DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA 0300100001872022 . 89681/22 43.892.502/0001-87 GAMES 4YOU ELETRONICOS LTDA 0300100001872022 . 89686/22 46.506.329/0001-20 GISLAINE LUCAS DA SILVA 0300100001872022 . 89691/22 44.904.166/0001-08 HUSHI ELETRONICOS 0300100001872022 . 89767/22 46.206.045/0001-18 LALAIALA CONFEC. E COM. EM GERAl LTDA 0300100001872022 . 89771/22 46.376.742/0001-17 LEILA ANGELICA PIECZKOSKI 0300100001872022 . 89773/22 43.888.084/0001-54 LIRA CONFEC. E COM. EM GERAL LTDA 0300100001872022 . 89776/22 46.392.202/0001-27 MARGARETH RODOLPHO 0300100001872022 . 89780/22 46.272.409/0001-68 NOVA SILVA DE LIMA CONF. E COM. EM GERAL LTDA 0300100001872022 . 89793/22 45.785.857/0001-00 VAGNEIS FURIOZO 0300100001872022 . 89782/22 43.881.398/0001-25 OFIKA COMERCIAL LTDA 0300100001872022 . 89826/22 NC GUNTHER N P CORDEIRO JUNIOR QB956512518BR . 89836/22 30.536.733/0001-06 SHOCK DIGITAL INF.E ELETRONICOS EIRELI OU308266016BR . 89881/22 41.190.603/0001-80 B DA SILVA ALVES-ELETRO QL495224483BR . 89930/22 44.904.166/0001-08 AGITAL VARIEDADES LTDA-HUSH ELETRONICOS 0300100001852022 . 89935/22 NC CLAUDIA CARVALHO TEODORO 0300100001852022 . 89937/22 46.629.827/0001-60 CRISTIANE MARIA DOS SANTOS-CRISMARY IMP. 0300100001852022 . 89939/22 44.214.862/0001-92 JARDIM PRIMAVERA COMERCIAL LTDA 0300100001852022 . 89945/22 46.292.347/0001-56 LETICIA PRIMO DOS SANTOS ELETRODOMEST. 0300100001852022 . 89950/22 43.888.084/0001-54 LIRA CONFECÇÃO E COMERCIO EM GERAL LTDA 0300100001852022 . 89952/22 46.391.174/0001-23 LUCINEIA SILVA LIMA 0300100001852022 . 89953/22 44.778.242/0001-86 MEGA FLOR UTILIDADES E PRESENTES LTDA 0300100001852022 . 89956/22 43.881.666/0001-09 MEGA FORCE LTDA 0300100001852022 . 89963/22 46.282.241/0001-71 NOVA LAILA COM. DE ARMARINHOS LTDA 0300100001852022 . 89966/22 46.272.377/0001-09 NOVA LALAIALA CONFEC. E COM. EM GERAL LTDA 0300100001852022 . 89970/22 46.272.409/0001-68 NOVA SILVA DE LIMA CONFEC E COM. EM GERAL LTDA 0300100001852022 . 89979/22 43.881.398/0001-22 OFIKA COMERCIAL LTDA 0300100001852022 . 89983/22 46.391.273/0001-05 REGINA LUCIA SILVA LIMA-ECOMERCE 0300100001852022 . 89984/22 43.026.881/0001-22 RPVS IMPORTS COM. DE ELETRONICOS EIRELI 0300100001852022 . 89990/22 43.852.744/0001-47 ZOLSK COMERCIAL LTDA 0300100001852022 . 90009/22 NC ANDRE SILVA QB963998830BR . 90026/22 41.190.603/0001-80 B DA SILVA ALVES - ELETRO OU327494033BR . 90086/22 NC FLAVIO HENRIQUE DUARTE OU327504521BR . 90676/22 NC MARCOS VINICIUS FEDRIGO QL528779307BR . 90684/22 NC T H I AG O QL498696907BR . 90969/22 41.190.603/0001-80 B DA SILVA ALVES -ELETRO OU383237045BR . 90970/22 NC EDSON CLEITON DA SILVA MORAIS OS916322144BR . 90998/22 46.407.351/0001-12 PATRICK VINICIUS BARBOSA EVANGELISTA OU377382879BR . 91028/22 46.031.724/0001-01 BLACKY PRESENTES LTDA 0300100002142022 . 91042/22 43.883.959/0001-25 CYAMI COMERCIAL LTDA 0300100002152022 . 91273/22 41.190.603/0001-80 B DA SILVA ALVES-ELETRO OU407697627BR . 91274/22 42.252.931/0001-27 BMW COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 0300100002132022 . 91279/22 NC KSHOP COMERCIO ELETRONICO OU398901702BR . 129535/22 16.434.208/0001-59 ARMARINHO SAMURAI LTDA 0300100002882022 . 129537/22 31.935.039/0001-24 LXIACHUANWEI COMÉRCIO 0300100002882022 EUDIMAR ALVES FERREIRA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JNE Nº 1/2023 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 001/2023, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Norte/CE. OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências do ambiente pertencente à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. José Erison Furtado Matias, Delegado Substituto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e pela Câmara Municipal Vereadores de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 05.466.1640001-22, Sr. Yanny Brena Alencar Araujo, Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO NATUREZA: Convênio que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (CNPJ 00.394.460/0090-17), representada pelo Sr. Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Superintendente, e o Município de Aracaju (SE), (CNPJ 13.128.780/0001-00), representado por seu Prefeito, Sr. Edvaldo Nogueira Filho. OBJETO: Compartilhamento de informações cadastrais de interesse recíproco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do artigo 37 da Constituição Federal, inciso IV do artigo 100 e artigo 199 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e inciso II do art. 3° e artigos 4° e 8° do Decreto n° 6.022, de 22 de janeiro de 2007. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. podendo ser alterado, por consenso formalizado em termo aditivo, ou denunciado por qualquer dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Rodeiro - MG, CNPJ: 18.128.256/0001-44 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG CNPJ: 00.394.460/0100-23. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Carlos Ferreira, CPF: 610.085.406-68, representando o Município de Rodeiro - MG e Guilherme Fernando Scandelai, CPF: 057.404.358-62, Delegado-adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Simonésia - MG, CNPJ: 18.385.120/0001-10 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e- C AC . 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Marinalva Ferreira, CPF: 937.522.376-00, representando o Município de Simonésia - MG e Geovânia do Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Santa Rita de Ibitipoca - MG, CNPJ: 18.094.862/0001-96 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG CNPJ: 00.394.460/0100-23. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e- C AC . 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Leandro Eduardo Fonseca Paula, CPF: 028.096.576-10, representando o Município de Santa Rita de Ibitipoca-MG e Marcos Adriano Amorim, CPF: 773.451.696-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO ALF/VIT Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 INTIMADO: RRX SOM & IMAGENS COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 36.621.826/0001-15 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 360, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, torna público que, conforme o disposto no artigo 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no art. 774, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.759, de 2009, a pessoa jurídica acima identificada deverá, no prazo de vinte dias contados do decurso de quinze dias da publicação do presente edital, apresentar impugnação ao Auto de Infração entrado no protocolo sob o nº 12466.720042/2023-