DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MERCK S/A 33069212000184 ALFAFOLITROPINA + ALFALUTROPINA PERGOVERIS 25351.532814/2009-13 07/2030 11908 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 2564029/21-1 11948 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 2564034/21-8 1.0089.0360.001-4 24 Meses 150 UI/75 UI PÓ LIOF INJ SC CT FA VD TRANS + FA DIL X 1 ML 1.0089.0360.002-2 24 Meses 150 UI/75 UI PÓ LIOF INJ SC CT 3 FA VD TRANS + 3 FA DIL X 1 ML 1.0089.0360.003-0 24 Meses 150 UI/75 UI PÓ LIOF INJ SC CT 10 FA VD TRANS + 10 FA DIL X 1 ML 1.0089.0360.004-9 24 Meses 300 UI/150 UI SOL INJ SC CT CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,48 ML 1.0089.0360.005-7 24 Meses 450 UI/ 225 UI SOL INJ SC CT CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,72 ML 1.0089.0360.006-5 24 Meses 900 UI/ 450 UI SOL INJ SC CT CAN APLIC CAR VD TRANS X 1,44 ML

TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174 IMUNOGLOBULINA G HYQVIA 25351.779242/2020-22 09/2027 11973 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 80. EXCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA 4637205/22-9 1.0639.0293.001-3 36 Meses 0,1 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 25 ML + 1 FA VD INC X 1,25 ML 1.0639.0293.002-1 36 Meses 0,1 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 50 ML + 1 FA VD INC X 2,5 ML 1.0639.0293.003-1 36 Meses 0,1 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 100 ML + 1 FA VD INC X 5 ML 1.0639.0293.004-8 36 Meses 0,1 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 200 ML + 1 FA VD INC X 10 ML 1.0639.0293.005-6 36 Meses 0,1 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 300 ML + 1 FA VD INC X 15 ML

R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n.º 299, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 01, pág. 103 Onde se lê: MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. KEYTRUDA 25351150453202160 4224459225 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 28. Alteração no protocolo de qualificação do padrão de referência interno para vacina bacterina ou viral, toxina bacteriana ou hemoderivado - Moderada

Leia-se: MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. KEYTRUDA 25351150453202160 4224459225 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 27. Alteração no protocolo de qualificação do padrão de referência (exceto para vacina bacterina ou viral, toxina bacteriana ou hemoderivado) - Moderada

3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RESOLUÇÃO-RE Nº 853, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco Substituta,no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo, por não ter sido peticionada a renovação de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor. Art. 2º A empresa terá o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias para recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF ANEXO SOUZA CRUZ LTDA. CNPJ: 33.009.911/0001-3 Marca: KENT BOOST BLEND (cigarro com filtro) Processo: 25351.869201/2021-16 Vencimento: 17/01/2023 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: KENT MENTOL + BOOST MENTOL (cigarro com filtro) Processo: 25351.573531/2019-86 Vencimento: 27/01/2023 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS INTERNATIONAL CLICK SENSE (cigarro com filtro) Processo: 25351.382358/2019-17 Vencimento: 12/08/2021 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 CORE RED (cigarro com filtro) Processo: 25351.027054/2021-04 Vencimento: 31/01/2023 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade RESOLUÇÃO-RE Nº 854, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF ANEXO CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 12.011.627/0001-27 Marca: JK (cigarro com filtro) Processo: 25351.657056/2022-03 Expediente: 5086474/22-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CONGO (cigarro com filtro) Processo: 25351.657057/2022-40 Expediente: 5086477/22-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: TOPTIN (cigarro com filtro) Processo: 25351.659905/2022-55 Expediente: 5091385/22-9 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: PANDHORA (cigarro com filtro) Processo: 25351.659906/2022-08 Expediente: 5091388/22-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais MAREVA COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO ME CNPJ: 25.370.137/0001-69 Marca: MONTECRISTO (charuto -(135 x 21)mm) Processo: 25351.645343/2022-62 Expediente: 5067123/22-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RESOLUÇÃO-RE Nº 855, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à decisão liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA, no processo 46408-58.2012.4.01.3300. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF ANEXO SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 GLOBAL BLUE (cigarro com filtro) - embalagem primária box; embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box; e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.651159/2022-51 Expediente: 5077882/22-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 GLOBAL RED (cigarro com filtro) - embalagem primária box; embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box; e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.651189/2022-68 Expediente: 5077931/22-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais