DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origens gravadas 70-80 90-100 80-90 90-100 90-100 90-100 70-80 90-100 . Alemanha 0-10 - - - - 0-10 20-30 0-10 . China - - - 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 . Arábia Saudita - - - - - - - - . Coréia do Sul - - 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 - . França 10-20 0-10 10-20 0-10 0-10 - 0-10 - . Indonésia - - - - - 0-10 0-10 0-10 . Demais Países - 0-10 - - - 0-10 0-10 - . Origens alternativas 20-30 0-10 10-20 0-10 0-10 0-10 20-30 0-10 . Origens exceto sob análise 90-100 90-100 90-100 90-100 90-100 90-100 90-100 90-100 . Total 100 100 100 100 100 100 100 100 . T9 T10 T11 T12 T13 T14 T15 T16 T17 . Rússia 0-10 - 0-10 0-10 0-10 10-20 20-30 30-40 60-70 . Origem sob análise 0-10 - 0-10 0-10 0-10 10-20 20-30 30-40 60-70 . EUA 30-40 40-50 10-20 40-50 50-60 60-70 30-40 20-30 30-40 . África do Sul 10-20 10-20 20-30 0-10 - - - - - . Taipé Chinês 0-10 0-10 0-10 0-10 - - - - - . Origens gravadas 50-60 60-70 40-50 50-60 50-60 60-70 30-40 20-30 30-40 . Alemanha 20-30 20-30 30-40 - 0,0 - 0-10 0-10 0-10 . China 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 10-20 20-30 30-40 0-10 . Arábia Saudita - - 0-10 10-20 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 . Coréia do Sul 0-10 0-20 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 0-10 . França 0-10 - 0-10 10-20 0-10 - 0-10 - 0-10 . Indonésia 0-10 0-10 0-10 0-10 - - - - - . Demais Países - - 0-10 0-10 20-30 - 0-10 0-10 - . Origens alternativas 30-40 30-40 50-60 40-50 40-50 20-30 40-50 30-40 0-10 . Origens exceto sob análise 90-100 90-100 90-100 90-100 90-100 80-90 70-80 60-70 30-40 . Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Os termos dos dados apresentados, percebe-se que os EUA foram o principal exportador de acrilato de butila ao Brasil, com participação média de [CONFIDENCIAL]50- 60% no total das importações brasileiras, sendo fonte regular de importações mesmo com o direito antidumping aplicado em T6. Em relação à origem investigada Rússia, os dados mostram também variações expressivas no volume de importações ao longo do período de análise da investigação original em curso (T13 a T17), uma vez que as importações da origem investigada cresceram [CONFIDENCIAL]2.170-2180% e as importações das origens alternativas caíram [CONFIDENCIAL] 40-50% nesse intervalo, resultando em um aumento das importações totais de [CONFIDENCIAL] 60-70%. Em termos absolutos, as importações investigadas cresceram [CONFIDENCIAL] toneladas no período. Assim, com a queda das demais importações de [CONFIDENCIAL] toneladas, as importações totais cresceram [CONFIDENCIAL]toneladas. Com exceção da China, que possui uma média de [CONFIDENCIAL] 10-20% de participação nas importações brasileiras no período, as demais tinham pouca relevância, com Coréia do Sul, Arábia Saudita, França e Alemanha representando, em média [CONFIDENCIAL] 0-10%, 0-10%, 0-10% e 0-10% das importações totais de T13 a T17, respectivamente. De forma complementar, o gráfico a seguir resume o comportamento, com base nos principais exportadores para o Brasil: a origem investigada, as origens gravadas (EUA, África do Sul, e Taipé Chinês) e demais exportadores ao Brasil. A apresentação visual da evolução das importações de T1 a T17 permite observar o aumento das importações de acrilato de butila proveniente da Rússia a partir de T13 e a queda subsequente no volume originário de outras origens. Deve-se lembrar que o direito antidumping sobre as importações da origem gravada Taipé Chinês encontra-se suspenso, não tendo apresentado exportação para o Brasil nos últimos períodos da série. As origens não gravadas e nem investigadas ensaiavam possível retomada na participação nas importações brasileiras e foram deslocadas com a ascensão da participação russa partir de T14. Verifica-se também que a origem alternativa China apresentou crescimento até T16 de 19,6% ao se comparar com T13 - período de início da série de investigação de dano, tornando-se irrisória em T17 com participação de [CONFIDENCIAL]0-10 % nas importações. Por sua vez, a origem gravada EUA continuou relevante durante todo o período de T13 a T17 com participação média nas importações de [CONFIDENCIAL] 40-50% para o período, mesmo com queda de participação a partir de T15. Conclui-se que tanto China como EUA são grandes produtores mundiais e exportadores neste mercado e possuem regularidade de fornecimento ao Brasil. Nesse sentido, ambas origens somadas tiveram participação média de [CONFIDENCIAL] 50-60% das importações no período de investigação de dano, somente suplantadas no último período de análise (T17) pela Rússia, em que houve o pico de importações dessa origem. 2.2.1.5 Preço das Importações brasileiras do produto sob análise Para aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do produto, também é válido verificar a evolução de preços cobrados por origens gravadas e não gravadas para caracterizar a viabilidade das importações não somente em termos de volume como também em preço, conforme tabela e gráficos (resumo dos principais exportadores) a seguir: Preço médio das importações brasileiras de acrilato de butila. (US$CIF/t) [ CO N F I D E N C I A L ] T1 T2 T3 T4 T5 T6 T7 T8 Rússia 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 Origem sob análise 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 EUA 100,0 116,4 162,2 197,9 183,2 226,7 182,8 277,4 África do Sul 0,0 0,0 100,0 100,6 95,6 101,1 125,4 187,3 Taipé Chinês 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 77,2 92,8 153,2 Origens gravadas 100,0 116,4 162,6 196,6 183,0 221,1 197,1 288,9 Alemanha 100,0 0,0 0,0 0,0 2856,5 5026,4 185,5 564,2 China 0,0 0,0 0,0 100,0 121,0 118,4 136,5 175,8 Arábia Saudita 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Coréia do Sul 0,0 0,0 100,0 62,5 68,4 69,3 57,1 0,0 França 100,0 113,5 220,0 180,7 188,1 0,0 270,8 0,0 Indonésia 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 132,5 180,0 Demais 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 83,5 90,2 0,0 Média Outras Origens 100,0 117,2 229,8 185,0 215,9 229,2 185,6 338,3 Média 100,0 116,5 171,2 196,1 184,0 220,8 194,1 291,8 T9 T10 T11 T12 T13 T14 T15 T16 T17 Rússia 136,3 0,0 123,6 77,4 66,7 87,3 100,7 92,5 70,7 Origem sob análise 136,3 0,0 123,6 77,4 66,7 87,3 100,7 92,5 70,7 EUA 288,1 250,9 240,0 190,6 161,9 158,0 185,4 155,3 140,7 África do Sul 140,3 125,3 116,1 92,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Taipé Chinês 125,0 109,7 99,3 75,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Origens gravadas 277,6 245,4 222,1 189,1 161,9 158,0 185,4 155,3 140,7 Alemanha 320,7 271,2 280,9 2133,3 0,0 0,0 264,2 0,0 0,0 China 143,8 134,0 120,1 83,3 73,2 90,1 101,8 91,9 79,7 Arábia Saudita 0,0 0,0 100,0 90,4 51,4 65,0 85,5 79,4 54,8 Coréia do Sul 81,5 79,4 73,4 45,2 39,8 57,9 62,2 62,1 49,5 França 338,2 0,0 207,2 159,8 119,9 0,0 198,3 0,0 129,4 Indonésia 156,0 134,4 130,4 101,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Demais 0,0 0,0 105,4 69,3 59,2 0,0 88,5 0,0 0,0 Média Outras Origens 291,2 253,3 250,4 183,1 129,8 180,1 205,9 184,6 149,7 Média 282,5 247,7 236,4 183,7 146,4 162,2 192,2 169,2 131,8 Observa-se que o preço de importação da origem investigada foi sempre inferior às demais origens não gravadas. Se comparado às origens gravadas, percebe-se que os preços se mantiveram praticamente equivalentes a partir de T14 acompanhando, grosso modo, o preço da origem em análise. Durante o período analisado, constatou-se elevação do preço médio geral de T1 a T13 [CONFIDENCIAL][40-50%[ e posteriormente queda de [CONFIDENCIAL] [0-10[% de T13 a T17. Em termos de preço em T17, a Rússia possui o menor preço entre as principais origens das importações brasileiras, seguida da França, ambas origens com preços inferiores ao preço médio global deste período. Em relação a origens alternativas, a média de preços dessas origens é maior do que os preços da origem investigada. Em análise isolada, a China possui os preços mais elevados, mas variando pouco em relação à média das origens alternativas, sendo que em T12 e T13 esteve abaixo da média - período coincidente com a ascensão da origem investigada, a partir de T13. Os EUA, por sua vez, tiveram preços inferiores à média em três períodos da série. Mesmo sem grandes quantidades exportadas ao Brasil, tanto Arábia Saudita como França apresentaram preços comparáveis ao preço da Rússia no último período de investigação, revelando-se competitivas em preço. Na manifestação de OCQ, AVCO, Vetta, Chembro, Brisco e Ekonova, na data de 7 de dezembro de 2022, sobre os preços de acrilato de butila no mercado internacional, a OCQ entendeu que os preços praticados recentemente com expressiva queda no mercado internacional seriam atípicos e que as quedas no preço interno se deveram a fatores externos. Relativamente à dinâmica do mercado interno, a BASF, em sua manifestação de 7 de dezembro de 2022 e no parecer Tendências, afirmou que os preços domésticos andavam em linha com os preços internacionais no período analisado e que estariam associados a um vetor de custos variáveis de produção do acrilato de butila que indicaria uma precificação no mercado internacional. Em testes de cointegração teria sido demonstrado que os preços domésticos possuíam relação estável de longo prazo com os preços internacionais Assim, pode-se afirmar que os preços praticados pela origem investigada Rússia estiveram entre os mais baixos praticados pelas origens das importações brasileiras no período analisado, sendo o menor preço entre as origens identificadas em T17. Origens como Arábia Saudita e França praticaram preços próximos à Rússia em T17, ainda que em volume inferior de exportações ao Brasil. 2.2.1.6. Conclusão sobre a oferta internacional do produto sob análise Em sede da avaliação de interesse público, considerando o quanto exposto, é possível inferir que: - considerando os dados de produção mundial de 2019, a China é o maior produtor mundial de acrilato de butila não gravado, responsável por [CONFIDENCIAL] [30- 40[% da produção mundial em 2019, seguida da origem gravada EUA, com [CONFIDENCIAL] [10-20[% e em 4º a Alemanha, desgravada desde setembro de 2020, com [CONFIDENCIAL] [0-10[%. Por sua vez, outras origens gravadas, como Taipé Chinês (com direito antidumping suspenso) e África do Sul, são responsáveis em conjunto por [CONFIDENCIAL] [0-10[% da produção global. Convém destacar a presença, em 2019, de outros produtores mundiais relevantes não gravados, como Arábia Saudita [CONFIDENCIAL] [0-10[%, Japão [CONFIDENCIAL] [0-10[%, Malásia [CONFIDENCIAL] [0-10%[ e Coreia do Sul [CONFIDENCIAL] [0-10%[; - em relação aos dados de exportações mundiais em 2020, o principal exportador mundial são os EUA, com 16,3% das exportações mundiais, seguido de Bélgica e Alemanha praticamente a mesma participação no volume exportado (16,2%). Outras origens não gravadas, como China, Malásia e Coreia do Sul, nessa ordem, figuram nas posições de 4º, 5º e 7º maiores exportadores mundiais. As origens gravadas atualmente (EUA, África do Sul e Taipé Chinês) representam somadas 24,5% das exportações mundiais no período T17; - em termos do fluxo de comércio por origem, observa-se que as 10 (dez) principais origens exportadoras foram superavitárias em termos de valor com destaque para a China, tendo o maior saldo entre exportações e importações, em valor e volume. A origem em análise Rússia, apresenta superávit comercial relevante em suas transações de acrilato de butila, apresentando o 6º maior saldo em termos de valor e o 5º em termos de volume; - considerando os dados das importações brasileiras, em termos de volume, tem-se a relevância dos EUA nas importações brasileiras, como o principal exportador de acrilato de butila ao Brasil ao longo da série analisada, sendo, portanto, ofertante regular. Em T17, contudo, a Rússia se tornou a principal origem das importações brasileiras, com [CONFIDENCIAL] [60-70[% das importações totais de acrilato de butila. Quanto a origens alternativas, a participação relativa da China cresceu em volume exportado no período T14 e T16, bem como a Coreia do Sul e Arábia Saudita; e - os preços praticados pela origem investigada Rússia estiveram entre os mais baixos praticados pelas origens das importações brasileiras no período analisado, sendo o menor preço entre as origens identificadas em T17. Origens como Arábia Saudita e França praticaram preços próximos à Rússia em T17, ainda que em volume inferior de exportações ao Brasil. Por fim, em termos de oferta internacional, destaca-se que a origem Rússia não aparenta ser relevante player na produção (décimo terceiro maior produtor) e exportação (sexto maior exportador) de acrilato de butila, em termos de volume. Apesar disso tal origem possui ascensão, em preço e em volume, com efetiva penetração nas importações brasileiras, sendo o menor preço de importação em T17 - período coincidente com o período de investigação de dumping - e o maior exportador do produto para o Brasil. Por outro lado, com exceção dos EUA, as outras origens que foram gravadas por direitos antidumping ao longo do período analisado (África do Sul e Taipé Chinês) deixaram de exportar acrilato de butila nos últimos períodos da série (T13 a T17). Em termos de origens alternativas, em volume, observa-se que tanto China como EUA são grandes produtores mundiais e exportadores neste mercado e possuem regularidade de fornecimento ao Brasil. Nesse sentido, ambas origens somadas tiveram participação média de [CONFIDENCIAL] [50-60[% das importações no período correspondente à investigação original em curso, somente suplantadas no último período de análise (T17) pela Rússia, em que houve o pico de importações dessa origem. Já em preços, observa-se o movimento de origens como Arábia Saudita e França com preços mais próximos ao da Rússia em T17. Da mesma forma, não se pode afastar o efeito de origens como Taipé Chinês e Alemanha, para fins de contribuição nas importações brasileiras, dado que foram ofertantes internacionais ao Brasil, como observado no histórico da série, e encontram-se, respectivamente, com o direito antidumping suspenso e extinto, respectivamente. Sobre o fluxo comercial da Rússia, cabe ressaltar que não há evidências nos autos do processo sobre correlações entre o produto acrilato de butila e questões atinentes à guerra Ucrânia e Rússia. De todo modo, reconhece-se que, em alguma medida, os fluxos comerciais dessa origem podem se alterar, em função de evento de grande repercussão mundial na dinâmica produtiva exportadora entre nações.