DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total [ CO N F. ] 100 A OCQ, em sua manifestação confidencial de 27 de dezembro de 2023, apresentou tabelas produzidas pela "Maia Research Analysis" sobre a produção de acrilato de butila nos anos de 2017 a 2022 por empresa produtora, conforme tabela a seguir. Os dados apresentados mostram que a maior empresa produtora de acrilato de butila em 2022 foi [CONFIDENCIAL], representando [CONFIDENCIAL] 10-20% e [CONFIDENCIAL] 10- 20% da produção mundial, respectivamente. Com os dados de 2019 contidos no relatório apresentado pela BASF, observou- se que a China, origem não gravada, é a maior produtora mundial de acrilato de butila, responsável por [CONFIDENCIAL] 30-40% da produção mundial em 2019, seguida da origem gravada EUA, com [CONFIDENCIAL] 10-20% e, em 4º lugar da Alemanha, desgravada desde setembro de 2020, com [CONFIDENCIAL] 0-10%. Por sua vez, outras origens gravadas como Taipé Chinês e África do Sul são responsáveis em conjunto por [CONFIDENCIAL]0-10% da produção global. Convém também destacar a presença, em 2019, de outros países produtores mundiais relevantes não gravados, como Japão [CONFIDENCIAL], Bélgica [CONFIDENCIAL], Coreia do Sul [CONFIDENCIAL] e França [CONFIDENCIAL]. Em termos da produção mundial por grupos econômicos, com base nas informações apresentada na avaliação de interesse público anterior (EUA), a participação no segmento de ésteres acrílicos (que abrange outros produtos além daquele ora sob análise), conforme Relatório IHS Acrylic acid and esters (setembro de 2017), seria distribuída conforme gráfico a seguir: Com base nas informações trazidas na avaliação anterior, em sede de melhor informação disponível, foi observado que a BASF representaria a líder global na produção do segmento de ésteres acrílicos com [CONFIDENCIAL]. Reforça-se que, tanto nos dados apresentados pela OCQ, quanto nos dados contidos na avaliação anterior, observou-se que por mais que existam produtores importantes mundiais com destaque para BASF, Dow Dupont, Formosa Plastics e Arkema, há uma pulverização de produtores mundiais principalmente listados na China, origem detentora de maior produção mundial em absoluto do produto, com cerca de 1/3 da produção mundial. 2.2.1.2 Exportações mundiais do produto sob análise Ekonova, OCQ e Vetta, em seus Questionários de Interesse Público, apresentaram os dados de exportação em volume, valor e preço, a partir de informações colhidas no sistema Trademap e argumentaram que, entre os dez países que exportam esse grupo de produtos a preços mais competitivos no mundo, três deles - África do Sul, Alemanha e EUA - estão sujeitos a direitos antidumping em suas exportações de acrilato de butila para o Brasil. Em seu Questionário de Interesse Público, a BASF apresentou dados da mesma fonte de informação. Já Gazprom, Sibur Neftekhim, Sibur Holding e SNHK também apresentaram dados de exportação, porém sem delimitação de fonte. Com o objetivo de analisar a oferta internacional do produto, buscou-se identificar os maiores exportadores mundiais do produto classificados no código 2916.12 do Sistema Harmonizado (SH), conforme tabela a seguir. Ressalta-se que, por não ser possível a depuração das estatísticas internacionais de maneira desagregada e dada a ausência de detalhamento dos produtos abarcados nos volumes identificados, os dados de exportação em questão podem incluir produtos classificados no mesmo código tarifário, mas distintos do acrilato de butila. Principais Países Exportadores dos Códigos SH 2916.12, em 2021 . País Valor Exportado (US$ 1.000) Participação no Valor exportado (%) . Mundo 5.288.840 100 . China 1.253.706 23,7 . Bélgica 720.554 13,6 . EUA 540.526 10,2 . Alemanha 479.165 9,1 . França 383.569 7,3 . Taipei, Chines 333.891 6,3 . Malásia 324.135 6,1 . Coreia do Sul 234.040 4,4 . Japão 181.809 3,4 . Rússia 171.363 3,2 . Holanda 143.109 2,7 . África do Sul 122.408 2,3 . República Tcheca 118.154 2,2 . Indonésia 77.018 1,5 . Índia 38.968 0,7 . Emirados Árabes 37.866 0,7 . Brasil 25.472 0,5 . País Volume exportado (toneladas) Participação no volume exportado (%) . Mundo 2.244.235 100 . China 539.274 24 . Bélgica 309.556 13,8 . EUA 285.209 12,7 . Alemanha 229.908 10,2 . França 161.630 7,2 . Taipei, Chines 111.710 5 . Malásia 141.574 6,3 . Coreia do Sul 68.884 3,1 . Japão 45.059 2 . Rússia 83.695 3,7 . Holanda 37.156 1,7 . África do Sul 62.741 2,8 . República Tcheca 50.665 2,3 . Indonésia 35.290 1,6 . Índia 14.618 0,7 . Emirados Árabes 16.353 0,7 . Brasil 12.654 0,6 Observou-se, com base nos dados de exportação disponibilizados na ferramenta Trade Map, em dólares estadunidenses, que, em termos de volume, a China, origem não gravada, foi a maior exportadora mundial, responsável por 24,0% das exportações mundiais em 2021, seguida da Bélgica, com 13,8% e dos EUA, origem gravada, com 12,7% Por sua vez, outras origens gravadas como Taipé Chinês e África do Sul são responsáveis em conjunto por 7,8 % da exportação global, bem como a Alemanha, origem desgrava desde setembro de 2020, com 10,2% de participação. Convém também destacar a presença, em 2021, de outros países produtores mundiais relevantes não gravados, nas exportações, como Malásia (6,3%) e Coreia do Sul (3,1%). Origens não gravadas relevantes perfazem 70% das exportações, com exceção da Rússia, que representa 3,7% das exportações mundiais. 2.2.1.3 Saldo da balança comercial do produto sob análise Com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores listados acima, buscou-se comparar o fluxo de importações e exportações das origens mais relevantes. Na tabela abaixo, apresenta-se o saldo das trocas comerciais dos maiores exportadores do código SH analisado para o ano de 2021. Principais países exportadores do código 2916.12 . País Fluxo de Comércio em (US$ 1.000) Fluxo de Comércio em toneladas . Mundo -496.683 - . China 1.065.271 482.019 . Bélgica 95.592 -16.819 . EUA 171.187 154.054 . Alemanha 52.441 70.426 . França 238.203 81.812 . Taipe Chinês 191.429 69.240 . Malásia 255.533 111.526 . República da Coreia 64.825 6.397 . Japão 59.204 -974 . Rússia 155.967 78.766 . Países Baixos -137.409 -59.520 . África do Sul 104.030 56.485 . República Tcheca 115.927 50.080 . Indonésia -1.452 -713 . Índia -741.628 -317.753 . Emirados Árabes Unidos -25.950 -20.308 . Brasil -25.168 -12.112 A partir do saldo de trocas comerciais registradas sob o código acima em 2021, em termos de fluxo comercial, observa-se que a origem investigada apresenta saldo positivo de exportações, ocupando a posição 6 quanto as origens que apresentaram maiores superávits comerciais. Também se observa que as 10 (dez) principais origens exportadoras foram superavitárias (em valor), com destaque para a China, tendo o maior saldo entre exportações e importações. Os EUA apresentam superávit relevante, logo abaixo da China, origem não gravada. As demais origens gravadas, África do Sul, e Taipé Chinês, também se posicionam como relevantes origens exportadoras, em termos de fluxo comercial. Para outras origens não gravadas, nota-se a relevância, respectivamente, de França, Malásia e República Tcheca , com grandes superávits de exportação do produto. Sobre o fluxo comercial da Rússia, cabe ressaltar que não há evidências nos autos do processo sobre correlações entre o produto acrilato de butila e questões atinentes à guerra Ucrânia e Rússia. De todo modo, reconhece-se que, em alguma medida, os fluxos comerciais dessa origem podem se alterar, em função de evento de grande repercussão mundial na dinâmica produtiva exportadora entre nações. 2.2.1.4 Importações brasileiras do produto sob análise Uma vez verificadas origens com potencial para abastecer o mercado brasileiro e as considerações apresentadas, passa-se à análise concreta das importações brasileiras de acrilato de butila. Neste quesito, nos questionários de interesse público, a BASF apresentou os dados de importações disponíveis no parecer de defesa comercial. Por sua vez, as empresas Gazprom, Sibur Neftekhim, Sibur Holding e SNHK apresentaram a relação de volume e preço, em número índice da Circular de abertura. Já Ekonova, OCQ e Vetta, apresentaram recortes extraídos do sistema ComexStat. Com base no histórico de investigações anteriores e na presente investigação original, as tabelas a seguir apresentam a evolução das importações, em termos de volume, de T1 a T17, e de participação no total importado. Em complemento, apresenta- se a evolução das importações de forma gráfica. Importações totais toneladas [CONFIDENCIAL] . T1 T2 T3 T4 T5 T6 T7 T8 . Rússia 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 . Origem sob análise 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 . EUA 100,0 121,7 74,4 101,8 163,4 132,3 80,7 138,1 . África do Sul 0,0 0,0 100,0 361,1 107,5 515,1 1598,9 747,2 . Taipé Chinês 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 7398,6 8600,0 10708,8 . Origens gravadas 100,0 121,7 76,5 109,5 165,8 151,4 124,4 165,9 . Alemanha 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 491,5 5,7 . China 0,0 0,0 0,0 100,0 1031,5 4116,7 743,3 1360,2 . Arábia Saudita 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 . Coréia do Sul 0,0 0,0 100,0 18,5 74,0 610,5 37,0 0,0 . França 100,0 32,0 41,9 25,9 7,4 0,0 0,4 0,0 . Indonésia 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 1424,0 1534,8 . Demais Países 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 129,0 256,2 0,0 . Origens alternativas 100,0 25,3 34,6 21,0 12,4 34,2 133,5 29,5 . Origens exceto sob análise 100,0 98,3 66,3 88,0 128,6 122,9 126,6 132,7 . Total 100,0 98,3 66,3 88,0 128,6 125,8 126,6 132,7 . T9 T10 T11 T12 T13 T14 T15 T16 T17 . Rússia 24,1 0,0 93,9 109,5 71,7 212,2 797,4 1163,3 1629,4 . Origem sob análise 24,1 0,0 93,9 109,5 71,7 212,2 797,4 1163,3 1629,4 . EUA 45,7 79,8 25,0 38,4 32,9 35,6 51,3 39,3 31,9 . África do Sul 1167,8 1258,6 1872,6 7,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 . Taipé Chinês 9129,4 8229,5 8414,7 4083,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 . Origens gravadas 80,7 115,7 74,3 43,0 32,9 35,6 51,3 39,3 31,9 . Alemanha 519,5 632,9 748,1 0,0 0,0 0,0 55,9 0,0 0,0 . China 1891,2 2230,6 7502,4 3089,9 2119,6 5343,8 19837,5 27379,9 595,4 . Arábia Saudita 0,0 0,0 100,0 186,7 39,8 8,0 95,5 76,3 28,5 . Coréia do Sul 1085,3 259,0 327,9 654,7 890,0 426,5 1933,2 367,8 606,4 . França 0,4 0,0 33,0 50,6 10,8 0,0 12,0 0,0 3,1 . Indonésia 1612,6 136,3 204,4 34,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 . Demais Países 0,0 0,0 254,5 797,8 11732,8 0,0 396,4 0,0 0,0 . Origens alternativas 166,6 157,1 262,1 115,0 88,7 37,1 183,0 165,1 23,4