DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/11 OBJETO: : Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Software de SST (Saúde e Segurança do Trabalho), no modelo SaaS (Software as a Service), para gestão integrada dos processos das áreas de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Previdenciária, compreendendo os serviços de implantação, manutenções corretivas e evolutivas, capacitação, suporte técnico e atualizações aderentes à legislação vigente e mudanças futuras. A solução deve atender a todos os requisitos do eSocial, incluindo atualizações futuras e possibilitar a integração ao sistema de gestão de pessoas da CONTRATANTE; Realização do certame dia 09/03/2023; às 10h30min; Edital completo em 13/02/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 10 de fevereiro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de secretariado técnico (um posto) e de assistente administrativo (um posto) a serem executados nas dependências da Regional da Superintendência de Seguros Privados em São Paulo, situada na Av. Paulista 1804 - 10º andar São Paulo SP. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/02/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Regional da Superintendência de Segurosprivados em São Paulo, Situada Na Av. Paulist SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2023) 173039-17203-2023NE800001 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145132/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 119.518/2022. Processo Nº: 01484/2021. Pregão Nº: 01484/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de Cláusulas. Vigência: 10/02/2023 a 30/03/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145134/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 125877/2022. Processo Nº: 01484/2021. Pregão Nº: 01484/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de Cláusulas. Vigência: 10/02/2023 a 29/06/2023. Data da Assinatura: 10/02/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145083/2023 - UASG: 803080 Processo nº: 00110-2023. Inexigibilidade nº: 00110/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.282.271/0001-02 - MEDIN MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 30/12/2022. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/08 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/08 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 13/02/2023. Fica mantida a data da licitação para 16/02/2023. Brasília, 10 de fevereiro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SER V I ÇO S PÚBLICOS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 51 do Decreto nº 11.345, de 1º de Janeiro de 2023, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na forma determinada no art. 26, §3º e §4º do mesmo diploma legal, notifica a empresa MR ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.530.859/0001-51, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a citada empresa em lugar incerto e não sabido, quanto à instauração de processo de penalidade administrativa sob o nº 03110.006932/2018-44, tendo em vista a aplicação das sanções previstas para o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no Contrato Administrativo nº 58/2017, caracterizando descumprimento ao disposto na cláusula décima-quarta do Contrato c/c o art. 86 da Lei nº 8.666/1993. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste e caso tenha interesse, a apresentar Recurso. Os autos do Processo Administrativo nº 03110.006932/2018-44 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100143/2022-28. Pregão Nº 14/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos dispositivos do sistema de vídeo monitoramento eletrônico ip do ed. Sede do me-es e de manutenção preventiva e corretiva dos dispositivos do sistema de alarme para combate a incêndio do ed. Sede do me-es , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 10469.100409/2020-33. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 22/10/2022 até 21/10/2023. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.186,80. Data de Assinatura: 12/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 46248.001726/2016-33. Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 20.262.788/0001-11 - CARDOSO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel nº 01/2018 para abrigar as instalações da GRTb/Uberlândia - MG. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.519,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Foi homologada a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRA 02/2023 à empresa NEWAY TELECOM LTDA, CNPJ: 04.842.765/0001-20, AO VALOR DE R$7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) HÉLIO DA CÂMARA PAIVA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2023) 170114-00001-2023NE000039 SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE CANCELAMENTO Processo nº:04921.000822/2008-15 Espécie: Cancelamento de inscrição de ocupação Objeto: Inscrição de Ocupação - RIP 9051 0100004-73 Município: Campo Grande/MS Finalidade: Cancelamento Outorgante: A União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul - SPU/MS. Outorgado: PETER JAN MARIETTE AUGUST DE SUTTER CPF: .543.361-* Fundamentação Legal: inciso I do artigo 31 da Instrução Normativa nº 04/2018; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; e art. 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. Data do cancelamento: 10/02/2023 CLELIA OLIVIA AGGIO DE SÁ Superintendente Substituta do Patrimônio da União- SPU/MS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.159212/2022-10 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CAJU PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 44.799/0001-* OBJETO: Área de propriedade da União; situada na orla da praia nas proximidades da Rua Miguel de Paulo, s/n, Bairro, Bairro Coqueiro, Complexo Turístico Barramares, Município Luís Correia/PI ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.725,68 m² FINALIDADE: Realização de festa de reveillon denomida reveillon euphoria barramares 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/12/2022 ao dia 05/01/2023 (25 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) referente às despesas administrativas para publicação no Diário Oficial da União, através de DARF/RFB e Guia de Recolhimento de R$ 2.117,23, (dois mil, cento e dezessete Reais e vinte e três Centavos) referente a retribuição pelo uso da área da União