DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA - 21.203.489/0001-79 S-METOLACLOR 960 EC SOLUS 25351.973945/2020-45 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3181260/20-7 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 898, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1067280-87.2020.4.01.3400 - 22ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) - Autor(a): CROPCHEM LTDA. - NUP: 00424.179525/2020-48) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto EMERITUX MAX 720 SC. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 EMERITUX MAX 720 SC 25351.627285/2018-17 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0870044/18-1 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 827, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 371, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU N° 26, DE 06 de fevereiro de 2023, SEÇÃO 1, PÁG. 73, única e exclusivamente referente à empresa e ao processo em anexo, tendo em vista que este já se encontrava cancelado por meio da RESOLUÇÃO-RE N° 73, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU N° 9, de 12 de janeiro de 2023, SEÇÃO 1, PÁG. 49. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI/4.01917-9 POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS ANTI-FRIZZ - BE BLACK 25351.455863/2022-85 RESOLUÇÃO-RE Nº 892, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 SUN FLUIDO ANTI-IDADE FPS 50 EUCERIN 25351.022966/2019-67 / 227210705 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4791860/22-5 SUN FLUIDO ANTI-IDADE FPS 50 EUCERIN 25351.022966/2019-67 / 227210705 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 4832353/22-5 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR HYDRO FLUID FPS 60 25351.363757/2022-76 / 227210775 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4669723/22-7 NIVEA SUN PROTECT PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 30 25351.550114/2020-07 / 227210745 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4495450/22-1 NIVEA SUN PROTECT PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 30 25351.550114/2020-07 / 227210745 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 4588419/22-6 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN INTENSE & BRONZE FPS 6 25351.659627/2019-31 / 227210716 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 4777556/22-1

BELLE ARTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.244.232/0001-05 Protetor Solar Homenz FPS30 25351.288138/2022-95 / 402620004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4532971/22-5

BELLPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.167.746/0001-45 GEL HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS BELLPLUS 25351.407403/2022-41 / 233980008 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4751499/22-0

BIOZENTHI BIOTECNOLOGIA LTDA. / 12.318.178/0001-64 FILTRO SOLAR FACIAL PURE SUN 25351.356403/2019-70 / 266910010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4698667/22-4

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 BK COMPACT FPS 60 COR 2 MÉDIO LIGHT DERMAGE 25351.938209/2021-21 / 217170263 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4783576/22-0 BK COMPACT FPS 60 COR 3 MÉDIO DERMAGE 25351.938254/2021-86 / 217170264 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4783583/22-6 BK COMPACT FPS 60 COR 1 CLARO DERMAGE 25351.938309/2021-58 / 217170265 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4783561/22-2

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 KIND STICK - KIND 25351.506429/2022-71 / 280880034 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4700458/22-4 SHINE FPS50 FPUVA30- PINK CHEEKS 25351.616177/2017-20 / 280880009 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4615163/22-3

COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A / 02.546.009/0001-28 SUPER RELAXANTE CAPILAR - BELEZA NATURAL - BY ZICA 25351.280105/2009-60 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0184683/23-8

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 IVY C CORPO E COLO FPS 20 25351.397282/2022-11 / 200030892 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4731825/22-9

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL DD CREAM FACIAL FPS 75 25351.787709/2018-93 / 215630164 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4734570/22-1 ANASOL DD CREAM FACIAL FPS 75 25351.787709/2018-93 / 215630164 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4737973/22-0 ANASOL BB CREAM FACIAL FPS 70 25351.853949/2018-93 / 215630166 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4734364/22-2 ANASOL BB CREAM FACIAL FPS 70 25351.853949/2018-93 / 215630166 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4738919/22-9

DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10 SUNPROTEC GOLD PROTETOR SOLAR FPS 15 DI HELLEN 25351.320272/2019-92 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0151230/23-4 SUNPROTEC GOLD ÓLEO BRONZEADOR FPS 6 DI HELLEN 25351.320274/2019-81 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0150488/23-8

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FPS 50 BASTÃO SUNLESS SPORT FARMAX 25351.390459/2022-59 / 231220189 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4719400/22-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SUNLESS SPORT FARMAX 25351.390741/2022-36 / 231220188 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4719706/22-3 PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY BASTÃO SUNLESS FARMAX 25351.708500/2020-96 / 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0129863/23-8

INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA / 46.303.855/0001-92 SHAMPOO LORYS KIDS RED SHAKE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS 25000.034655/98-62 / 208770175 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4708892/22-5

L & S BRASIL ABSOLUT-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.273.045/0001-41 SPA DA PELE ABSOLUT PROTECTOR FPS 50 25351.404607/2022-20 / 246360027 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4744185/22-3

LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22 Solectiv Protetor solar Clareador - Bel Col