DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente à Contratada LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, do Pregão Eletrônico nº 463/2022, publicado na Seção 3 do DOU nº 30, de 10/02/2023, página 95, NO VALOR GLOBAL, onde se lê R$ 8.097.872,63 , leia-se: R$ 4.900.571,07 . LIDIA FEROLLA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/5688-2023 A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 158/5688- 2023, que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.0119.0/2023. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR São Paulo Centro, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 09/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 09/03/2023. Recebimento dos lances: das 14:30 horas até às 14:40 horas do dia 09/03/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.1114.027/2021 Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514-97, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1879/2022; fornecedor: AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO, CPF: 543.843.387-91; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:25/03/2022. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 7070.01.1762.0/2019, assinado em 12/09/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ ANOREG/CE, CNPJ 01.718.804/0001-93. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 27/02/2023. Objeto: contratação direta da Associação dos Notários e Registradores do Ceará - ANOREG/CE, para uso do sistema adotado pela Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Estado do Ceará CERICE, a cargo da ANOREG/CE, nas atividades de solicitação de intimações e consolidações de propriedade de imóveis em processos decorrentes da Lei 9.514/97 (Serviço Eletrônico de Intimações), de pesquisa eletrônica de bens por CPF/CNPJ, bem como de quaisquer serviços da competência dos Registros de Imóveis previstos no provimento CGJ/TJCE 03/2019, no âmbito do Estado do Ceará. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do espaço anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (PAE Universidade de Passo Fundo/RS), a partir de 31/01/2023, localizado na Rodovia BR 285, km 292,7, Bairro São José Passo Fundo/RS com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7072.01.008/2007- CEDENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO/RS - DATA DE ASSINATURA 05/01/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Bancários/PB, na/o Rua Bancário Sérgio Guerra, nº 17, Bancários, João Pessoa/PB pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0005.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.000,00. LOCADOR: Epitácio Ribeiro Filho. DATA DA ASSINATURA:08/02/2023 . RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PAE SNC São Luis de Montes Belos, na/o Rua Rio Verde, QD7, LT24, Centro, Montes Belos/GO pelo período de 19/02/2023 a 18/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.500/2023. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 3.980,00. LOCADOR: Maria Marta Macedo Barcelos. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PIRAJU/SP, na/o Rua Major Mariano, n 140, Centro, Piraju/SP pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0092.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 28.600,00. LOCADOR: DOMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA:18/01/2023 . RUBRICA: 5704-01 Processo: 7072.01.0421.5/2020; Contrato: 2730/2021; Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região SERRA GAÚCHA; 5º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 443.930,41; Data de assinatura: 07/02/2023. Processo: 7072.01.0421.4/2020; Contrato: 2729/2021; Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DOS SINOS; 3º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 475.220,56; Data de assinatura: 06/02/2023. 2º termo aditivo do contrato nº 01802/2021, processo nº. 7070.01.2369.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV) e na solução restritora de visibilidade, com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA no âmbito do estado do Espirito Santo. Contratada: TECTRONIX - CNPJ: 09.108.248/0001-45. Alteração de Quantidades (de 24/02/2023 à 30/04/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.867,07. Novo Valor Global de R$ 488.747,07. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: pré-comprometimento: SAP nº 800001311, item orçamentário nº 5303-33 Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança . Assinado em: 09/02/2023 Décimo Primeiro Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 0947/2017, cujo objeto é a objeto prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva e corretiva de instalações civis, sistemas e equipamentos elétricos eletrônicos, sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica, elevadores, sistema de controle de temperatura e umidade, sistemas específicos para teatro tais como; mecânica cênica, iluminação cênica, sonorização, com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos e execução de serviços de adequação e ampliação nas instalações da CAIXA referentes ao edifício crítico e unidades administrativas da CAIXA, localizados no município do Rio de Janeiro/RJ; contratada:ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.099.194/0001- 64 , valor estimado da revisão : R$ 785.361,43, período 01/03/2021 a 06/03/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 8.666/1993, arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, processo administrativo 7074.01.3037.0/2016 , termo aditivo assinado em 09/03/2023. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 939/2021, assinado em 08/02/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de acompanhamento anual de classificação de risco corporativo (rating) e emissões, na escala global e nacional, da Caixa Econômica Federal. Contratada: 62.652.961/0001-38, MOODY S INVESTORS SERVICE; Modalidade: PE 039/7070-2020, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, com prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses 01/03/2023 a 28/02/2024, com valor global aproximado de R$ 571.329,55; processos 5688.01.1253.0/2021 e 5688.01.0101.0/2021. 19º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 269/2019, de prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de materiais e insumos, para as Unidades da CAIXA vinculadas às SR Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale dos Sinos; Contratada: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 8.098,19; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A; Processo 7072.01.2646.01/2018. 22º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 9055/2018, de prestação de serviços de apoio administrativo para as unidades da CAIXA sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das superintendências regionais Rio de Janeiro Sul/RJ, Rio de Janeiro Norte/RJ, Centro Leste Fluminense/RJ e Norte Fluminense/RJ; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 52.178,19; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo 7074.01.1365.01/2018. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7831/2022, de prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, no estado do Piauí; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA&Caractere não identificado, CNPJ: 07.244.760/0001-93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 770.912,06; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000013204; Processo 5688.01.1634.01/2022. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR comunica a aplicação, em 09.02.2023, das sanções administrativas de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA por 02 (dois) anos e Multa no valor de R$ 11.515,92 (onze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos), à empresa ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.130.457/0001-05, por descumprimentos de obrigações da ARP (Ata de Registro de Preço) 03234/2021, processo administrativo nº.5688.04.2355.3/2020. Desta decisão cabe recurso nos termos da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 09.02.2023, da sanção de SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, à LF ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ 27.771.883/0001-90, em referência ao contrato nº.14006/2020, processo administrativo nº. 7068.04.1072.0/2020-1. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos Curitiba CEFOR03, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA PATRIARCA EIRELI, CNPJ 34.457.495/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido, já qualificada no Processo Administrativo nº 7068.04.1633.01/2019-1, da aplicação, em 10/01/2023, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano e Multa no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, incisos II e III da Lei nº 13.303/16. Objeto: Recuperação de unidades habitacionais do empreendimento Moradias Boa Esperança II, com 213 unidades habitacionais, localizado no bairro Tatuquara, no município de Curitiba/PR. Data de assinatura: 24/12/2019. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a CEFOR03 Penalidades, localizada na Setor SBS Quadra 1 Lote 2 Bloco L 7º andar ASA SUL, CEP 70.070-110 Brasília/DF, pelos quais poderão ser solicitadas cópias digital ou física dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora