DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V VILAS BOAS SOLUÇÃO EM LIMPEZA LTDA / 24.542.774/0001-02 QUIMICLOR DESINCRUSTANTE ALCALINOCLORADO CIP SEM ESPUMA - QUIMICLEAN 25351.630129/2022-10 / 390680011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5039404221

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 DESINCRUSTANTE ALCALINO 2050 HARUS 25351.373686/2022-10 / 371940067 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4688719221

LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 LM DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO 25351.200765/2022-11 / 312770004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4426854229

VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 02.935.196/0001- 31 CLORO 2% VALENÇA QUIMICA 25351.647156/2022-13 / 332200009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5070297228

INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50 AMAZON A-310 25351.307023/2022-15 / 348150033 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4563816221

BEJA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 35.783.997/0001-88 AGUA SANITARIA TUIM 25351.200229/2022-15 / 310080004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4426260221

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 LANIRAT PÓ 25351.321402/2022-18 / 304250188 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4588438221

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 HARUS DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.397770/2022-29 / 371940068 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4732337228

M.N.P.DE LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA / 07.561.404/0001-01 ÁLCOOL ETÍLICO 70 INPM / TANLUX 25351.534271/2022-29 / 356150004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2694230229

INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D SUPER LTDA / 07.706.545/0001-67 MAXI BOA POWERCLORO 25351.655650/2022-51 / 335810051 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5084755223

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 APP 078 25351.438802/2022-53 / 325930082 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4806465224

Leandro dos Santos Rebelo 05214549997 / 13.993.602/0001-39 DESINFETANTE PARA USO GERAL QUIMIPROL 25351.407472/2022-54 / 357620004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4751571222

RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 SECA MATO 25351.571180/2022-74 / 335540038 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4941623223

INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 ACTION IQG 25351.622749/2022-77 / 376160021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5028638225

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 PLATINUM GARDEN 700 WDG 25351.115175/2022-85 / 304250187 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4287868226

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA SBP REPELENTE ELÉTRICO LÍQUIDO CITRONELA 25351.503840/2022-94 / 302271046 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4897934222

PROFILÁTICA PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES S.A / 03.022.656/0001-01 ENZILUX ECO 25351.571765/2022-94 / 324300022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4942270227

LUIZ CARLOS BIANCHINI JUNIOR / 33.897.134/0001-06 A LC A FA R M 25351.549550/2022-97 / 308720003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4908260222 RESOLUÇÃO-RE Nº 912, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

BEM BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/4.03715-3 HIDRATAÇÃO NO CHUVEIRO - BONEQUINHA ESCANDALOSA 25351.335223/2022-50

BIOCALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME/2.04784-1 POMADA MODELADORA GLAMOUR PRIME COSMETICS EXTRA FORTE 25351.845422/2021-91

DDF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/2.09849-9 POMADA MODELADORA - NOU STYLE 25351.077651/2020-91 POMADA MODELADORA - STREET 25351.586198/2019-75

DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/2.09676-1 GEL DE USO TÓPICO - HEMOZOL 25351.598748/2021-13 ESPUMA HEMO FREE - FABRÍCIO 25351.574113/2022-10

LA BONNIE IMP, EXP, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.00058-5 PROSHAPE ONDASOFT 1 - ITELY HAIR FASHION 25351.296600/2021-47 PROSHAPE ONDASOFT 2 - ITELY HAIR FASHION 25351.296810/2021-35

LA FRONTIERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.05032-0 MÁSCARA DEFRIZANTE PROGRESSIVA NO CHUVEIRO BIODANY COSMÉTICOS 25351.033295/2018-50

MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/2.09434-4/2.09434-4 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SÓANUS 25351.282297/2021-03 EXTRATO ENERGÉTICO TREPE HONEY 25351.869120/2021-16

MARY HILL PERFUMES LTDA/2009711-2 ELOVE EXPERT LISS LISO DE CHUVEIRO 25351.218769/2019-41 MAGIC LISS LISO PLENO NO CHUVEIRO MÁSCARA DE ALINHAMENTO CAPILAR 25351.504562/2017-35

MG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP/2.03194-7 GEL COLA MODELADOR "EXTREMA FIXAÇÃO" OURIBEL 25351.063113/2019-85

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA/2.02100-5 SOU DESSAS LINDA DE BONITA LISO ABSOLUTO NO CHUVEIRO MÁSCARA CAPILAR 25351.538915/2017-29

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A/2.08438-2 CERA BOZZANO 25351.770509/2020-16 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação em razão de transferência de titularidade, conforme a Resolução RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve: Art. 1º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda., CNPJ nº 32.150.633/0001-72, publicada pela Resolução RE nº 754, de 10 de março de 2022, no Diário Oficial da União nº. 49, de 14 de março de 2022, Seção 01, pág. 119, de Fujifilm Techno Products Co., Ltd. - Sano Site para FUJIFILM Healthcare Manufacturing Corporation Sano Office, conforme expedientes nº 0112579/18-6 e 5061132/22-0. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO RESOLUÇÃO-RE Nº 842, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve: Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa NPA de Mexico S. de R.L. de CV, publicada pela Resolução RE nº 2.233, de 4 de junho de 2021, no Diário Oficial da União nº. 105, de 08 de junho de 2021, Seção I, pág. 129, conforme expediente nº 4807873/22-9. Art. 2º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação ou Distribuição e/ou Armazenagem da empresa Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda., publicada pela Resolução RE n° 4.580, de 08 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União nº. 233, de 13 de dezembro de 2021, Seção I, pág. 224, conforme expediente nº 0147610/23-6. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO