DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas Gazprom, Sibur Neftekhim, Sibur Holding e SNHK apresentaram dados da Circular de Abertura em número índice. Ekonova, OCQ e Vetta apresentaram, em seu questionário de interesse público, dados contidos no Parecer SDCOM nº 15423/2021/ME e argumentaram a presença de alto índice de consumo cativo devido a verticalização na produção de resinas acrílicas e de tintas da BASF. Também afirmaram que o consumo cativo da BASF pode influenciar diretamente na oferta de produto no mercado brasileiro, uma vez que, segundo tais empresas, caso exista aumento no consumo de resinas acrílicas para fabricação de tintas pela BASF tintas (Suvinil), a peticionária em defesa comercial poderia deixar de abastecer os seus clientes de acrilato de butila e concorrentes no segmento de resinas, dentre eles a OCQ, Vetta e tintas. Sobre a guerra na Ucrânia e as perspectivas de importações de acrilato de butila da Rússia, na manifestação de OCQ, AVCO, Vetta, Chembro, Brisco e Ekonova, na data de 7 de dezembro de 2022, reiteram que não há previsão para a normalização dessa situação com retirada de sanções e retorno das operações financeiras com base no SWIFT, o que impediria as transações e pagamentos com os russos. Esse fato seria suficiente para uma restrição de importação de fato, o que estaria acontecendo, com exemplo no ano de 2022, quando as importações de acrilato da Rússia teriam sofrido uma queda de 77% em comparação com o ano anterior. Na data de 27 de dezembro de 2022, alegaram que houve grande alteração do perfil de importação brasileira devido à guerra Ucrânia-Rússia em razão de restrições a meios de pagamento e, tendo em vista que não existiria previsão de fim das sanções, as importações da Rússia estariam comprometidas. Sobre os impactos da pandemia de Covid-19, elas discordam que teria havido um aumento no volume de importações da Rússia em P5 simplesmente, sem considerar o impacto da pandemia sobre a economia mundial e afirmam ter existido um preço considerado atípico para o período. Conclui-se, diante do exposto, que o mercado brasileiro de acrilato de butila se caracteriza por elevada participação da indústria doméstica, uma vez que sua participação no mercado brasileiro representa, na média de toda a série analisada, [CONFIDENCIAL] [60- 70[% desse mercado, enquanto as importações totais representam [CONFIDENCIAL] [30- 40[%, sendo [CONFIDENCIAL] [0-10[% originárias da Rússia, que só a partir de T11 teve participação efetiva, [CONFIDENCIAL] [20-30[% de origens gravadas e [CONFIDENCIAL] [0- 10[% de outros países. 2.3.2 Risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento em termos quantitativos Nesta seção, busca-se analisar o risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento pela indústria, no contexto de eventual aplicação das medidas de defesa comercial em questão. Para avaliação de eventual risco de desabastecimento e de interrupção do fornecimento no mercado brasileiro de acrilato de butila, analisa-se inicialmente a relação entre capacidade instalada da indústria doméstica, mercado brasileiro, nível de produção e vendas, a partir dos dados fornecidos em defesa comercial, levando-se em consideração a produção nacional (indústria doméstica e outros produtores nacionais). Esses dados são apresentados na tabela e gráfico a seguir. Evolução da capacidade instalada, produção e mercado brasileiro [ CO N F I D E N C I A L ] . Período Capacidade instalada efetiva Mercado Brasileiro Produto Similar (t) Produção Outros Produtos (t) . T1 100,0 100,0 100,0 0,0 . T2 100,0 119,7 123,7 0,0 . T3 100,0 99,1 134,1 0,0 . T4 100,0 115,0 125,2 0,0 . T5 100,0 130,0 135,2 0,0 . T6 Ad definitivo (EUA) 100,0 141,6 146,0 0,0 . T7 100,0 168,8 187,4 0,0 . T8 107,5 183,0 200,3 0,0 . T9 110,0 162,0 190,9 0,0 . T10 110,0 175,6 189,2 0,0 . T11 Prorrog (EUA) 110,0 165,0 177,3 0,0 . T12 Ad Definitivo Outros 193,6 148,6 215,7 0,0 . T13 Original Rússia 200,0 147,4 233,0 0,0 . T14 200,0 142,4 275,3 0,0 . T15 200,0 150,6 220,4 0,0 . T16 200,0 152,8 209,5 0,0 . T17 200,0 167,9 198,3 0,0 . Período Produção Total Vendas ID MI Vendas ID ME Grau de ocupação (%) . T1 100,0 100,0 0,0 100,0 . T2 123,7 145,3 0,0 96,1 . T3 134,1 138,2 0,0 180,8 . T4 125,2 147,1 0,0 133,8 . T5 135,2 131,7 0,0 130,0 . T6 Ad definitivo (EUA) 146,0 160,3 0,0 68,8 . T7 187,4 219,1 0,0 88,2 . T8 200,3 242,8 0,0 110,9 . T9 190,9 233,1 0,0 49,6 . T10 189,2 234,9 0,0 10,5 . T11 Prorrog (EUA) 177,3 215,7 0,0 7,2 . T12 Ad Definitivo Outros 215,7 249,6 0,0 229,8 . T13 Original Rússia 233,0 265,0 0,0 322,4 . T14 275,3 260,4 0,0 1139,1 . T15 220,4 203,2 0,0 933,5 . T16 209,5 204,1 0,0 518,7 . T17 198,3 276,0 0,0 175,6 Considerando os dados disponíveis em relação à capacidade instalada, observou-se estabilidade em todo o período analisado. Ademais, cabe indicar a expansão produtiva da BASF, conforme Parecer final de avaliação de interesse público anterior SEI Nº 3816/2021/ME e resultados da verificação in loco na empresa. Sendo assim, a capacidade instalada efetiva apresentou um crescimento significativo de 76,0% de T11 para T12 e estabilidade nos períodos seguintes. A partir de T13, esta capacidade representou em média, [CONFIDENCIAL] [200-210[% do mercado brasileiro considerando o período de análise de dano como um todo. A produção, por sua vez, correspondeu, em média, a [CONFIDENCIAL] [120-130[% do mercado. No mais, ao relacionar a produção e a capacidade instalada, o grau de ocupação médio resultante no período antes do dano foi de [CONFIDENCIAL] [70-80[%, apresentando picos acima de [CONFIDENCIAL] [100-11[0% em T7 e T8, no entanto durante o período de dano este grau de ocupação caiu para [CONFIDENCIAL] [60-70[%. Em seu questionário de interesse público, a BASF alegou que a indústria doméstica de acrilato de butila seria plenamente capaz de abastecer o mercado brasileiro do produto. Com início das operações do Complexo Acrílico de Camaçari (BA) em maio de 2015, resultado do vultoso investimento realizado pelo Grupo BASF, a indústria doméstica duplicou sua capacidade instalada. Com isso, o nível de capacidade efetiva da indústria doméstica se mostraria capaz de atender cerca de duas vezes o tamanho do mercado brasileiro. Assim, segundo a peticionária, em comparação com a demanda do mercado brasileiro, não existiria um risco de desabastecimento deste produto no país. Ekonova, OCQ e Vetta entendem que a BASF atualmente atende à demanda interna e que a indústria doméstica teria capacidade instalada disponível e poderia abastecer o mercado interno. No entanto, argumentaram que seria importante para o mercado que haja diversidade de fornecedores para minimizar os riscos de fornecimentos. Tal diversidade mostrar-se-ia prejudicada devido às dificuldades de importações de origens "livres de direito antidumping". Por fim, tais empresas concluíram que ter uma única fonte de abastecimento trarua um risco iminente de desabastecimento e consequentemente de inflação nos preços, sem contar que qualquer interrupção na produção desta planta afeta imediatamente toda a cadeia. Ademais, Gazprom, Sibur Neftekhim, Sibur Holding e SNHK informaram que não teria havido alterações na capacidade instalada ao longo do período, conforme indicado na Circular de Abertura. Além disso, destacaram que a peticionária só possuiria uma planta dedicada à produção do produto objeto. Sobre o consumo cativo, conforme manifestação da Vetta e da OCQ, em seus questionários de interesse público, foi indicado que a BASF teria elevado índice de consumo cativo em função da verticalização da produção de resinas acrílicas e de tintas. A BASF produziria o ácido acrílico, que é empregado na produção do acrilato de butila e que seria consumido de forma cativa na produção de resinas acrílicas e tintas de sua marca Suvinil. Por tudo, o consumo cativo da BASF poderia influenciar diretamente na oferta de acrilato de butila no mercado brasileiro, a depender do abastecimento ou não de seus concorrentes. Tendo em vista os dados analisados e as manifestações trazidas aos autos, observa-se que a capacidade efetiva foi superior ao mercado brasileiro em todo o período de análise da investigação original em curso (T13 a T17). Verifica-se também que, na média desse período, há cerca de [CONFIDENCIAL] [30-40[% de capacidade disponível para expandir a produção nacional de acrilato de butila. Tais evidências não sugerem uma possível restrição ao abastecimento nacional, uma vez que a produção nacional e a capacidade instalada seriam suficientes para atendimento da demanda interna, fato este reconhecido pelas demais partes interessadas no processo. Em relação a possível priorização de operações, quanto à destinação das vendas da indústria doméstica entre mercados interno/externo e consumo cativo, tem-se o seguinte: Vendas da indústria doméstica (em toneladas) [CONFIDENCIAL] . Período Vendas totais Vendas no mercado interno no total Participação das vendas no mercado interno no total (%) . T1 100,0 100,0 [ CO N F. ] . T2 139,9 145,3 [ CO N F. ] . T3 142,9 138,2 [ CO N F. ] . T4 145,7 147,1 [ CO N F. ] . T5 131,5 131,7 [ CO N F. ] . T6 Ad definitivo (EUA) 150,3 160,3 [ CO N F. ] . T7 204,7 219,1 [ CO N F. ] . T8 228,4 242,8 [ CO N F. ] . T9 212,9 233,1 [ CO N F. ] . T10 210,3 234,9 [ CO N F. ] . T11 Prorrog (EUA) 192,9 215,7 [ CO N F. ] . T12 Ad Definitivo (Outros) 247,4 249,6 [ CO N F. ] . T13 Original Rússia 271,3 265,0 [ CO N F. ] . T14 356,8 260,4 [ CO N F. ] . T15 283,3 203,2 [ CO N F. ] . T16 238,6 204,1 [ CO N F. ] . T17 265,0 276,0 [ CO N F. ] . Período Vendas no mercado externo Participação das vendas no mercado externo no total(%) Consumo Cativo . T1 100,0 [ CO N F. ] 100,0 . T2 96,1 [ CO N F. ] 103,7 . T3 180,8 [ CO N F. ] 97,6 . T4 133,8 [ CO N F. ] 102,5 . T5 130,0 [ CO N F. ] 129,0 . T6 Ad definitivo (EUA) 68,8 [ CO N F. ] 131,1 . T7 88,2 [ CO N F. ] 139,0 . T8 110,9 [ CO N F. ] 145,4 . T9 49,6 [ CO N F. ] 147,8 . T10 10,5 [ CO N F. ] 137,0 . T11 Prorrog (EUA) 7,2 [ CO N F. ] 134,9 . T12 Ad Definitivo (Outros) 229,8 [ CO N F. ] 154,2 . T13 Original Rússia 322,4 [ CO N F. ] 139,5 . T14 1139,1 [ CO N F. ] 135,6 . T15 933,5 [ CO N F. ] 130,7 . T16 518,7 [ CO N F. ] 126,5 . T17 175,6 [ CO N F. ] 141,3 Da comparação entre vendas ao mercado interno e externo, verifica-se que, de T1 a T12, a participação de vendas no mercado externo foi de, em média, [CONFIDENCIAL] [0-10[%, porém a partir de T13, observa-se um aumento de participação de vendas para este mercado, com média [CONFIDENCIAL] [20-30[% entre T13 e T16 e reduzindo para [CONFIDENCIAL] [0-10[% em T17. Apesar de aumento do volume exportado, é possível afastar eventual possibilidade de priorização de vendas ao mercado externo em detrimento do atendimento à demanda nacional, devido o expressivo aumento da capacidade efetiva instalada e ociosidade. Em face ao comentário de possível priorização de consumo cativo em relação às vendas domésticas pela BASF, realizado pelas partes Vetta e a OCQ , assevera-se que, diante das evidências postas aos autos, não seria possível indicar priorização de operações, uma vez que o consumo cativo é relativamente estável no período da investigação de dano - representando cerca de [CONFIDENCIAL] [30-40[% das vendas totais da empresa, sendo proporção menor em relação às vendas totais do que no passado - série de T1 a T12 - com cerca de [CONFIDENCIAL] 50-60% das vendas totais, além da expressiva ociosidade produtiva da indústria doméstica, não apresentando potencial risco à oferta nacional em termos quantitativos. Por fim, em manifestação de 14 de fevereiro de 2023, a OCQ, AVCO, Vetta, Chembro e Ekonova reportaram que [CONFIDENCIAL]. A manifestação, contudo, foi apresentada após o encerramento da fase probatória desta avaliação de interesse público. Considerando que os documentos que instruem a manifestação são extemporâneos e não haveria prazo para exercício do contraditório pelas outras partes, o suposto fato novo alegado não será considerado para as conclusões finais deste documento. 2.3.3 Risco de restrições à oferta nacional em termos de preço, qualidade e variedade Analisa-se aqui o risco de restrições à oferta nacional em uma eventual imposição da medida antidumping, em termo de preço, qualidade e variedade de produtos. Passa-se à análise da evolução do preço de acrilato de butila ao longo do período de análise de dano da investigação de dumping. Na tabela e no gráfico a seguir, expõe-se a evolução da relação entre o preço médio praticado pela indústria doméstica no mercado interno e seu custo de produção, em reais atualizados por tonelada, ao longo do período de análise.