DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 B EZ A F I B R AT O Cedur 25351.194892/2021-84 09/2027 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 3414736/21-5 1.5573.0060.002-0 36 Meses 400 MG COM AP CT BL AL PLAS TRANS X 30 Leia-se: TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 B EZ A F I B R AT O Cedur 25351.194892/2021-84 09/2027 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 3414736/21-5 1.5573.0060.002-0 36 Meses 400 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 3.134, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, Seção 1, pág. 111, referente ao processo 25351.663380/2010-18. Onde se lê: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA BENECTRIN 25351.663380/2010-18 08/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0031812/15-4 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 400234/09-2 10186 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO 0001201/15-7 10206 SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DE EXCIPIENTE 0001179/15-7 1628 SIMILAR- ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 0001194/15- 1 1971 SIMILAR - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 0001202/15-5 1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO. 0001180/15-1 1.6773.0253.013-6 24 Meses 400 MG + 80 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20 1.6773.0253.014-4 24 Meses 400 MG + 80 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 48 1.6773.0253.015-2 36 Meses 400 MG + 80 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 50 1.6773.0253.016-0 36 Meses 800 MG + 160 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 10 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0031812/15-4 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 400234/09-2 1.6773.0253.011-1 24 Meses 40 MG/ML + 8 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP 1.6773.0253.012-8 24 Meses 40 MG/ML + 8 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML Leia-se: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA BENECTRIN 25351.663380/2010-18 08/2025 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0031812/15-4 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 400234/09-2 10186 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO 0001201/15-7 10206 SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DE EXCIPIENTE 0001179/15-7 1628 SIMILAR- ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 0001194/15- 1 1971 SIMILAR - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 0001202/15-5 1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO. 0001180/15-1 1.6773.0253.013-6 24 Meses 400 MG + 80 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20 1.6773.0253.014-4 24 Meses 400 MG + 80 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 48 1.6773.0253.015-2 36 Meses 400 MG + 80 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 50 1.6773.0253.016-0 36 Meses 800 MG + 160 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 10 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0031812/15-4 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 400234/09-2 1.6773.0253.011-1 24 Meses 40 MG/ML + 8 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP 1.6773.0253.012-8 24 Meses 40 MG/ML + 8 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 3.307, de 06 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022, Seção 1, Pág. 93, referente ao processo nº 25992.000370/25: Onde se lê: (...) LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA 19791813000175 ALOE FEROX MILL. + CEPHAELIS IPECACHUANHA RICH. + ATROPA BELLADONNA L. + Polygonum hidropiper PÍLULAS DE ERVA DE BICHO COMPOSTA IMESCARD 25992.000370/25 01/2025 10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICO 0671102/20-2 1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 0619941/19-1 1793 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA VEGETAL 4245588/21-0 1.0504.0010.001-7 36 Meses 10+10+10+30 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 36 (...) Leia-se: (...) LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA 19791813000175 Aloe ferox MILL. + Cephaelis ipecacuanha (Brot.) A. RICH. + Atropa belladonna L. + Polygonum hidropiper PÍLULAS DE ERVA DE BICHO COMPOSTAS IMESCARD 25992.000370/25 01/2030 10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICO 0671102/20-2 1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 0619941/19-1 1793 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA VEGETAL 4245588/21-0 1.0504.0010.001-7 36 Meses (10+10+10+30) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 36 (...) R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 3.464, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 132, referente ao processo 25351.293306/2022-64. Onde se lê: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992 C I P R O F I B R AT O RAVUMA 25351.293306/2022-64 08/2022 1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 4772092/22-1 1.0573.0020.001-2 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0573.0020.002-0 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15 1.0573.0020.003-9 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0573.0020.004-7 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500 1.0573.0020.005-5 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60 1.0573.0020.006-3 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90 Leia-se: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992 C I P R O F I B R AT O RAVUMA 25351.293306/2022-64 08/2032 1989 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 4772092/22-1 1.0573.0020.001-2 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0573.0020.002-0 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15 1.0573.0020.003-9 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0573.0020.004-7 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500 1.0573.0020.005-5 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60 1.0573.0020.006-3 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 3.615, de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 07 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 73, referente ao processo 25351.212365/2007-19. Onde se lê: BAYER S.A. 18459628000115 C LOT R I M A Z O L CANESTEN 25351.212365/2007-19 04/2024 11017 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 3246522/21-0 11023 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL 3246524/21-6 11044 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 3246526/21-2 11867 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS A N A L Í T I CO S 3349074/21-1 1.7056.0102.009-0 24 Meses 500 MG COM VAG CT BL AL AL + APLIC 11023 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL 3246524/21-6 1.7056.0102.013-9 24 Meses 500 MG COM VAG CT BL AL/AL + APLIC + 20 MG/G CREM VAG CT BG AL X 20 G Leia-se: BAYER S.A. 18459628000115 C LOT R I M A Z O L CANESTEN 25351.212365/2007-19 04/2024 11017 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 3246522/21-0 11023 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL 3246524/21-6 11044 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO 3246526/21-2 11867 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS A N A L Í T I CO S 3349074/21-1 1.7056.0102.009-0 24 Meses 500 MG COM VAG CT BL AL AL + APLIC R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE Nº 4.049, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, pág. 87, referente ao processo 25351.591450/2022-63. Onde se lê: LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 42374207000176 gliclazida 25351.591450/2022-63 12/2032 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 4972712/22-5 (1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO - 999028/41-0 - 25992.011749/73) 1.1278.0087.001-1 24 Meses 30 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.1278.0087.002-1 24 Meses 30 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.1278.0087.003-8 24 Meses 30 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.1278.0087.004-6 24 Meses 60 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.1278.0087.005-4 24 Meses 60 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.1278.0087.006-2 24 Meses 60 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 Leia-se: LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 42374207000176 gliclazida 25351.591450/2022-63 12/2032 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 4972712/22-5