sendo então tais despesas apuradas com base na mesma metodologia apresentada no item 4.2.1.1 e incluídas na construção do valor normal. 165. Na tabela a seguir, encontra-se demonstrada a construção do valor normal. Valor Normal Sibur [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] Em US$/t Custo de Produção [ CO N F. ] Despesas Operacionais [ CO N F. ] Lucro Operacional [ CO N F. ] Valor Normal [ R ES T R I T O ] 166. Desse modo, para fins de determinação preliminar, o valor normal da Sibur corresponde a US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada). 4.2.2.2 Do preço de exportação 167. Conforme já mencionado, foi calculado somente um preço de exportação para ambos os produtores, uma vez que não foi possível identificar nos dados fornecidos pela SPC exportações para o Brasil de acrilato de butila produzido pela Sibur no período de investigação de dumping. 168. Desse modo, o preço de exportação da Sibur para fins de determinação preliminar equivale a US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada). 4.2.2.3 Da margem de dumping 169. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Sibur. Margem de Dumping - Sibur [ R ES T R I T O ] Valor Normal US$/t Preço de Exportação US$/t Margem de Dumping Absoluta US$/t Margem de Dumping Relativa (%) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 406,65 54,5% 170. Desse modo, para fins determinação preliminar, a margem de dumping da Sibur equivale a US$ 406,65/t (quatrocentos e seis dólares estadunidenses e sessenta de cinco centavos por tonelada). 4.3 Do dumping da Rússia para fins de determinação final 171. Para fins de determinação final de dumping para as empresas da Rússia, tomou-se como base as respostas de tais empresas ao questionário do produtor/exportador e as informações complementares, visto que essas empresas forneceram os elementos de prova que permitiram a comprovação das informações selecionadas pelo Decom. 172. Os produtores não venderam acrilato de butila para partes independentes em 2020 e, portanto, o valor normal para ambas as empresas será construído a partir dos custos de produção apresentados por essas empresas, nos termos do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. 173. Em relação aos custos, cabe registrar que o acrilato de butila vendido pela Gazprom é produzido [CONFIDENCIAL]. 174. Registre-se ainda que o acrilato de butila vendido pela Sibur Hoding é produzido por [CONFIDENCIAL].