DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ATRAZINA TÉCNICO MILENIA BR 25351.111766/2014-71 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0151786/14-4, 0230481/23-0

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 GLIFOSATO TÉCNICO SR CROPCHEM 25351.229208/2011-52 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 319844/11-8, 0237675/23-4 PREVENT 25351.005061/2005-27 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 006263/05-4, 0239979/23-1

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 SALIENT 25351.041821/2013-09 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0059089/13-4, 0230380/23-9 STARLEX 25351.711534/2012-15 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1017544/12-0, 0229180/23-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 895, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 CLETODIM TÉCNICO ADAMA BR 25351.228749/2015-57 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0330264/15-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . FLUAZINAM TÉCNICO ADAMA BR 25351.807956/2018-01 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1136285/18-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 GLIFOSATO WYNCA 480 SL 25351.178593/2016-04 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2010807/16-9 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001- 98 ECO2FUME® FUMIGANT GAS 25351.144745/2022-44 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4344337/22-1 CATEGORIA 1: PRODUTO EXTREMAMENTE TÓXICO IMIDACLOPRID TÉCNICO UNITED 25351.396511/2020-19 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1435285/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 DIFENOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM 25351.032826/2016-30 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1655904/16-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA - 72.097.017/0001-10 IRONMAX PRO 25351.835139/2021-51 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2940293/21-0 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12 PYRIOFENONE TÉCNICO ISK 25351.448372/2014-68 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0623507/14-7 PRODUTO TÉCNICO

JB BIOTECNOLOGIA LTDA. - 22.175.316/0001-57 BV M AC E 25351.215710/2022-05 5083 - PRODUTO AGENTE BIOLÓGICO DE CONTROLE - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4455576/22-3 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

OPENEEM FOR LIFE GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS E DIREITOS PROPRIOS S/A - 26.519.535/0001-67 OPENEEM BRAVO 25351.165762/2022-15 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1014068/22-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO OPENEEM VALENTE 25351.165785/2022-20 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1014309/22-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO OPENEEM VIVAZ 25351.630313/2022-51 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5039607/22-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 EPOXICONAZOL TÉCNICO RAINBOW 25351.502865/2015-53 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0730631/15-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . FLUDIOXONIL TECNICO RAINBOW 25351.257255/2016-51 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2143838/16-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

RAWELL AGRO LTDA - 12.913.692/0001-48 U N I KO 25351.014134/2016-56 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1597522/16-3 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

RED SURCOS DO BRASIL COMÉRCIO AGROPECUÁRIO - 12.795.710/0001-34 SULFENTRAZONE TÉCNICO RED SURCOS 25351.997333/2021-29 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0429381/21-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

UTILFÉRTIL IND. E COM. DE FERTILIZANTES LTDA - 88.305.859/0001-50 MESOTRIONA TÉCNICO BRA 25351.265935/2018-18 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0375268/18-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . RESOLUÇÃO-RE Nº 896, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1003442-68.2023.4.01.3400 - 4ª Vara Federal Cível da SJDF - autor(a): CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (Nome antigo : MACROSEEDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA) - NUP: 00424.009505/2023-53) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto ALVOFIX. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

MACROSEEDS INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001- 30 A LV O F I X 25351.417881/2021-88 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1695291/21-2 CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 897, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 5030267-09.2022.4.03.6100 - 26ª Vara Cível Federal de São Paulo - Autora: SOLUS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - NUP: 01032.830076/2022-71) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto S-METOLACLOR 960 EC SOLUS.