DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000148 148 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.534757/2022-67 / 220900028 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2695250/22-3

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 SUNMAX ANTI-IDADE LOÇÃO FPS 50 25351.100127/2020-21 / 202500111 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0145832/23-6 SUNMAX INTENSE FPS 60 25351.230622/2020-63 / 202500107 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0146241/23-1 SUNMAX FLUID FPS 55 25351.230905/2020-13 / 202500109 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0146045/23-8 SUNMAX SENSITIVE FPS 50 LOÇÃO 25351.230926/2020-21 / 202500110 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0146793/23-4

PLANTERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMOQUIMICOS LTDA / 39.413.219/0001-58 PROTETOR SOLAR ARGILOMINERAL SAL KIDS FPS 33 25351.310834/2022-95 / 432680001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4569910/22-0

SERGIO PARIS / 88.029.244/0001-48 REVITART BASICS GEL ANTISSÉPTICO 25351.225643/2018-42 / 206120155 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4831643/22-0

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 DERMA PREVENT 25351.190543/2011-70 / 252030003 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0127208/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 893, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BRK LABORATÓRIOS LTDA / 11.761.463/0001-92 LOÇÃO FPS 30 COM REPELENTE ISACARE 25351.280120/2022-45 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4518727/22-3

ESPIRITO BIRD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.882.681/0001-00 V.Sun - Protetor Solar para o Rosto FPS 30 25351.284790/2022-31 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4526544/22-1 V.Sun - Protetor Solar para o Corpo FPS 50 sem perfume 25351.284828/2022-75 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4526589/22-5 V.Sun - Protetor Solar para o Corpo FPS 30 25351.284852/2022-12 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4526623/22-9

SINPAR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 29.470.972/0001-21 Álcool em Gel Sinpar 25351.769246/2021-83 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2767021/21-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 908, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58 M U LT I L ES S 25351.461056/2022-00 / 325400026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4845446227

V VILAS BOAS SOLUÇÃO EM LIMPEZA LTDA / 24.542.774/0001-02 QUIMICLOR DESINCRUSTANTE ALCALINOCLORADO CIP SEM ESPUMA - QUIMICLEAN 25351.630129/2022-10 / 390680011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5039404221

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 DESINCRUSTANTE ALCALINO 2050 HARUS 25351.373686/2022-10 / 371940067 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4688719221

LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 LM DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO 25351.200765/2022-11 / 312770004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4426854229

VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 02.935.196/0001-31 CLORO 2% VALENÇA QUIMICA 25351.647156/2022-13 / 332200009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5070297228

INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50 AMAZON A-310 25351.307023/2022-15 / 348150033 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4563816221

BEJA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 35.783.997/0001-88 AGUA SANITARIA TUIM 25351.200229/2022-15 / 310080004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4426260221

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 LANIRAT PÓ 25351.321402/2022-18 / 304250188 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4588438221

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 HARUS DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.397770/2022-29 / 371940068 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4732337228

M.N.P.DE LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA / 07.561.404/0001-01 ÁLCOOL ETÍLICO 70 INPM / TANLUX 25351.534271/2022-29 / 356150004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2694230229

INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D SUPER LTDA / 07.706.545/0001-67 MAXI BOA POWERCLORO 25351.655650/2022-51 / 335810051 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5084755223

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 APP 078 25351.438802/2022-53 / 325930082 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4806465224

Leandro dos Santos Rebelo 05214549997 / 13.993.602/0001-39 DESINFETANTE PARA USO GERAL QUIMIPROL 25351.407472/2022-54 / 357620004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4751571222

RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 SECA MATO 25351.571180/2022-74 / 335540038 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4941623223

INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 ACTION IQG 25351.622749/2022-77 / 376160021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5028638225

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 PLATINUM GARDEN 700 WDG 25351.115175/2022-85 / 304250187 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4287868226

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA SBP REPELENTE ELÉTRICO LÍQUIDO CITRONELA 25351.503840/2022-94 / 302271046 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4897934222

PROFILÁTICA PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES S.A / 03.022.656/0001-01 ENZILUX ECO 25351.571765/2022-94 / 324300022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4942270227

LUIZ CARLOS BIANCHINI JUNIOR / 33.897.134/0001-06 A LC A FA R M 25351.549550/2022-97 / 308720003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4908260222 RESOLUÇÃO-RE Nº 909, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO QUIMISA S/A / 43.683.069/0001-70 QUIMICIP AC HT 25351.894349/2020-08 / 331460024 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 4716855228

BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA / 33.391.434/0001-19 QUIMICIP DAI 25351.442583/2022-15 / 323180004 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 4813197221 QUIMICIP AC HT 25351.442967/2022-20 / 323180006 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 4813611222

QUIMISA S/A / 43.683.069/0001-70 QUIMISODA L 25351.812316/2018-25 / 331460022 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 4716991229

BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA / 33.391.434/0001-19 QUIMICIP AC 25351.442526/2022-28 / 323180003 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 4813137229 QUIMISODA L 25351.442901/2022-30 / 323180005 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 4813542221

QUIMISA S/A / 43.683.069/0001-70 QUIMICIP DAI